DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Arraial-PI, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, em conformidade com a Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 031/2022 de 05 de julho de 2022 e com a Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização, limpeza de caixa d'água e fornecimento de banheiros químicos. Fontes: fpm, fms, fmas, iss, icms, recursos próprios e outros. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 16/03/2023 às 17:00 horas; Do Encerramento das Propostas: Á partir do dia 27/03/2023 às 07:50 horas; Início da Sessão de disputa de preços: Á partir do dia 27/03/2023 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; ENDEREÇO ELETRÔNICO/LOCAL: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico [email protected]. Arraial (PI), 14 de março de 2023. JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 19/2023 Processo nº 048/2023; Abertura da sessão: 14:30h, do dia 28.03.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Aquisição e Distribuição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/ FUNDEB/QSE-QUOTA Salário Educação/Projovem/Projovem Campo/PDDE/ Mais Educação/PNAE/ICMS/Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/ e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 10 de março de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 7/2023. Processo: Nº 22/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Papelaria), para suprir as necessidades da Prefeitura e de todas as secretarias do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO, CNPJ sob o nº 35.855.965/0001-40. Valor Global: R$ 227.935,34 (Duzentos e vinte e sete mil e novecentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. Vigência: 14/03/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 14 de março de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023, Processo Administrativo nº 029/2023, Menor Preço e Adjudicação por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames de diagnósticos por imagem na cidade de Picos Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI. Sendo o valor: R$ 162.637,00 (Cento e sessenta e dois mil e seiscentos e trinta e sete reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 28/03/2023. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento de 2023. Edital www.bbmnetlicitações.com.br informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 14 de março de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material hospitalar, material odontológico. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 27/03/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de material de limpeza pesada. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 27/03/2023 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FNS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 14 de março de 2023 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Processos Administrativo nº 01.1502/2023. Adesão da Ata de registro de preços nº 020/2022 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2022, Liberação nº 020/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: Du Sertão Distribuidora de Alimentos Eireli, CNPJ/MF nº 34.893.854/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento gêneros alimentícios para a merenda escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 676.529,80. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PMDL/PI PROCESSO Nº 056/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gás de cozinha, a fim de atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 30 de março de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de março de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PMDL/PI PROCESSO Nº 057/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de frutas e verduras, a fim de atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 30 de março de 2023. HORÁRIO: 11:15hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de março de 2023. HORÁRIO: 11:30hs. EDITAIS : Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No 028/2023 - PMEV DISPENSA DE LICITAÇÃO No 003/2023.CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o no 33.535.050/0001- 22.OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a Elaboração do Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Públicas no município, objeto do Convênio No 919705/2021 - CODEVASF,. VALOR: R$: 13.909,16.Recurso E Dotação Orçamentária: Convênio No 919705/2021 - CODEVASF/Tesouro Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, RATIFICO o presente procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO No 003/2023, para contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Públicas no município, objeto do Convênio No 919705/2021 - CODEVASF.EMPRESA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o no 33.535.050/0001-22. VALOR: R$: 13.909,16. Elesbão Veloso - PI, de 9 de março de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.037/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças para poços tubulares, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço global do lote e adjudicação por item. Data da Abertura da Sessão Pública: 28.03.2023. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília) Dala e Hora da Rodada de Lances: 28/03/2023 às 11h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 284.920,29 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Novecentos e Vinte Reais e Vinte e Nove Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 012/2023. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 14 de março de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.045/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de limpeza para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Abertura da Sessão Pública: 28/03/2023. Horário: 13h00min Horas (Horário de Brasília) Dala e Hora da Rodada de Lances: 28/03/2023 às 13h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 1.484.371,09 (Um milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e um reais e nove centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 012/2023. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected] Jardim do Mulato-PI, 14 de março de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito