DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 27/03/2023 às 15:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de peças automotivas novas originais ou similares para atender a frota veicular do município. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS, ICMS, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 14 de março de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOAMDA DE PREÇO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 8.666/93, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, Nº 001/2023, no dia 31/03/2023, as 08:00. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Mascarenhas S/N, centro, Riacho Frio. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIEMNTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICICPIO DE MUNICIPIO DE RIACHO FRIO - PI, CONFORME PLANILHA EM ANEXO. O edital poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação - CPL. Informações através do fone: (89) 3556-0029 ou site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br. Riacho Frio (PI), 13 de março de 2023. LIDILANE MELO DAMACENO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOAMDA DE PREÇO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 8.666/93, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, Nº 002/2023, no dia 31/03/2023, as 14:00. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Mascarenhas S/N, centro, Riacho Frio. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REALIZAÇÃO DE OBRA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICICPIO DE MUNICIPIO DE RIACHO FRIO - PI, CONFORME PLANILHA EM ANEXO. O edital poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação - CPL. Informações através do fone: (89) 3556-0029 ou site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br. Riacho Frio (PI), 13 de março de 2023. LIDILANE MELO DAMACENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 010/2023, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 16/03/2023 às 10:00h, prazo final de recebimento de propostas no dia 27/03/2023 às 10:00h, e início da sessão para disputa de lances no dia 27/03/2023 às 10:30h, que tem como Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede em unidades da administração pública com responsabilidade do poder executivo municipal, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, tudo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos. Edital/anexos: www.selcorp.com.br. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia- PI - Av. São Gonçalo s/n, tel: 89-35610012, [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia, 13 de março de 2023. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Proc. Adm. nº 027/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços conforme as necessidades da secretaria municipal de educação e do transporte de alunos do município de São João da Canabrava- PI. Tipo: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências do Salário Educação, Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Outras Transferências de Recursos do FNDE, Transferências do Estado Referente a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação - Manutenção da Secretaria de Educação e da Rede Escolar, Manutenção do Programa Salário Educação-QSE, Manutenção do Transporte de Alunos do Ensino Fundamental, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor: ÍTEM I - R$ 91.080,00; ÍTEM II - R$ 87.120,00. Data da Sessão: 29/03/2023 às 09:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. São João da Canabrava-PI, 14 de março de 2023 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2023, no dia 27/03/ 2023, às 08:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.licitacao-e.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do Município. Valor Previsto R$ 947.686,50. Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.licitacao-e.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 14 de março de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1476/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peixe tambaqui fresco, entrega in loco, no local indicado na ordem de fornecimento para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Sessão Pública de Abertura: 27.03.2023. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 27/03/2023 às 08h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 80.500,00 (Oitenta Mil e Quinhentos Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected] São Pedro do Piauí-PI, 14 de março de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 035/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: CONSTRUTORA LIMP. URB. LTDA, CNPJ Nº 40.014.017/0001-12. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Valor: R$ 54.181,85. Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 012/2018. Contratante: O Município de Simões. Contratado: GRÁFICA E EDITORA GADELHA LTDA (CNPJ N. 04.275.142-0001-12). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 10/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO A P.M. de Socorro do Piauí, através do Exmo. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 3/2023. Objeto: prestação dos serviços de confecção de próteses dentárias no município de Socorro do Piauí. O novo edital será publicado em momento oportuno em que será respeitado os prazos legais de publicação. Socorro do Piauí/PI, 14 de março de 2023 JOSÉ COELHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 CPL OBRAS III PROCESSO Nº 00097.001253/2022-68 SAAD SUDESTE Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 12 unidades habitacionais padrão popular, Bairro Cuídos, zona sudeste de Teresina-PI. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: 1500100 - Recurso Próprio. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 17/04/2023. Valor do objeto licitado: R$ 1.000.342,80 (um milhão, trezentos e quarenta e dois reais, e oitenta centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 14 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador Geral da Central de Licitações LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 -FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.062468/2022-27 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA MEI/ME/EPP Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção do antígeno do SARS-CoV-2 em swab nasal (TR-Ag-SARS-CoV-2) para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das