DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 14 de março de 2023 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/PMV - MISTO O município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro (Decreto nº 59.364/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 023/2023/PMV, do tipo menor valor por Item, sob o regime de execução direta, de acordo com o edital. Legislação: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e demais exigências contidas no Edital e seus anexos. Processo nº 5147/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MARMITEX para atender aos servidores da Semosp e Reeducando da SEJUS/RO, conforme Termo de Parceria do Projeto Semear e Ressocializar, conforme Termo de Referência, anexo I, do edital. Valor total estimado R$ 682.360,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e trezentos e sessenta reais). Data de abertura da sala de disputa: dia 28/03/2023, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br e no portal transparência da Prefeitura de Vilhena. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos acima mencionados. Esclarecimentos por e-mail: [email protected] ou pelo telefone 69.391970.82 (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 14 de março de 2023 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente documento, fica RETIFICADO o Contrato Administrativo n.º 028/2023-SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 012564/2021/SMSA, celebrado entre o Município de Boa Vista-RR e a pessoa jurídica PEC TÁXI AÉREO - LTDA, em virtude do erro material, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, edição n° 40, página 323 no dia 28 de fevereiro de 2023. ONDE SE LÊ: 4.3-CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1-As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática:10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 415, de 07/02/2023, no valor de R$ 872.000,00. LEIA-SE: 4.3 - CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1-As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 415, de 07/02/2023, no valor de R$ 872.000,00 Boa Vista/RR, 03 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023- CPL Processo n° 027/2023 - SMAD Data do Certame e Hora: 27/03/2023 - 09:00(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ATRAVES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA . EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante pagamento da taxa de aquisição de edital no valor de R$ 30,00 (trinta reais) ou apresentação de dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim/RR, 14 de Março de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023- CPL Processo n° 028/2023 - SMC. Data do Certame e Hora: 27/03/2023 - 07:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇAO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO XIXI FESTEJO DE BONFIM/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante pagamento da taxa de aquisição de edital no valor de R$ 30,00 (trinta reais) ou apresentação de dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim/RR, 14 DE MARÇO DE 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAS SRP Nº 9/2023 A comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Caroebe-RR, torna publico a abertura do pregão presencias SRP Nº 009/2023 no dia 29 de março 2023 di tipo menor PREÇO GLOBAL interessado semio, as 09,00 horas, cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CAROEBE RORAIMA. O edital e seus anexos se encontram disponível na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00 horas, na avenida Perimetral Norte S/N Centro Caroebe-RR, CP 69.378000, portando CD/DVD ou PEN DRIVE. Caroebe-RR, 13 de março de 2023. NOEL FERREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2023 processo licitatório nº 054/2023, contratante Secretaria Municipal de Ação Social através da prefeitura municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: WP EMPREENDIMENTOS CNPJ:42.686.776/0001-57, objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. valor total R$ 460,000,00(quatrocentos e sessenta mil reais) fonte recursos RP, vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 28 de fevereiro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2023 processo licitatório nº 055/2023, contratante Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: JM TRANSPOR T ES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI sob o CNPJ nº 84.030.329/0001-95, objeto: LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO PICK UP E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, POLITICAS RURAIS E ABASTECIMENTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. valor total R$ 1.658.400,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), fonte recursos RP, vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 03 de março de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 001/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, tendo a empresa: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA sob o CNPJ nº 34.792.887/0001-10, valor total R$ 505.990,00(quinhentos e cinco mil e novecentos e noventa reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 03 de M A R ÇO de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 3 de MARÇO de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública que o certame concernente a Tomada de Preços nº 02/2023 - Processo n° 025/2023, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras, para os serviços de Implantação e Melhoramento de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos na Sede do Município de Mucajaí/RR, foi declarado FRACASSADO pelo fato da empresa participante ter sido inabilitado por não atender as cláusulas do edital, a Comissão Permanente de licitação comunica que o novo certame para apresentação de Documentação e Proposta será realizado no dia 30/03/2023 as 08hs. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00min s 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 9 de março de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°007/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N°001/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte escolar, incluindo combustível, manutenção e motoristas devidamente habilitados, para transporte dos alunos da rede municipal de ensino na zona urbana e rural do município de São Luiz/RR O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 002/2023, que tem o objeto supracitado, em favor da empresa: MC INTERMEDIAÇÕES, CNPJ: 24.109.406/0001-75, por ter apresentado proposta no valor de R$ 422.584,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil Quinhentos e Oitenta e quatro reais). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. São Luiz-RR, 14 de março de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 031/2023 OBJETO: Registro de preços de manutenção de equipamentos motomecanizados. VALOR: R$ 79.286,40. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 06 de abril de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 13 de março de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 1° TERMO DE ERRATA - PE Nº 8/2023 - PMBC - 011/2023 - COMPRASNET Com base no § 4º - art. 21 da Lei Federal 8666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 07 de março de 2023, Seção 3, Página n° 289, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata do Registro de Preços de preços de locação de mobiliários, cenografia, decoração, infraestrutura e equipamentos para a realização de eventos, sofrerá alterações no edital. Em razão do acima exposto a realização da sessão pública fica postergada para as 09h30min do dia 29/03/2023, no portal COMPRASNET. Ficam mantidas as demais condições. Balneário Camboriú, 13 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras