DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2023 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para aquisicao de materiais e insumos hospitalares para distribuicao nas unidades de saude e usuarios do sus do municipio de viamao, que ocorrera dia 27/03/2023, as 09h02min, conforme Edital 05/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 14 de marco de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2022 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para locacao de ativos, precedida da concessao do direito real de uso das areas para a execucao das obras de construcao do paco municipal de viamao, conforme projeto basico, anexo vii, para quando da conclusao e recebimento da obra, ser explorado pelo municipio mediante o pagamento a spe de contraprestacoes mensais durante o prazo do contrato, envelopes com propostas deverao ser apresentados ate o dia 14/04/2023, as 14h, conforme edital 781/2022 a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 14 de marco de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 26/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de blocos pavs, que ocorrera dia 28/03/2023, as 14h02min, conforme Edital 73/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 14 de marco de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Prefeito Municipal em exercício de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 27 de março de 2023 às 08:30horas estará recebendo propostas para aquisição de produtos de higiene, limpeza e copa para uso das secretarias, de acordo com o Pregão 017/2023 Registro de Preços 005. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria, 14 de março de 2023. ADROALDO SEBEN CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Presidente do COMUNORS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processo licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Registro de Preços, para aquisição de pneus e acessórios para os Municípios Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 27/03/2023, às 10h00min. Trindade do Sul-RS, Em 10 de março de 2023 ELIAS MIGUEL SEGALLA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - UASG: 985867 COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME, EPP O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Aquisição de EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, cadastrado no PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) - Por meio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 28/03/2023 Horário: 10h00 Estimativa: R$ 1.477.798,30 Processo nº 23.467/2022 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113 e-mail: [email protected] LEONARDO GABRIG PEIXOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Remarcação PROCESSO Nº 2023002634. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e recuperação de muro, Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel, Hospital Municipal da Japuíba - HMJ, Angra dos Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 31/03/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 7.231/2022. Ref.: INEXIGIBILIDADE, Art. 25 I DA LEI 8.666/93. A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - inscrito no C.N.P.J. sob o nº 28.561.041/0001-76. CONTRATADO: PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.985.004/0001-76. B) OBJETO: Constitui o presente a aquisição de Patrulha Mecanizada, sendo 01 PÁ CARREGADEIRA, através da Proposta de Convênio SICONV nº 27990/2021- MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. C) DO VALOR: Pelo objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). D) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato serão efetuadas com a seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº: 02.110.2060500771.081, Natureza da Despesa nº: 4490.52.00. contas 54 e 55. E) DURAÇÃO: O contrato terá duração até a data de 31/12/2023, com eficácia na forma do art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, sendo vedada sua prorrogação. CONTRATO Nº 024/2023. Processo Administrativo nº 7.231/2022. Ref.: INEXIGIBILIDADE, Art. 25 I DA LEI 8.666/93. A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - inscrito no C.N.P.J. sob o nº 28.561.041/0001-76. CONTRATADO: PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.985.004/0001-76. B) OBJETO: Constitui o presente a aquisição de Patrulha Mecanizada, sendo 01 RETROESCAVADEIRA, através do Convênio nº 926144/2022 MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. C) DO VALOR: Pelo objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). D) DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato serão efetuadas com a seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº: 02.110.2060500771.081, Natureza da Despesa nº: 4490.52.00, contas 54 e 55. E) DURAÇÃO: O contrato terá duração até a data de 31/12/2023, com eficácia na forma do art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, sendo vedada sua prorrogação. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 7.231/2022; INEXIGIBILIDADE - Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo nº 7.231/2022, e no uso de suas atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93, declaro RATIFICADA a contratação abaixo referida. AUTORIZO, consequentemente, a contratação nos seguintes termos: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 28.561.041/0001-76. CONTRATADA: PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.985.004/0001-57. OBJETO: Constitui o presente a aquisição de Patrulha Mecanizada, sendo 01 RETROESCAVADEIRA, através do Convênio nº 926144/2022 MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº: 02.110.2060500771.081, Natureza da Despesa nº: 4490.52.00, contas 54 e 55. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie- se a celebração do contrato, se necessário, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Processo Administrativo nº 7.261/2022; INEXIGIBILIDADE - Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93; À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo nº 7.261/2022, e no uso de suas atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93, declaro RATIFICADA a contratação abaixo referida. AUTORIZO, consequentemente, a contratação nos seguintes termos: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 28.561.041/0001-76. CONTRATADA: PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.985.004/0001-57. OBJETO: Constitui o presente a aquisição de Patrulha Mecanizada, sendo 01 PÁ CARREGADEIRA, através da Proposta de Convênio SICONV nº 27990/2021- MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº: 02.110.2060500771.081, Natureza da Despesa nº: 4490.52.00, contas 54 e 55. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do contrato, se necessário, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 009/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 22144/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PMBJI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE PABX PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA; GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE GOVERNO; FINANÇAS; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E CULTURA , TURISMO E URBANISMO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 22144/2022, com a empresa BRANDÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 21.253.592/0001-23 no valor total de R$ 27.996,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e seis reais). Assinatura: 07/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses.