DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AZEVEDO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 10/2023 - PA Nº 10/2023 RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 010/2023 - PA Nº 010/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e posterior envio ao aterro sanitário de material do tipo: resíduos de saúde do grupo A, B e E, de acordo com as resoluções CONAMA Nº 316/2002, 358/2005, 386/2006 E RDC nº222/2018, de acordo com suas respectivas características, normas técnicas e operacionais, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADOS em 13/03/2023 o item 01 à empresa BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA (11.863.530/0001-80), no valor global de R$ 100.655,28. Devidamente HABILITADA , Petrolina - PE, 14 de março de 2023. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20006/2023 Processo nº 2008/2023 - FMS Compra. Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar, para atender a Atenção Especializada do FMS, recursos previstos nas Leis, consideradas as alterações posteriores. Valor: R$ 321.544,40. Abertura da sessão: às 08:15hs., do dia 27/03/2023. Início da disputa na mesma sessão, nos sites: www.comprasnet.gov.br/; santaterezinha.pe.gov.br. Edital e anexos, nos endereços da sessão, das 08: às 12:hs., dos dias úteis, e-mail: [email protected], fone: 87 3859-1174 Santa Terezinha-PE, 14 de março de 2023. JOAO PAULO FERREIRA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Nº: 004/2023. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2023. Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam aos programas de Creche, Pré - Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e o Novo Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Egito/PE. Valor: R$1.011.169,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 18/04/2023 às 08:15h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. São José do Egito-PE, 13 de março de 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 2/2021 Processo 004/2021, Termo de Inexigibilidade 002/2021, CONTRATO 002/2021, Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em assessoria contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Solidão-PE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, compreendidos entre os dias 12/01/2023 à 12/01/2024. Contratada: FJF - CONTABILIDADE ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 05.254.714/0001-40. Respaldo Legal: Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Nº: 005/2023. Dispensa 003/2023. CPL. Compras. Homologação da Chamada Publica Nº 001/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) de alunos matriculados na rede municipal de ensino, jurisdicionadas à Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE, consoante o art.14 da Lei n. º 11.947 de 16/06/2009 e Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 20/2020. E a Adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Vianez Luiz Ferreira do Nascimento, CPF 599.279.844-72, 120kg de Carne Bovina, R$ 4.318,80; Heleno Aprígio do Aguiar CPF 387.630.794-53, 200kg de batata doce, 100 kg de cenoura, 100 kg tomate, 200 kg melancia, pelo valor global de R$ 3.080,00; Antônio Serafim Guedes, CPF 724.089.954-34, 120kg de Carne Bovina, R$ 4.318,80; Junior Ferreira Leite, CPF 078.474.234-05, 220 kg de Carne Bovina, R$ 7.917,80; Elias Vieira de Melo, CPF 386.623.614-04, 150kg de Feijão e 300 kg de macaxeira, R$ 3.298,50; Rivanda Guedes da Silva, CPF 039.394.764-55, para o fornecimento de 120 kg de carne bovina, R$ 4.318,80; Antônio Venceslau da Silva, CPF 340.510.904-34, 100 kg de mamão, 150 kg de abobora, 30kg de coentro, 60 kg de pimentão, 100 kg de batata doce, 100 kg de banana, R$ 4.031,80; Cleber Alexandre Pereira Goiz, CPF 050.252.864-84, 300 kg de banana, 200 kg de batata doce, R$ 3.730,00; Antônio Alves de Moraes, CPF: 360.797.234-68, 100kg de banana prata e 100 kg de carne bovina, pelo valor global de R$ 4.405,00; Reginaldo Moreira Vieira de Melo, CPF 052.677.034-19, 50 kg de cebola, 30 kg de coentro, 60 kg pimentão, 100 kg banana, 50 kg alface, pelo valor global de R$ 3.035,80; José Manoel da Silva, CPF 793.246.494- 34, 300 kg de banana prata, 200 kg de macaxeira, R$ 3.618,00; Ana Maria Véras de Lima Anjos, CPF 060.815.784-88, 120 kg de carne bovina, R$ 4.318,80; Antonio Fábio Tavares de Melo, CPF 493.307.484-09, 300 kg de mamão, 300 kg de batata doce, 300 kg de melancia, pelo valor global de R$ 4.434,00; Igor Simão Ferreira Leite, CPF 111.658.954-04, 300 kg de banana prata, R$ 2.418,00; Geraldo Damião da Silva, CPF 008.808.668-29, 100 kg de mamão, 100 kg de abobora e 60 kg de coentro, R$ 2.076,60; Claudia Gomes Siqueira, CPF 049.698.664-30, 120 kg de carne bovina, R$ 4.318,80; José Everaldo de Lima, CPF 034.255.344-59, 170 kg de carne bovina, R$ 6.118,30; Ginaldo Siqueira de Oliveira, CPF 135.409.444-19, 90 kg de carne bovina, R$ 3.239,10 e José Iran Galdino Barro, CPF 475.549.594-68, 120 kg de carne bovina, R$ 4.318,80. Em 14 de março de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FME Processo nº 08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - Sistema de Execução Indireta, para atender aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município. Sessão: dia 29/03/2023, às 09:hs., na CPL da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro. Edital, anexos, no endereço das 08: às 14:hs., de seg. a sexta, e-mail: [email protected] ou no site: www.bnc.org.br. Tamandaré-PE, 13 de março de 2023. SILMARA LIMA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2023, PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 012/2023- UASG - 982603. Sessão dia 28/03/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Serviços. Descrição Objeto: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais (prestação de serviços de coleta, análises clínicas e emissão de resultados diretamente ao usuário) para atender às necessidades toda Rede Assistencial de Saúde do município de Terra Nova - PE e usuários do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) municipal. A empresa a ser contratada deverá prestar os serviços em consonância com os tipos de exames e quantidades especificadas nesse Termo de Referência. Valor estimado: R$ 930.251,08. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova-PE, 13 de março de 2023. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 026/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Tracunhaém, torna publica que encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Barbosa Leão, 09, Centro, Tracunhaém-PE (Sede da Secretaria de Assistência Social), o Edital de Chamada Pública nº 001/2022 - Objeto Nat.: Compra - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com dispensa de licitação, Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução n° 38 do FNDE de 16 de julho de 2009, resolução nº 4, de 03 de abril de 2015 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021, para o ano letivo de 2023. Valor estimado de R$ 214.739,50 (duzentos e catorze mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Período de recebimento da documentação e projeto de vendas será do dia 15 de março de 2023 até o dia 05 de abril de 2022 as 09:00hs com sua abertura no dia 05 de abril de 2022 as 14:00h. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] e no site www.tracunhaem.pe.gov.br ou na CPL no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.. Tracunhaém-PE, 10 de março de 2023. ALUIZIO XAVIER DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPARETAMA PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 07/2023. Tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção para atender a demanda da Secretaria de Obras e Urbanismo deste município no exercício de 2023. valor estimado: R$ 285.065,30. Recebimento das Propostas: de 16/03/2023 a 28/03/2023, às 09h. Abertura: 28/03/2023 às 09h e disputa às 10h. Edital e Informações: Av Central, SN, Centro, E-mail: [email protected], Fone: (87) 38281156, das 08h às 12h dos dias úteis. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Presidente da CPL. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 CPL/PMA O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2021, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares em geral para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Saúde deste município. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: POR LOTE FONTE DE RECURSO: FMS, FNS, PACS, PSF, Fundo de Co-financiamento do Estado do Piauí e demais recursos próprios da Prefeitura. VALOR ESTIMADO: R$ 2.034.195,29 (dois milhões trinta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2023, às 09hs00min PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/ Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min às 13hs30min. Acauã-PI, 14 de março de 2023. JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO Pregoeiro