DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500271 271 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/CP/2023 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM GRUPOS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP. Processo nº 2 7 6 / S E M M A AG R I T / 2 0 2 3 . Objeto: Aquisição de material permanente (implemento agrícola), por meio de Emenda Parlamentar nº 202141490003, por intermédio do Ministério da economia em forma de transferências especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo - SEMMAAGRIT, devidamente autorizado conforme Oficio 04/SEMMAAGRIT/2023, especificações constantes no Termo de referência, e demais anexos deste edital. Valor estimado: R$ 16.225,00. Data do recebimento das propostas, a partir do dia 14/03/2023 até o dia 30/03/2023 às 09h00min e abertura da sessão no dia 30/03/2023 às 09h01min (horário de Brasília (DF)), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e todos os elementos que o integram poderá ser acessado, lido e retirada cópia gratuitamente nos sites: http://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br e www.licitanet.com.br. Outras informações no email [email protected] ou no departamento de licitações da prefeitura municipal de Mirante da Serra/RO, cito a Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, Cep. 76.926-000, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h:00min, excetos feriados. Mirante da Serra - RO, 14 de março de 2023. WILDISON CANDIDO ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: 001/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 019/CPL/2022 PROCESSO: 0001255.4.1-2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para reforma do Espaço Cultural Chapéu de Palha No Conjunto Morar Melhor com área total de 126,21 M². EMPRESA: MR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 18.797.715/0001-82. DO VALOR: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 9.009,98 (Nove mil, nove reais e noventa e oito centavos), correspondente a 7,78% (Sete inteiros, setenta e oito décimos por cento), conforme a Planilha Orçamentária [ID BCF.B29], confeccionada e assinada pelo engenheiro da administração. DA VIGÊNCIA: Permanece a vigência inicial do contrato de 26/01/2023 à 16/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/SUPEL/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1232.3.1/2022 SEMED No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F JUSTINO LUIZ RONCONI-CONVÊNIO N®283/PGE/2022 LOCALIZADA NA BR 421 KM 74, ZONA RURAL- MONTE NEGRO/RO. ZONA RURAL do Município de Monte Negro/RO, em favor da empresa: JCR CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-ME,CNPJ: 30.165.065/0001-58 Valor R$ 1.251.083,65(Hum milhão e duzentos e cinquenta um mil e oitenta e três reais e sessenta cinco centavos) Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À Semed e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias Monte Negro - RO, 13 março de 2023. RUI RODRIGUES DA COSTA Secretario Municipal de Administração e Finanças-SEGAFIN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/PMMN/RO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 121.2.1-2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de Registro de Preços para futura aquisição de Materiais Pensos, serem utilizados nos estabelecimentos de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação no item 5 do Termo de Referência por um período de 12 meses, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, MODO ABERTO, em favor das empresas: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA - 05.895.525/0001-56, cujo o valor é de R$ 68.845,60; LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 19.391.064/0001-99, cujo o valor é de R$ 65.484,90; MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA, cujo o valor é de R$ 249.819,70; JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 38.460.625/0001-09, cujo o valor é de R$ 72.795,50; MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 28.418.133/0001-00, cujo o valor é de R$ 59.457,60; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - 39.707.683/0001-57, cujo o valor é de R$ 244.093,60; EQUIPOS COMERCIAL LTDA - 11.674.540/0001-77, cujo o valor é de R$ 3.199,80; COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001-37, cujo o valor é de R$ 53.414,00; ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 27.455.068/0001-11, cujo o valor é de R$ 27.893,75; MEDICAL AMAZONIA LTDA, cujo o valor é de R$ 2.963,96; DENTAL RONDONIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - 32.053.182/0001-55, cujo o valor é de R$ 31.963,00; ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.351.642, cujo o valor é de R$ 47.875,00; 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - 37.581.390/0001-40, cujo o valor é de R$ 34.200,00; HGM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 37.053.176-0001-11, cujo o valor é de R$ 10.884,63; E AD PASCOA ASSIS - 21.573.367/0001-74, cujo o valor é de R$ 5.998,00; NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 28.729.142/0001-03, cujo o valor é de R$ 99.500,00; totalizando o valor global em R$ 1.078.389,04, de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Termo de Referência, a fim de atender a necessidade da SEMUSA. Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura após confecção dos mesmos. Monte Negro - RO, 13 de março de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. Processo Administrativo: 0310/SEMSAU/2023. Objeto: Aquisição de motocicletas para atender às necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde/ACS. Adjudicatário: COMETA JI PARANA MOTOS LTDA. - CNPJ: 04.926.895/0002-21. Valor Total Adjudicado: R$ 605.960,00 (Seiscentos e cinco mil, novecentos e sessenta reais). Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste-RO, 13 de março de 2023. JUAN ALEX TESTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Parecis/RO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto nº 378/GP/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, na forma do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, com as alterações das leis federais 8.883/94 e 9.649/98, LC 123/06, alterada pela LC 147/2014 a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, oriundo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 384/2023/SSEMOSP, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA (CELULAR) PLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PLANILHAS e MEMORIA DESCRITIVO. Valor Estimado: R$ 311.948,14 (Trezentos e onze mil novecentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), Fonte de Recursos: TERMO DE CONVÊNIO SEDEC/GOVERNO FEDERAL- PROCESSO Nº 59053.007313/2022-30-SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL. SESSÃO DE ABERTURA: No dia 30 de Março de 2023, às 08:00 Horas, horário de Rondônia, na Sala da CPL à Rua Jair Dias, 150, Centro, 76.979-000, Parecis/RO. O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal, das 7hs às 13hs. Informações Fone/fax: (69) 3447-1205 ou no site www.parecis.ro.gov.br Parecis/RO, 14 de Março de 2023 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 45/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 045/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 02.00395/2022, cujo objeto e Sistema de Registro de Preços Permanente, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS DA MARCA SAMSUNG, XEROX, KYOCERA, BROTHER, EPSON E OKI), por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 126.356,49 (Cento e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos) Porto Velho-RO, 14 de março de 2023 JANIM DA SILVEIRA MORENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 14/CPL/2023 PROCESSO Nº 104/SEMEL/2023 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE 02 MOTOCICLETAS PARA PREMIAÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER DE SERINGUEIRAS - RO. EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Valor total previsto: R$ 22.464,50 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 14 de março de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/PMV - AMPLA PARTICIPAÇÃO O município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro (Decreto nº 59.364/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 022/2023/PMV, do tipo menor valor por Item, sob o regime de execução direta, de acordo com o edital. Legislação: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e demais exigências contidas no Edital e seus anexos. Processo nº 4910/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto: Formação de Registro de Preços, para a futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica, conforme Termo de Referência, anexo I, do edital. Valor total estimado R$ 458.916,60 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Data de abertura