DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2022 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições comunica que ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 445/2023, a despesa com "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - TIPO CAMINHONETE PICK-UP, através de proposta parlamentar nº 04316867000121029, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde (PAB) juntamente com a Secretaria municipal de Saúde Alto Paraíso RO (SEMSAU)", por meio de Adesão Ata de Registro de Preço nº 261/2022, Pregão Eletrônico Nº 116/2022, Proc. Licitatório nº 5149/GLOBAL/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Cacoal/RO, no valor de R$ 311.500,00 (trezentos e onze mil e quinhentos reais), em favor da empresa NISSEY MOTORS LTDA, CNPJ: 04.996.600/0001-02. Alto Paraíso/RO, 14 de março 2023. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2023, Objeto: Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADA, TIPO MOTONIVELADORA 140K, TRATOR ESTEIRA D6K XL E PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS CABINE FECHADA, (com fornecimento de motorista e combustíveis (diesel e óleo lubrificante) além dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica e reparos em geral por ônus da contratada, pelo período de 12 (doze) meses" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 1.589.752,50 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Início da sessão pública: dia 29/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 14 de Março de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2023, Objeto: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PICAPE PEQUENA CABINE DUPLA, ZERO KM: ANO FABRICAÇÃO 2022 OU 23, MODELO 2022 / 2023, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Alto Paraíso- RO". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 160.616,67 (cento e sessenta mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Início da sessão pública: dia 28/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected] Alto Paraíso-RO, 14 de março de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 143.885,28 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Início da sessão pública: dia 29/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 14 de março de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 5 CONTRATO 20/2022 CONTRATANTE: Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado: LUIZ CLÁUDIO DE LAZARI-ME, 01.413.212/0001-63. Objeto: promover a redução no quantitativo de quilometragens diária dos itens 12, 13 E 18 do contrato 20/2022, nos termos da Lei 8.666/93. Proc. 228/2022/SEMEC. R$ 4.239.790,36. Contar de 08/02/2023. AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, Exclusivo ME e EPP, site: www.licitanet.com.br. Abertura 27/03/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição de Agua Mineral, Gás Liquefeito, Vasilhames. Proc. 227/23/SEMUSA . Em 13 de março de 2023 PATRÍCIA MERNITZKI BORGES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023/CPL/PMCJ MODO DE DISPUTA ABERTO - EXCLUSIVO ME/EPP "BENEFICIO TIPO I". A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica SRP nº. 022/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM : OBJETO: Registrar Preços para Futura e Eventual AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Freezer, Bebedouros, Refrigerador 386litros, Geladeira/Refrigerador Comercial Inox com 6 portas, Caixa Térmica, Balança Digital, Carrinho de Mão para Cargas, Fogão, Armário, Mesas, Cadeiras, etc.) e MATERIAL DE CONSUMO (Caixa Organizadora Agrícola Hortifruti e Pallet de Plástico), visando desenvolver e melhorar o atendimento interno e externo desta renomada entidade pública, em conformidade do decreto Municipal nº 219 de 09 de junho de 2009, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Data e Horário da Abertura: 31/03/2023 as 10h00min (DF). VALOR ESTIMADO: R$ 439.155,02 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta r cinco reais e dois centavos). Local da Licitação e retirada do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 14 de março de 2023. BRUNO MAURÍCIO GALHARDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPLM/2023 O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, ADJUDICA, e considerando o parecer favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 997/2022, que originou a Tomada de Preços nº 01/CPLM/2023, conforme preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de Construção da Casa de Apoio aos Povos Indígenas, localizada na Avenida 1º de Janeiro, com área de construção de 269,50², com recursos do Convênio Nº 157/DPCN/2021, Plataforma Mais Brasil 915262/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, o referido objeto à empresa: EXPACOM COMERCIO E SERVIÇOS DA COSNTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 09.423.024/0001-28, que sagrou-se vencedora do certame, com o valor total de R$ 456.648,24 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Costa Marques/RO, 9 de março de 2023. VAGNER MIRANDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/SUPEL/2023 Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas para concessão de direito de uso precário, para exploração comercial de quiosque em logradouro público praça do povo no Município de Governador Jorge Teixeira. Processo 945/2022. Data para cadastro dos envelopes: a partir das 9h00min, dia 15/03/2023. Inicio da sessão dia 30/03/2023, às 12h00min, horário local, na sala da Superintendência. O edital poderá ser obtido através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Govovernador Jorge Teixeira-RO, 14 de março de 2023 MARCIO DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-12467/2022 - SEMASF, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9.753/05 do Decreto Municipal nº 6.566/16 da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de material permanente (cômoda, estantes e roupeiros), para atender as necessidades da Instituição de Acolhimento Adélia Francisca da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família, SEMASF. R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). Data de Abertura: 29/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 14 de março de 2023. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 4.238/2022, torna público para ciência dos interessados, em especial as empresas que retiraram o Instrumento Convocatório referente ao Processo Administrativo 1-206/2023/SEMUSA, que o Edital, em razão de impugnação interposta, sofreu alterações, conforme ADENDO DE ALTERAÇÃO SEM REABERTURA DE PRAZO, cujo inteiro teor foi publicado na íntegra nos endereços eletrônicos abaixo descritos. Considerando que as alterações advindas não interferem na formulação das propostas, fica REAGENDADA a abertura da sessão pública para o dia 17/03/2023 às 09h30min (horário de Brasília). O edital na íntegra, com alterações, está disponível no endereço eletrônico: http://www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 14 de março de 2023 HEVILENY Mª. C. DE LIMA JARDIM Pregoeira