DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08 h e 30 min. do dia 31/03/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 14 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 P.A. 15572/2022 Objeto: Execuçao de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 19/04/2023 as 10:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Maua-SP, 14 de marco 2023 JOSE LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretario de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 27/2023 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 004/2023, objeto do Processo nº 027/2023. Tipo: menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, CONDIMENTOS E LEI T ES ESPECIFICOS), PARA MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSIN O, DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do Pregão dar-se-á no dia 28 de março de 2023, as 09h00min, eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao- eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano/SP, 10 de março de 2023. MÁRCIA CRISTINA ADRIANO DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 24/2023 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Tomada de Preços nº 004/2023, objeto do Processo nº 024/2023. Tipo: menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GUILHERME DA SILVA E RECAPEMANETO ASFÁLTICO NA VIA DE ACESSO TRANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Entrega e abertura dos Envelopes: 30 de Março de 2023 às 15:00h. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. Meridiano/SP, 10 de Março de 2023. MÁRCIA CRISTINA ADRIANO DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Edital n° 10/2023; Processo n° 310/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Mão de Obra, Material e Equipamentos Necessários à implantação do Parque Ecológico no Bairro Jácomo Anselmi, localizado na rua Pedro Cipolla s/ n°, nesse município, conforme Edital e Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2023 às 08:30h. LOCAL: Av . Frederico Ozanan, 255 - Centro. Mineiros do Tietê - SP, 14 de março de 2023. GEZIEL PEREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo nº 047/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 45: Do dia 14/03/2023 até o dia 04/04/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 45: Dia 04/04/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 45: Dia 04/04/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 14 de março de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2022 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 249/2022 - PROCESSO Nº 23.821/2022 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO DE INTERNET, DO TIPO FIBRA ÓTICA, PARA OS ENDEREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 28 de março de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 14 de março de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Licitatório N° 027/2023 Data da entrega dos envelopes: 27/03/2023. Data da abertura dos envelopes: 27/03/2023. Horário de abertura do certame: 08h30. Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Unidade Básica de Saúde - Proposta. 13887.045000/1220-04, celebrado entre Ministério da Saúde, e a Prefeitura de Nantes/SP, conforme especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência. As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital. Completo e seus anexos no site da Prefeitura pelo www.nantes.sp.gov.br ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Nantes/SP, 14/03/2023. MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Licitatório N° 027/2023 Data da entrega dos envelopes: 27/03/2023. Data da abertura dos envelopes: 27/03/2023. Horário de abertura do certame: 08h30. Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Unidade Básica de Saúde - Proposta. 13887.045000/1220-04, celebrado entre Ministério da Saúde, e a Prefeitura de Nantes/SP, conforme especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência. As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital. Completo e seus anexos no site da Prefeitura pelo www.nantes.sp.gov.br ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Nantes/SP, 14/03/2023. MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 12/2023 Objeto: Contratação de terceirização de recursos humanos especializados na política de proteção social básica, mais especialmente de aprimoramento do sistema de intervenção profissional frente ao PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, bem como, para fins de elaboração de diversos documentos técnicos - metodológicos e de planejamento, visando a qualificação e o aprimoramento dos serviços prestados junto às famílias e seus indivíduos, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, pelo valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), com a empresa HUMANITARE - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL SUSTENTÁVEL LTDA - ME, CNPJ nº 15.115.588/0001-04. Nova Aliança, 13 de março de 2023. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Edital nº 016/2023. Processo nº 018/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Abertura: 28/03/2023 às 08:00h. O Edital na íntegra encontra-se disponível no endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br. Palmital, 14 de março de 2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo PMP nº 11504/2022 O Pregoeiro RECEBEU tempestivamente os RECURSOS protocolado pela empresa Comercial Jimenez LTDA, no mérito, a Comissão julga pelo fracasso do item 10, para reformulação do descritivo. Em 14 de março de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E SINALIZAÇÕES, ATRAVÉS DO CONT R AT O DE REPASSE N.º 1745/2022 CELEBRADO ATRAVÉS DO PROGRAMA MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DATA E HORA DA SESSÃO: 30/03/2023 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2& flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 13 de março de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS