DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Equador - RN, 13 de Março de 2023 CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: JOÃO BATISTA DOS SANTOS - Valor: R$ 33.844,10; JOSIMAR BARBOZA DE SOUZA - Valor: R$ 15.100,30; MARIA DO DESTERRO DA SILVA SANTOS - Valor: R$ 33.975,60. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (084) 34750001. E-mail: [email protected]. Equador - RN, 13 de Março de 2023 CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 825.018/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.917.544/0001-88; OBJETO: Prorrogação do período de vigência do Contrato Administrativo nº 007/2022, cujo objeto se refere a "Pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas na zona rural do município de Jardim do Seridó/RN (passagens molhadas nas comunidades Pau Ferro e Brabo)"; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023; VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2023 e termo final em 02 de junho de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90 - pelo Contratante e Claudio Damião Pereira da Silva,inscrito no CPF/MF sob o nº 033.980.024-04- pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 02 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de José da Penha torna público que realizara às 08:00 do dia 17/03/2023 a abertura de proposta da Tomada de Preços nº 001/2023, tipo Menor preço. Objeto: contratação da prestação de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde no Sítio Ema, Zona Rural do Município de José da Penha-RN. Informações: [email protected] José da Penha/RN, 14 de março de 2023 RAYSSA MAIA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Recebimento dos envelopes contando a documentação e o projeto de venda ocorrerá até 30/03/2023 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. A sessão para abertura dos envelopes será realizada na sala da CPL na sede da Prefeitura de Lagoa d'Anta-RN em 30/03/2023 às 10h00min. Solicitação de edital e pedidos de esclarecimentos poderão ser realizadas através do e-mail:[email protected] presencialmente na sala da CPL. Lagoa d'Anta/RN, 14 de março de 2023. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.03.005 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO no aviso da Tomada de Preço Nº 2023.03.03.005, publicado no Diário Oficial da União nº 49 de 13 de março de 2023, pagina nº 292, através do site www.in.gov.br; Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) Nº 2988 de 10 de março de 2023, pagina nº 130, através do site www.femurn.gov.br; Diário Oficial do Município de Luís Gomes, edição nº 1941 de 09 de março de 2023, pagina nº 01, site www.luisgomes.rn.gov.br e divulgado no endereço eletrônico www.luisgomes.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em cumprimento às disposições do art. 21, incisos I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93, com indicação do dia 28 de março, as 9h00min para apuração do certame, ONDE SE LÊ: "escolha de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e drenagem superficial de trecho da estrada vicinal que liga as comunidades rurais de Coatí e Lagoa do Mato, neste município de Luís Gomes/RN, com recursos de convênio e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos." LEIA-SE: "escolha de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e drenagem superficial, método convencional de diversas ruas do bairro Deda Torquato, Zona Urbana da cidade de Luís Gomes e trecho da estrada vicinal que liga as comunidades rurais de Coatí e Lagoa do Mato, ambas no município de Luís Gomes/RN, com recursos de convênios e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos." Luís Gomes/RN, 13 de março de 2023 CLEIEDSON ISMAEL Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO em 09/03/2023 do Pregão Eletrônico nº 006-PE/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar para Marcelino Vieira-RN. Fica homologado as empresas: Odontomed Med. e Mat. Médico hospitalar. EPP, CNPJ nº 37.029.855/0001-55. Valor total: R$ 402.410,00; Karla Dillany G. Bessa Ltda. ME, CNPJ nº 07.641.623/0001-92. Valor total: R$ 29.510,90; D S Martins Farmácia. ME, CNPJ nº 24.978.623/0001-00. Valor total: R$ 25.301,70; Odontomaster Com. de Prod. Para Saúde EIRELI. ME, CNPJ nº 27.029.083/0001-06. Valor total: R$ 39.886,50; Dismed Distrib. de Medicamentos Ltda. ME, CNPJ nº 10.538.476/0001-34. Valor total: R$ 285.432,00; Multimed Dental Eireli. EPP, CNPJ nº 29.894.043/0001-40. Valor total: R$ 1.186,30; Kirei Tecnolab Ltda. ME, CNPJ nº 06.912.821/0001-80. Valor total: R$ 123.400,00; Staff Medical Distribuidora Eireli, CNPJ nº 24.262.316/0001-10. Valor total: R$ 4.927,00 e M. Testa Confecção. EPP, CNPJ nº 23.829.339/0001-09. Valor total: R$ 328.287,00. Fundamentação: L F nº 10.520/02. Convocação para assinatura do Contrato no prazo de 08 dias. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO em 09/03/2023 do Pregão Eletrônico nº 008-PE/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para Marcelino Vieira-RN. Fica homologado as empresas: Multimed Dental Eireli. EPP, CNPJ nº 29.894.043/0001-40. Valor total: R$ 43.729,08; Odontomaster Com. de Prod. Para Saúde EirelI. ME, CNPJ nº 27.029.083/0001-06. Valor total: R$ 80.455,94; Reabilitar Com. e Rep. de Ap. Méd. Hospitalares. EPP, CNPJ nº 22.007.302/0001-24. Valor total: R$ 6.077,40; Primemed Equip. Ltda. EPP, CNPJ nº 46.218.314/0001-66. Valor total: R$ 23.169,60; Hospitronica Com. Equipamento Med. Hospitalar. EPP, CNPJ nº 17.737.428/0001-14. Valor total: R$ 22.750,00; Ursa Comercial Ltda. ME, CNPJ nº 26.628.908/0001-38. Valor total: R$ 8.400,00 e RPC Prod. e Serviços Eireli. ME, CNPJ nº 41.813.885/0001-25. Valor total: R$ 19.125,00. Fundamentação: L F nº 10.520/02. Convocação para assinatura do Contrato no prazo de 08 dias. KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Presidente da comissão permanente de licitação do município de Monte Alegre/RN, o uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta Chamada Pública N° 001/2023, para seleção e possível contratação de grupos formais/informais de produtos rurais da agricultura familiar, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Monte Alegre/RN. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 15/03/2023 a 04/04/2023, no horário das 08h00minh às 14h00min de segunda a sexta- feira. A sessão será realizada no dia 04/04/2023 às 10h00min Monte Alegre-RN, 14 de março de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Contratação de empresa para lavagem de veículos afim de atender as necessidades do município de Monte Alegre/RN. A sessão pública será realizada no dia 27 (Vinte e sete) de março de 2023, às 09:00 (dez) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. João de Paiva, nº 373, Bairro Centro - Monte Alegre/RN - Telefone 84 - 3276.4000 - E-mail: licitaçã[email protected] ou site www.montealegre.rn.gov.br. Monte Alegre-RN, 14 de março de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: O Município de Parazinho - CNPJ: 08.113.631/0001-29. Fundamento: Lei Federal 8.666/93, de 21.07.93 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para drenagem na Rua João Rabelo e capeamento asfáltico de ruas na sede do município de Parazinho/RN. Contratada: RG Soluções LTDA - ME - CNPJ: 33.073.477/0001-56, R$ 355.345,12 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Prazo de execução 150 (cento e cinquenta) dias. Licitação: Tomada de Preços n º 001/2023. Parazinho/RN, 14 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2023 ACOLHO a adjudicação do Pregoeiro, no julgamento do Processo Licitatório nº 34647/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023, do tipo menor preço por item, que tem por objeto a formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos da linha branca para estruturar e atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. HOMOLOGO a presente licitação às empresas: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 32.183.517/0001-50, vencedora dos lotes 1, 8 e 13; RCP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - CNPJ: 28.031.958/0001-69, vencedora dos lotes 2 e 3; ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME - CNPJ: 00.800.611/0001-14, vencedora do lote 4; LS REFRIGERAÇÃO LTDA. - CNPJ: 31.669.124/0001-98, vencedora do lote 5; COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICO E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA. - CNPJ: 40.761.843/0001-25, vencedora dos lotes 7 e 11; B9 BEBEDOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 05.490.249/0001-46, vencedora do lote 9; AC COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 46.221.464/0001-29, vencedora dos lotes 6 e 10; e VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - CNPJ: 20.008.831/0001-17, vencedora do lote 12. Parnamirim/RN, 14 de março de 2023. JORGE DE MORAES MAIA Secretário Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos