DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500261 261 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preço para aquisição de gás de cozinha, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Passagem/RN., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - inicio de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 15/03/2023 - termino: 09:00 horas do dia 27/03/2023. E Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 27/03/2023, início da sessão de disputa de preços: às 08:01 horas do dia 27/03/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (084) 3286-0029 - pelo e-mail:[email protected] ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem/RN, 14 de Março de 2023 À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para aquisição, gradual, e manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Berçário, Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Ensino Integral e Educação Escolar Quilombola. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 27 de março de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 14 de março de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 24/03/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 24/03/2023. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 9 de março de 2023 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a manutenção dos veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste município. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h29min do dia 27/03/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 27/03/2023. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 10 de março de 2023 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 317/2021, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, tipo Menor preço por lote, no dia 27/03/2023, objetivando o Registro de Preços visando a aquisição de materiais para a iluminação pública, para atender as demandas de manutenção da rede que se fazem necessárias na sede e distritos deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 27/03/2023 - Horas : 09:59 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 22/03/2023 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 27/03/2023- Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : : 27/03/2023- Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 14 de março de 2023 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 015/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS 11 (ONZE) EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 03 de abril de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 03 de abril de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08h59 (Horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 14 de março de 2023 JALMIR AMADOR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0013 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Aquisição de medicamentos de referência, similares e genéricos, classificados de A a Z, os quais não estão contemplados na Relação de Medicamentos fornecidos pela Farmácia Básica Municipal de Tenente Ananias/RN, por maior desconto, por meio de Sistema de Registro de Preço previsto no Art. 15 da Lei n° 8.666, de 26 de junho de 1993 e regulamento por meio do Decreto N° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Conforme Termo de Referência que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/03/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/03/2023 às 09:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnet.com.br Tenente Ananias - RN, 14 de março de 2023 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Contrato Administrativo Nº 26/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: D J DA SILVA CNPJ: 44.567.389/0001-27. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, CONFORME CONVENIO PLATAFORMA BRASIL Nº 919983/2021. Vigência: 03 de janeiro de 2023 a 29 dezembro de 2023. Base Legal: PREGÃO ELETRÔNICO n°016/2022. 03 de janeiro de 2023. FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito do Município EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Contrato Administrativo Nº 35/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME CNPJ: 03.138.598/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, CONFORME CONVENIO PLATAFORMA BRASIL Nº 919983/2021. Vigência: 03 de janeiro de 2023 a 29 dezembro de 2023. Base Legal: PREGÃO ELETR Ô N I CO n°016/2022. 28 de dezembro de 2022. FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito do Município EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Contrato Administrativo Nº 60/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: PIONEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI CNPJ: 34.737.732/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, CONFORME CONVENIO PLATAFORMA BRASIL Nº 919983/2021. Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 29 dezembro de 2023. Base Legal: PREGÃO ELETRÔNICO n°044/2022. 29 de dezembro de 2022. FRAN C I S CO MACEDO DA SILVA-Prefeito do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA DAR SUPORTE AS UBS E SETOR DE URGENCIA E EMERGENCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA ESTELA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:00m (horário de Brasília) do dia 27/03/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 14 de março de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de conjunto composto de veículo com mecânica operacional para sinalização viária, através da Secretaria de Obras Públicas, Habt., Seg. e Proteção Social, com recursos - Recursos Vinculados ao Trânsito. Recebimento e abertura: 28/03/2023 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 14 de março de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESINHA DE ERECHIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Diretor Executivo da FHSTE, Sr. Jackson Luis Arpini, no uso de suas atribuições, informa a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n°10/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, conforme objeto do convênio SICONV n°937197/2022, Processo nº. 25000.174268/2022-21. Altera-se a data de abertura para dia 27/03/2023 às 9h. Maiores informações:www.fhste.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected] ou telefone (54) 3520-2160. Erechim, RS, 14 de março de 2023 JACKSON LUIS ARPINI