DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encruzilhada do Sul - RS, 13 de março de 2023 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Execução de Obra Pública nº 98/2023; Contratada: E3KS Engenharia e Construções Ltda; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço global, para fins de execução da obra de implantação de parque de eventos no Largo Carlos Fetter - 3ª Etapa; Valor: R$ 1.392.577,40. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço global, para execução da obra de pavimentação de trecho da FR 53, Linha Jacinto, neste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Data da sessão: 31/03/2023, às 15h30min. Maiores informações através do telefone (54) 3261.6912 ou através do Portal da Transparência no site: www.farroupilha.rs.gov.br. Farroupilha/RS, 14 de março de 2023. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Documentos e Projetos de Venda serão recebidos em 10/04/2023, às 09h. Edital disponível na página: www.floresdacunha.rs.gov.br. Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Laudo Técnico do valor de Terra Nua (VTN). Abertura em 29/03/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação na estrada vicinal da Linha Tapera, em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério do Turismo - Mtur - Contrato de repasse n.° 939450/2022MDR/CAIXA. A abertura dia 17/04/2023, às 14 horas; Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br Gramado - RS, 14 de março de 2023. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Ibiaçá - RS, Torna Público, às empresas interessadas, a abertura da Tomada de Preços n.º 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras, através de empreitada global, para Pavimentação Asfáltica na Rua das Tropas e Passeios em Blocos Intertravados de Concreto, com área total de 781,00m² de pavimentação asfáltica e 672,50m² de capeamento asfáltico e 311,00m² de passeio em bloco intertravado de concreto, através do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Com recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 913901/2021/MDR/CAIXA. Recebimento dos envelopes até às 09h do dia 30/03/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Ibiaçá. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sita a Rua do Interventor, 510, Ibiaçá - RS, ou no site www.ibiaca.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (54) 3374-1177. Abertura da Sessão às 09h de 30/03/2023. ULISSES CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene para as Secretarias do Município.O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 43, pg. 267, em 09/09/2023, foi REVOGADO, com fulcro no Art. 49, "caput" da lei 8.666/93 e suas devidas alterações Ijuí/RS, 14 de março de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO 27/2023 - PROCESSO 103/2023 Objeto - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PROCESSO 103/2023- EDITAL 27/2023- Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORA MÁQUINA DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, para Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, às 8 horas e 30 minutos do dia 29 de março de 2023, na plataforma online www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539- 4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br. Em 14 de março de 2023 JOÃO EDÉCIO GRAEF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Proc. Licit. 067/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023. Abertura de 21/03 e 04/04/2023 das 8:30 às 10:30h. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. DANIEL THALHEIMER Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Proc. Licit. 072/2023 - Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem de pneus (menor preço por item). Abertura: 10/04/2023 às 9h. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. Licit. 069/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça Pôr do Sol com quadra em grama sintética, conforme Programa recuperação de espaços esportivos, Termo de Convenio nº 183/2022, FPE nº 2022/0381, celebrado entre o Estado do RS por intermédio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer e o Município (menor preço global). Abertura: 11/04/2023 às 9h. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Licit. 070/2023 - Objeto: Contratação de empresa para construção de piscina em concreto armado e instalação de aquecimento solar (menor preço global). Abertura: 11/04/2023 às 14h. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Aquisição de trator agrícola para implementação da patrulha agrícola do município - Recursos Emenda Parlamentar n° 36660009, Convênio MAPA n° 911882/2021 e Contrapartida. Abertura: 28.03.2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar do Município - Recursos Próprios e do PNAE. Abertura: 27.03.2023, às 08h30min. SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Portal BLL Compras: www.bll.org.br. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://novaesperancadosul.atende.net./cidadao. Nova Esperança do Sul, 14 de março de 2023 IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo N° 06 ao Convênio N° 09/2021. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Prestação de serviços na área da saúde. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado de acordo com o Ofício n° 110/2023/FR- FSNH, de 23 de fevereiro de 2023, que estabelece o reajuste do piso salarial dos Técnicos em Radiologia e Assistentes de Laboratório, contados a partir de janeiro de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de assinatura: 28/02/2023. Espécie:Termo Aditivo N° 04 ao Convênio N° 10/2021. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Gerenciamento e execução do Programa Estratégias de Saúde da Família, assim como as UBSs, ACSs e RAPS. Visando proporcionar atenção integral e contínua a pessoas moradoras do município de Novo Hamburgo com transtornos mentais. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado de acordo com o Ofício n° 110/2023/FR-FSNH, de 23 de fevereiro de 2023, que estabelece o reajuste do piso salarial dos Técnicos em Radiologia e Assistentes de Laboratório, contados a partir de janeiro de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de assinatura: 28/02/2023. Espécie:Termo Aditivo N° 08 ao Convênio N° 003/2018. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Gerenciamento e a execução completa de ações e serviços de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS CENTRO - Porte II. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado de acordo com o Ofício n° 110/20 2 3 / F R - FS N H , de 23 de fevereiro de 2023, que estabelece o reajuste do piso salarial dos Técnicos em Radiologia e Assistentes de Laboratório, contados a partir de janeiro de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de assinatura: 28/02/2023. Espécie: Termo Aditivo N° 010 ao Convênio N° 005/2018. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Gerenciamento e a execução completa de ações e serviços de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS CANUDOS. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado de acordo com o Ofício n° 110/2023/FR-FSNH, de 23 de fevereiro de 2023, que estabelece o reajuste do piso salarial dos Técnicos em Radiologia e Assistentes de Laboratório, contados a partir de janeiro de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de assinatura: 28/02/2023.