DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preço, para eventual e futura aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da frota municipal do município de VERA MENDES - PI. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. 8.666/93; Lei Complementar n. 123/06; Lei Complementar n. 147/16; Lei Federal n. 10.520/02 e Decreto Federal n. 10.024/19. Data da Sessão: 29/03/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 2021.11.23-0001 Legislação: modalidade concorrência n° 00001/2021. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ nº 10.872.280/0001-81. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA DAS RUAS, CR/OGU Nº 884995/2019/MDR/CAIXA. Vigência de Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: De 21 de outubro de 2022 A 21 de outubro de 2023). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. 21/10/2022 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Sec. de Educação através da CPL de Alexandria/RN torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo proposta de preços (projeto de venda) dos agricultores do município de Alexandria/RN, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023 a partir do dia 16/03/2023 até o dia 06/04/2023 na sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, sala da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN, no horário comercial de segunda a sexta-feira. Com o seguinte objeto: Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de junho de 2013 (FNDE), e suas alterações. Conforme quantitativos e especificações constantes do ANEXO I, do instrumento convocatório. O Edital poderá ser obtido pelos interessados no endereço acima mediante requerimento contendo o número da chamada pública, o nome/razão social, endereço e CPF/CNPJ do requisitante. Outros esclarecimentos poderão ser prestados na sede da secretaria de educação ou através do foe(84)33812380 ou e-mail: [email protected]. Em 13 de março de 2023 SORAIA ALVES DE SOUSA FERREIRA Secretaria de educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 30/03/2023 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, MATERIAIS PARA PINTURA E FERRAGENS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 13 de março de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00004/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 28/03/2023 às 08h:00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min. Em 13 de março de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 11/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação marcada para as 09:00 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, FOI REAGENDADA/OU PRORROGADA PARA ÀS 09:00H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023., torna público que às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 011/2023 - Tem como objeto Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios de informática, para atender as demandas das secretarias do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected].. REPUBLICA o AVISO publicado no dia 24/02/2023, Seção 3, nº 38, pag. 270. MOTIVO: Retificação de Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2023 a pedido de terceiros. Apodi/RN, 13 de março de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 373/2023. A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN. Promoverá em 27 de março de 2023, às 08h00min o Pregão Eletrônico SRP N.º 003/2023, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o edital e anexos de Licitação que tem como Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Bandoleiro conforme a emenda de número: 11842.621000/1220-03. Demais informações encontram-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 343/2023. A Pregoeira do Município de Bento Fernandes/RN, torna público que Promoverá em 27 de março de 2023 o Pregão Eletrônico SRP N.º 004/2023 as 13h no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital, anexos e demais informações da licitação que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de forma parcelada de material de construção e diversos para suprir as demandas dos diversos órgãos do poder executivo do município de Bento Fernandes/RN. Bento Fernandes/RN, 14 de março de 2023 ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para atendimento de alunos da Rede de Ensino Municipal. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda de 16 de março a 03 de abril de 2023 das 08 às 13h horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Canguaretama/RN. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Canguaretama-RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 as 13:00. Data de abertura e análise de propostas no dia 03 de abril de 2023 às 09h00min. Canguaretama/RN, 14 de março de 2023 HERICLES JONAS PEIXOTO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.02.03.0004. O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de seu Pregoeiro Interino, designado pela Portaria 053/2023, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de março de 2022, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INSINERAÇÃO) E DESTINO FINAL DOS RESTOS (CINZAS) DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br) ou ainda no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Carnaubais/RN, 14 de março de 2023 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1CP01/2023, Nº 2CP01/2023, Nº 3CP01/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Eq u a d o r : 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0002.2007 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.552.0000 Transf. FNDE - PNAE 3390,30 Material de Consumo 12.365.0002.2020 MANUT. DAS ATIV. DO EDUCAÇÃO INFANTIL 1.552.0000 Transf. FNDE - PNAE 3390,30 Material de Consumo 12.122.0002.2005MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 12.361.0002.2007 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos -MDE 3390,30 Material de Consumo 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 3390,30 Material de Consumo 1.550.0000 Trans. do Salário-Ed u c a ç ã o 3390,30 Material de Consumo 12.365.0002.2020 MANUT. DAS ATIV. DO EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos -MDE 3390,30 Material de Consumo 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 3390,30 Material de Consumo 1.550.0000 Trans. do Salário-Educação 3390,30 Material de Consumo 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 12.361.0002.2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR 1.500.0000 Recursos Livre 3390.30 Material de Consumo 1.552.0000 Transf. do FNDE - PNAE 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CP01/2023 - 13.03.23 - MARIA DO DESTERRO DA SILVA SANTOS - R$ 33.975,60; CT Nº 2CP01/2023 - 13.03.23 - JOÃO BATISTA DOS SANTOS - R$ 33.844,10; CT Nº 3CP01/2023 - 13.03.23 - JOSIMAR BARBOZA DE SOUZA - R$ 15.100,30.