DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis via agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 06/04/2023 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 15 de março de 2023. JOSÉ CACIO AULER BORTOLINI Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Pregão Eletrônico para serviço de revestimento de assento e encosto de cadeiras para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 31/03/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos diversos equipamentos do sistema de climatização (ar-condicionado) nas dependências da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 04/04/2023 às 09:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços para locação e instalação de equipamentos de projeção audiovisual, de sonorização e iluminação para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 04/04/2023 às 10:00 h. Em 15 de março de 2023. JOSÉ CACIO AULER BORTOLINI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 32/2023 LICITACAO Nº 032 -2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇOS- Menor Preço Por ITEM. Abertura as 09 horas do dia 28-03-2023. OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para Eventual Aquisição de MATERIAIS como: pneus, câmaras de ar, baterias, filtros, óleos, entre outros. Conforme Edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 14 de março de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: Reforma de campo de futebol, no bairro Victor Issler. Abertura: 11/04/2023, 14h. Edital: Coordenadoria de Licitações e Contratos, Rua Dr. João Freitas, 75, 3° andar, Passo Fundo/RS ou site www.pmpf.rs.gov.br. Passo Fundo-RS, 14 de março dE 2023. PEDRO ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação publicada no Diário Oficial da União no dia 09/03/2023, página 267, Seção 3: PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 - PROCESSO 23.0.000022416-2, para Aquisição de materiais esportivos e para fisioterapia - bola para yoga, extensor elástico, cama elástica, bastão de madeira, faixa elástica e muleta canadense para o hospital de pronto socorro de Porto Alegre da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2022 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação publicada no Diário oficial da União no dia 01/03/2023, página 299, Seção 3, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 474/2022 - PROCESSO 22.0.000025689-0, para a contratação de empresa para prestação de serviços de capina, roçada e limpeza próprios da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para a Reforma do Centro Comunitário São Luiz, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com a Operação de Crédito Finisa 2021 n° 0601296-07. Sessão Pública: 03/04/2023 às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55)3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 14 de março de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Construção de Duas Quadras de Esporte nos Bairros Cidade de Águeda e Castelo Branco. Abertura às 14h, de 04/04/2023. O EDITAL está em riogrande.atende.net. Rio Grande, 14 de março de 2023 DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de Empresa Especializada para Pintura e Reforma das Esquadrias do Prédio da SMCPHRF e do Paço Municipal de Rio Grande. Abertura às 14h, de 30/03/2023. O EDITAL está em riogrande.atende.net. Rio Grande, 14 de março de 2023. DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de quadra esportiva na localidade rolantinho, com recursos oriundos do contrato de repasse Nº 928689/2022/MDR/CAIXA conforme termo de referência. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura, na Av. Getúlio Vargas, 110, centro, Rolante, ou através do site: http://www.rolante.rs.gov.br a partir do dia 20/03/2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos da Rede de Ensino do Município de Ronda Alta/RS, na zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do Km rodado por itinerário, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A realização do Pregão será no dia 27 de março de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 14 de março de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de Colorímetro Microprocessado Portátil e Bisturi Eletrônico, conforme Termo de Referência. Abertura: A sessão marcada para o dia 24/03/2023 fica adiada para o dia 27/03/2023, às 8h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 14 de março de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para Alunos da Zona Rural e Urbana da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência (Anexo I-A). Abertura: dia 31/03/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3921-7062. Em 14 de março de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Castração Cirúrgica e Microchipagem em Machos das espécies Canina e Felina conforme Termo de Referência (Anexo I). Abertura: dia 28/03/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 14 de março de 2023 PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira