DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500265 265 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Aquisição de caminhão equipado com caçamba metálica e trator agrícola cabinado para a Secretaria Municipal de Agricultura. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Convênio/mapa Plataforma + Brasil Nº 901513/2020 - Aquisição de equipamentos para recuperação de estradas vicinais e um Trator agrícola cabinado (convênio/mapa plataforma + Brasil nº 928360/2022) - aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada. Tipo: Menor preço por item. Recebimento de propostas: A sessão pública terá inicio as 09:01 min do dia 28 de março de 2023, na plataforma www.pregaobanrisul.com.br . Editais à disposição: www.pregaobanrisul.com.br; www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014. E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 13 de março de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. Processo Administrativo nº. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar no território do Município de Santiago (linha: Escola do Boqueirão). Abertura: 31/03/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Administrativo nº 5194/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar no território do Município de Santiago (linha: Rincão São Pedro/Padilhas/Taquarembó). Abertura: 31/03/2023, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/202 Processo Administrativo nº 5195/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar no território do Município de Santiago (linha: Tupantuba/Charruas). Abertura: 31/03/2023, às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo nº 5196/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar no território do Município de Santiago (linha: Esquina Palmeiro - Tarde). Abertura: 31/03/2023, às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo nº 5197/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar no território do Município de Santiago (linha: Esquina Palmeiro - Manhã). Abertura: 31/03/2023, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Administrativo nº 5198/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar no território do Município de Santiago (linha: Lava Pés/Lencines/Vila Branca - Manhã). Abertura: 31/03/2023, às 11:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Administrativo nº 5199/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar no território do Município de Santiago (linha: Lava Pés/Lencines/Vila Branca - Tarde). Abertura: 31/03/2023, às 11h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 14 de março de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, RS, vem comunicar aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 034/2023 na data de 28.03.2023 às 14 horas. Tipo: menor preço. Exclusivo para ME/EPP - Objeto: aquisição de materiais permanentes para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jeronimo (APAE). O Edital estará disponível nos sites eletrônicos: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.saojeronimo.rs.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Dep. de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho n. º 558 - São Jerônimo-Fone: (51) 3651-1744 - Ramal 228 - e-mail: [email protected]. São Jerônimo-RS, 14 de março de 2023. ALESSANDRA STREB SOARES AZZI DE ARAÚJO Secretária Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PRECOS Nº 8/2022 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o RESULTADO FINAL referente a Tomada de Precos, Nº 08/2022 OBJETO contratacao de pessoa juridica para a construcao de quadra poliesportiva coberta na EMEF Tancredo Neves A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante LUMI CONSTRUTORA EIRELLI, CNPJ 264593280001 64 preço global de R$680 925 41 seiscentos e oitenta mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitações - SECOL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º: 37/2023; Empresa: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA; Objeto: É atribuído à contratada a exploração de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Valor: O primeiro valor da Tarifa Usuário será de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos). A remuneração da Contratada corresponderá ao valor da Tarifa multiplicado pelo número de passageiro equivalente pagante do sistema. Prazo: Até 180 dias iniciando-se no dia 11 de março de 2023, em caráter precário, limitado a perfectibilização do novo termo contratual a ser originado pelo Processo Licitatório pertinente. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 06/2023. Contrato n.º: 316/2022; Empresa: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS; Objeto: Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, conforme descrito no Plano Anual de Trabalho (PAT), elaborado pelas partes. Valor Total: R$ 32.756,88 (trinta e dois mil setecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Prazo: 12 meses. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 45/2022. AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023,SMDS, Destinado a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída, apta a prestar Serviços de Assistência Social - Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV's, voltado à crianças e adolescentes de 06 a 17 anos no município de Sapucaia do Sul, foi SUSPENSO para retificação do edital e REAGENDADO para o dia 15/03/2023. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 30138/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 109/2022 - modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gabinete de recarga do tipo carrinho, com gerenciamento eletrônico e suporte a chromebooks para os laboratórios de informática das escolas da rede Municipal de Sapucaia do Sul.Empresas vencedoras:VITEC COMERCIO MANUFATURAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE AUDIOVISUAIS LTDA - EPP, CNPJ: 08.144.355/0001-66, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 150.500,00 (cento e cinqüenta mil e quinhentos reais).ROBERTO CARLOS DA SILVA TELECOMUNICAÇÃO, CNPJ: 14.419.553/0001- 98, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 55.300,00 (cinqüenta e cinco mil e trezentos reais). Sapucaia do Sul, 14 de Março de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 2375/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 03/2023 - modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresas especializadas para realização do evento "PÁSCOA E N C A N T A DA 203", com fornecimento de serviços de decoração e instalação elétrica para a decoração. Empresa vencedora: ARRASOU EVENTOS LTDA, CNPJ: 42.506.756/0001-57, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Sapucaia do Sul, 14 de Março de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 08/2023 - Aquisição de material de higiene e limpeza. Abertura dia 28/03/2023 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54)3387- 1144, ou pelo e-mail [email protected]. CLAUDIOMIRO VERGUTZ Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Tenente Portela/RS, torna público Retificação de Edital de Licitação, modalidade Tomada de Preço nº 04/2023, Processo Licitatório nº 05/2023, que tem por objetivo Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com revestimento asfáltico a quente, rede de drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical de pistas de rolamento na avenida Ceres e rua Gaurama, nesta cidade de Tenente Portela/RS, com área superficial total de 2.819,59m². O qual foi publicado no Diário Oficial de União em 14/02/2023, Seção 3, nº 32 Retificação da cláusula pagamento. A nova data para a realização da sessão é 30/03/2023, às 14hs. Edital retificado disponível no site www.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações. Tenente Portela, 10 de março de 2023. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito