DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500273 273 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 033/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por LOTE, para serviço de recarga de extintores, testes em mangueira, reteste em extintores de incêndio destinados a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:00 horas do Dia 28/03/2023. Abertura das Propostas: 13:15 horas do Dia 28/03/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 14 de março de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMB O Município de Bombinhas (SC) torna público que, neste ato MARCA a data de sessão pública de abertura de envelopes de propostas da referida Tomada de Preços para às 14:30hs do dia 20/03/2023. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bombinhas, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3393-9500, Ramal 551 e 509 ou pelo e-mail [email protected] Bombinhas, 14 de março de 2023. KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PMC 20/2023 (ELETRÔNICO) O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 28/03/2023, às 09h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS DE METRO QUADRADO DE PINTURA DE SUPERFÍCIE DE ALVENARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO E MADEIRA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DESTINADOS AS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. Recebimento de propostas até às 08h00mim do dia 28/03/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretária de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - PMC AQUISIÇÃO DE BENS Objeto: REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de gêneros alimentícios para atendimento as crianças, adolescentes e famílias, no Centro de Convivência, CRAS I, CRAS II, CREAS e Abrigo Provisório Anjo Gabriel, conforme especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, com recursos próprios e recursos oriundos do Governo Estadual e Governo Federal. Tipo: Menor Preço Por Lote. Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 28/03/2023. Abertura: dia 28/03/2023 as 08h30min. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2113. Registro TCE/SC nº: E 8 8 5 0 8 9 C F D 4 9 8 4 D 8 EA 5 F 5 C 9 0 1 7 B 6 0 7 D 5 2 A 3 7 6 2 5 F Concórdia, SC, 13 de março de 2023. WAGNER LEONEL Gestor do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de conjuntos escolares para alunos e professores (carteiras e cadeiras), para atender as unidades educativas da Rede Municipal de Educação de Florianópolis/SC. Dia 30 de março de 2023, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Confecção de 50.000 (cinquenta mil) agendas escolares permanentes para a Rede Municipal de Educação de Florianópolis. Dia 29 de março de 2023, às 15h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 777/SMA/SUPLC/2022 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico RP nº 777/SMA/SUPLC/2022 que tem por objeto a aquisição dos lotes de insumos laboratoriais, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Florianópolis/SC - LAMUF, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 248, em 13 de janeiro de 2023, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10h do dia 29/03/2023. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br RODRIGO BUENAVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE EXTRATO CONTRATO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE HERVAL D'OESTE CONTRATADO: CONSTRUÇÕES HERVAL LTDA. OBJETO: Execução das obras e serviços de implantação da rede coletora de esgotamento sanitário a ser implantada em Ruas do Bairro Morada do Sol, objetivando a implantação de infraestrutura e posterior recapeamento da via ora deteriorada, localizadas no perímetro urbano do município de Herval d'Oeste - SC. incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra VALOR R$ 1.070.138,32 (um milhão, setenta mil cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS Os recursos financeiros serão provenientes através do Termo de Compromisso PAC nº0234/2014;celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura de Herval d´Oeste. As despesas decorrentes na execução do Contrato correrão por conta do orçamento do exercício financeiro de 2023, conformidade com a Lei Orçamentária Anual - 3.626/2022 de 07/12/2022 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2023 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realização de Reforma e Adequação de Acessibilidade do CMEI Valdete Souza Nodari, localizado na Rua Itororó; nº 135; Bairro Nossa Senhora Aparecida; com área de execução de 663,53 m², com o fornecimento de Material e Mão de Obra. ENTREGA DOS ENVELOPES. Até às 09h00min do dia 30/03/2023 VALOR MÁXIMO R$ 341.917,64 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). .LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Prefeitura Municipal de Herval d'Oeste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo CÓDIGO DE REGISTRO (E-SFINGE) - TCESC 0 E E 3 C 1 0 FC 0 5 8 E 2 A E 9 7 4 A 7 5 8 1 A 3 3 7 EA B E 6 6 2 D E 5 4 3 Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 10 de março de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO 2ª ERRATA AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PMI Nº 1/2023 O Município de Imaruí/SC torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizado correção no item 6.5 do edital referente a Tomada de Preços 001/2023, que tem como objeto Contratação de empresa para destinação final dos resíduos sólidos urbanos - RSU - domiciliares e comerciais, do município de Imaruí/SC, em aterro sanitário devidamente licenciado. Ficam inalterados os demais itens, tendo em vista que o presente não altera o mérito nem a formulação da proposta do Edital, conforme Art. 21, §4º da Lei 8.666/93. Informações complementares: O edital alterado ficará à disposição de 2ª a 6ª feira das 07h às 13h no setor de licitação, pelo e-mail [email protected], pelo site www.imarui.sc.gov.br. Informações no fone 48 3643-0213. Imaruí, 14 de março de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE CHAMDA PÚBLICA Nº 1/2023 EDITAL PREF P.L. n. 030/2023 - CH. PUBL. 01/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.030/2023, Chamada Pública PREF n. 001/2023, no período de 15 de março de 2023 a 11 de abril de 2023, no horário das 08h às 12h00min e das 13h00min até as 17h00min em dias de expediente até as 09h00min do dia 11 de abril de 2023. Objeto: Tem por objeto do presente certame o chamamento de produtores ou entidades para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, no intuito de disponibilização destes alimentos para alunos da rede municipal de ensino PNAE "merenda escolar". A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 14 de março de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nova Data Objeto: contratação de empresa para aplicação do projeto "Jornada Pedagógica" aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Itaiópolis. Abertura e Julgamento das Propostas de Preços: às 08h50 do dia 28 de março de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 28 de março de 2023, as 09:00 horas. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 13 de março de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito