DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 14 de março de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 Processo Administrativo nº: 2.490/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS. Considerando o contido no despacho 16 do presente processo, que diante das informações trazidas pelo Departamento de Compras e, a fim de readequação da contratação solicitada, DETERMINO a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 122/2022, nos termos do artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, para que o Centro de Especialidades Odontológicas refaça novo requerimento atendendo os padrões necessários à licitação. Conforme alínea "c", do inciso I, do Art. 109 da Lei de Licitações, abre-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos. Itápolis/SP, 14 de Março de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo n° 014/2023 Tipo: menor preço OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o registro de preços de serviços de laboratório para confecção de prótese dentária total e prótese dentária parcial removível, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 28/03/2023. Horário de início: 09h00. Local de Realização da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/. Esclarecimentos e Impugnações: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Praça Dom Lafayete Libâneo nº 700 - Bairro Centro - CEP 15.155-000 - Jaci - SP - Telefone (17) 3283-9930 - E-mail: [email protected]. Jaci, 14 de Março de 2023. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 04/2.023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço médico na especialidade de infectologista, para atuar no assessoramento e tomada de decisão junto as unidades de saúde do município, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. Com referência ao certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2.023, Processo nº 04/2.023, que objetiva Contratação de empresa para prestação de serviço médico na especialidade de infectologista, para atuar no assessoramento e tomada de decisão junto as unidades de saúde do município, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, a empresa vencedora deixou de entregar as documentações necessárias para a assinatura do contrato, em razão disso, CONVOCO as empresas remanescentes, para que no dia 16/03/2.023 ás 9h00, compareça junto a Plataforma da BLL, para que seja realizada a negociação necessária, sob pena de decair o direito à Contratação, conforme o disposto no Art. 48 § do Decreto nº 10.024/19. Jales, 13 de março de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 P.A Nº 10/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora SHM CONSULTORIA, GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA. Ficam a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 15/03/2023. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 52/2023 - CONVITE Nº 01/2023, PROCESSO Nº: 50.227/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequações e melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais nas Ruas Euclides da Cunha e Encarnação Carrasco Arias, Parque Hipólito, Limeira-SP- Finisa N° 0609517-44/ CAIXA, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda EPP, CNPJ n°. 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 312.875,79 (trezentos e doze mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023, PRAZO: 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem serviço. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Edital nº 53/2023 Processo Administrativo nº: 6.109/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E MELHORIA NA COBERTURA DO PAÇO MUNICIPAL - CONTRATO FINISA N° 0609.517-44. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 18/04/2023 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira, 14 de março de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Contrato nº 22/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ nº: 44.544.880/0001-32. Contratada: Samir Ítalo Soares Saraiva - ME. CNPJ nº: 29.320.299/0001-43. Processo Licitatório nº 018/2023. Dispensa de Licitação nº 12/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para moldagem e confecção de 108 próteses dentárias totais maxilares e/ou mandibular, bem como de 60 próteses dentárias parciais removíveis maxilares e/ou mandibular para o departamento de saúde da Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, conforme termo de referência em anexo. Valor Global: R$ 56.952,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Fiscal de Contrato: Andréia Minervino dos Santos. Período: 13/03/2023 à 13/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de mamografia, em unidade móvel, para os pacientes do município de Mairinque. Encerramento às 14:00 horas do dia 29/03/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 15/03/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 13 de março de 2023 ANTÔNIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº 33/2023 Registro de Preço nº 22/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA UTILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 28/03/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 28/03/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 14 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 DANIELA CRISTINA MRACHNA, Pregoeira Oficial do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Pregão Eletrônico 007/2023 - referente ao Processo Licitatório n. 007/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO (PARTE 2)", com a sessão agendada para o dia 14/03/2023 às 09h00min, teve a sessão reagendada em razão da indisponibilidade do sistema por tempo superior a 10 minutos em respeito ao artigo 35 do Decreto 10.024/2019, para o dia 15/03/2023 as 09h00. Maracaí, 14 de março de 2023. DANIELA CRISTINA MRACHNA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 013/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de Areia Fina, Areia Grossa, Cal e Cimento. Assinatura 14/03/2023. Vigência 13/03/2024. Ata de Registro de Preços 100/2023. J.C CORREA ALVES & CIA LTDA. Valor Máximo R$ 534.652,50. Ata de Registro de Preços 101/2023. LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Valor Máximo R$ 481.364,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 32/2023 - UASG: 986681 OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de ovos de páscoa - para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 27/03/2023 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 27/03/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Vanilda Fernandes Pereira. WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social