DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A UL/SAF, estabelece o prazo para apresentação das cotações devidamente assinada e documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no horário das 09h:30m às 15h00m do dia 20/03/2023, sem prorrogação. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 14 de Março de 2023 RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretario de Adm. e Finanças AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4.1/2023 (2ª Chamada) Modalidade: PE Nº 004.1/2023 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 029.1/2023 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação, exclusivamente para MEI, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Registro de preços/SRP - Serviços Diversos (MEI e PJs), conforme especificações e detalhamento contidos no Termo de Referência. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento Propostas: dia 27/03/2023 - 12h30m Abertura e Análise Propostas: dia 27/03/2023 - 13h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 27/03/2023 - 13h15m Os procedimentos serão realizados pela pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade das unidades administrativas - PMJF/PI, em defesa das necessidades de interesse do povo. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI c/ pregoeiro e/ou equipe de apoio. José de Freitas (PI), 14 de março de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Júlio Borges, através da CPL, realizará a licitação acima referenciada, de acordobcom as Leis nos: 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição futura e parcelada de fardamento escolar para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Júlio Borges durante o período letivo de 2023. TIPO: Menor Preço, ADJUDICAÇÃO por lote. ABERTURA: 31/03/2023 às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal - Av. Antônio Ribeiro, 101. Maiores Informações: E-mail: [email protected]. Telefones: (89) 3553-0040 e (86) 99991-4241. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Júlio Borges, através da CPL, realizará a licitação acima referenciada, de acordo com as Leis nos: 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem e laboratorial, com atendimento na Cidade de Júlio Borges, destinados às pessoas carentes do Município. TIPO Menor Preço, ADJUDICAÇÃO por lote. ABERTURA: 31/03/2023 às 11:00h, na Sede da Prefeitura Municipal - Av. Antônio Ribeiro, 101. Maiores Informações: E-mail: [email protected]. Telefones: (89) 3553-0040 e (86) 99991-4241. Júlio Borges, 14 de março de 2023 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 001.0000036/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de passagens e malotes para prefeitura, conforme edital. Acolhimento das propostas: 16/03/2023. Encerramento: dia 28/03/2023 as 08h; Sessão: 28/03/2023 às 08h10 (Horário de Brasília). Edital na CPL, solicitação via e-mail [email protected] CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 3/2023 Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas no município de Massapê do Piauí-PI (Convênio n°940163/2022 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). Adjudico e homologo a referida Dispensa De Licitação e determino a contratação de VERMELHA CONSULTORIA LTDA EPP (CNPJ N° 33.535.050/0001-22). Valor: R$ 14.014,14. Massapê do Piauí - PI, 13 de março de 2023. RIVALDO DE CARVALHO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 12/2023 Contrato nº: 014/2023. Processo Administrativo nº 018/2023. Contratante: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Contratada: CARLOS MAGAZINE LTDA. - EPP (SPORT CARLOS), CNPJ Nº 07.483.122/0001-25. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Fundamento: Lei 14.133/21 nº art. 75, inciso II. Valor Global: R$ 51.525,00. Fonte de Recursos: Próprios e outros. Data da assinatura: 13 de março de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Nazária, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de março de 2023, às 13h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, por meio de registro de preços, para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldenazariapi.com.br. E-mail: [email protected]. Nazária - PI, 13 de janeiro de 2023. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMP/PI O município de Parnaíba - PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Tomada de Preços nº 03/2023 - PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para adequação de estradas vicinais no município de Parnaíba-PI, conforme convenio com o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - mapa (Convênio nº 925543/2021), de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Tipo: Menor Preço, observadas as diretrizes da Lei 8.666/93. Data de abertura: 31/03/2023, às 09h. Regime: Empreitada por preço global. Suporte legal: Lei nº 8.666/93, c/c Lei nº 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes. Fontes de Recurso: 700/999/000 e 500/999/000. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Parnaíba. Formulação de consultas e obtenção do edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, de segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Contato e-mail: [email protected]. Parnaíba (PI), 14 de março de 2023. WELLINGTON MARIANO OST LOPES Presidente da Comissão Permanente Licitação - Grupo I PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Município De Pedro II - PI, Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, Que Realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 001/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto Betuminoso a quente na sede do Município de Pedro II, COM AREA TOTAL DE 9.081,17 m2. Fonte de Recurso: Convênio nº. 919.842/2021Ministério do Desenvolvimento Regional, Codevasf, dotação: 15.451.0004.1040.0000; proj. atividade: 1040; elem despesa: 449051; fonte: 500/700. Tel: 86-9857-4521. Data da Sessão: 03/04/2023, as 08:30h. Valor Estimado: R$ 955.000,00. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no site do TCE, e-mail: [email protected]. Pedro II - PI, 14 De março De 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023-SESAM A Prefeitura Municipal de Piripiri-Piauí, situado no Centro Administrativo, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura mencionada, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, visando a seleção e possível CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONSTANTES NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SAI/SUS), no município de Piripiri-Piauí, tudo em conformidade com o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5182/2023 e com a Constituição Federal, arts. 37, XXIII e 199; Lei nº 8.080/90 em seu artigo 24 que trata da necessidade de contratar, de forma complementar, serviços de assistência à saúde; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos; Portaria MS/GM nº. 1.034, de 05 de maio de 2010, os interessados em participar deverão apresentar a documentação para habilitação, no dia 27 de março de 2023; às 09:00 horas, na Superintendência de Licitações e contratos, na Sede da Prefeitura citada. Piripiri (PI), 14 de março de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 27/03/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material odontológico. Recurso: FPM, ICMS, FMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 27/03/2023 às 11:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de água mineral, suco, gelo e refrigerantes. Recurso: FPM, FME, FUNDEB, VAAT, FMS, FMAS, ICMS, ISS, Contra Partida Educação, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 27/03/2023 às 09:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de Combustível. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI