DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega dos envelopes: Habilitação e Proposta Comercial - até as 09horas do dia 17 de abril de 2023, no setor de licitação - Secretaria de Administração, 4º andar, da Prefeitura, sendo que a abertura ocorrerá a partir das 09h15min, no mesmo dia, na sala de licitação 3, em sessão pública. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Licitação. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto-SP, 14 de março de 2023. ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 001/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, conformes propostas n° 12150.250000/1210-02 e n° 12150.250000/1220-01 do Ministério da Saúde. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a CML na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/SP - CEP: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 15/03/2023 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias uteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail ([email protected])ou na plataforma que será realizado o pregao eletrônico. A sessão terá inicio as 09:00h do dia 27/03/2023, na plataforma bbmnet licitações - pregões eletrônicos, através do link https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Estiva Gerbi-SP, 13 de março de 2023. CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de ar, válvulas, rodas e protetores, para atendimento da frota veicular pertencente à Prefeitura Municipal de Fartura, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 do dia 04 de abril de 2023. INICIO DA DISPUTA 09:00 do dia 04/04/2023. LOCAL: Plataforma BLL Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 14 de março de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023; Processo licitatório n° 016/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL DO ITEM. OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestar serviços bancários de recolhimento dos valores a serem recebidos pelo consumo de Água e Esgoto, IPTU, ISSQN, ESGOTO LOTEADOR e TAXAS MUNICIPAIS do município de Guapiaçu, através de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência nacional. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 29/03/2023 às 14:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2023; Processo licitatório n° 035/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 29/03/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 026/2023; Processo licitatório n° 036/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS BOLACHA E BARRA DE CEREAIS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 30/03/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 027/2023; Processo licitatório n° 038/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO UNITÁRIO, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FORNEÇA O TRATAMENTO "TREINI 7", em atendimento ao processo judicial n. 1040442-77.2021.8.26.0576, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São José do Rio Preto/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 30/03/2023 às 14:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 028/2023; Processo licitatório n° 039/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E COMSUMO DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 03/04/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE RESCISÃO Processo 932/2020-SS Termo de Rescisao 01-2020-FMS ao Termo de Fomento 9022/2020- FMS. CONTRATANTE: PMG (Secretaria Municipal de Saude) CONTRATADA: ASSOCIAC AO PROREDE SAUDE CEMEG PIMENTAS CUMBICA. Assinatura: 27/02/2023. Objeto: rescisao amigavel do Termo de Fomento 9022/2020-FMS, tendo em vista a Contratacao Emergencial de Prestacao de Servicos Assistenciais e Gestao Compartilhada de Acoes e Servicos nas Unidades de Saude da Atencao Primaria e no Centro de Especialidades Medicas CEMEG Pimentas, celebrada atraves do CPS 41601/2022-DLC, a partir da data de assinatura deste termo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo n° 026 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ORIUNDOS DE DECISÕES JUDICIAIS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 16/03/2023 até as 08h59min do dia 28/03/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 28/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 28/03/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 4.180.479,34. Fonte de recursos: Próprio. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link:<http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 14 de março de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Igarapava; OBJETO: Reajuste do valor pelo IPCA (IBGE) da contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento de diversas especialidades, abrangendo unicamente o Item 08: Consulta Neurologia, visando atender às necessidades da Rede de Saúde Pública Municipal; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento Municipal de Saúde; PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04/02/2023 a 03/02/2024; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02 04 01 10 301 0150 2025 0000 - manutenção da administração da saúde (ficha 173), 3 3 90 39 00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 0 01 00 310 000 saúde - geral, 02 04 01 10 301 0150 2124 0000 - manutenção do pab fixo (ficha 192), 3 3 90 39 00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 0 05 13 301 001 atenção básica; FONTE DE RECURSOS: Próprio / Federal; CONTRATADA: LM Serviços Médicos Ltda; DATA DA ASSINATURA DO ADTIVO: 08/03/2023; NÚMERO DO ADITIVO: 2º Aditamento ao Contrato Nº 022/2022; VALOR DO ADITIVO R$ 482.352,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019, REFERENTE À DISPENSA 001/2019; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Igarapava; OBJETO: prorrogação de prazo e o reajuste de valor pelo IPCA (IBGE) do contrato referente à locação do imóvel situado na Praça Rui Barbosa, nº 147, centro, neste Município; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento de Desenvolvimento Social; PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/03/2023 a 10/03/2024; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02 05 01 08 244 0120 2045 0000 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (Ficha 272), 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 0 05 14 500 022 BOLSA FAMÍLIA; FONTE DE RECURSOS: Federal; GESTOR DO CONTRATO: Thalita Russo Olegário, CPF: 398.629.218-70; FISCAL DO CONTRATO: Rubiana Ribeiro dos Santos, CPF: 323.193.708-62; CONTR AT A DA : ELIANA LEITE RIBEIRO 08197363846; DATA DA ASSINATURA DO ADTIVO: 08/03/2023; NÚMERO DO ADITIVO: 4º Aditamento ao Contrato Nº 014/2019; VALOR DO ADITIVO: o valor da locação será de R$ 2.797,05 (dois mil setecentos e noventa e sete reais e cinco centavos) mensais, perfazendo um total de R$ 33.564,60 (trinta e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) para os 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, da Prefeitura Municipal de Ipuã, faz saber a quem possa interessar que está aberta a Tomada de Preços nº 002/2023, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de revisão e readequação de projeto de construção de Usina Fotovoltaica no município de Ipuã/SP, com assessoria ao processo licitatório da obra, gestão do Contrato Administrativo, fiscalização, supervisão e gerenciamento da obra, através da Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo. Protocolo de Envelopes: Até as 09h do dia 04/04/2023. Abertura dos Envelopes: 04/04/2023 - às 09:30h. Valor estimado: R$ 235.100,00 Recursos: Recurso Próprio (FINISA - Operação de Crédito). Edital Completo: A ser retirado junto à Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã localizada na Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Bairro Pampuã, com horário de funcionamento a partir das 8h até as 11:30h e das 13h às 17h, ou através de requerimento no e-mail: [email protected] ou diretamente no site http://www.ipua.sp.gov.br/. Ipuã, 14 de março de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos