DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500277 277 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 especialidade de pediatria, com o intuito de reduzir o tempo médio de permanência de pacientes na ala pediátrica abaixo de 05 (cinco) dias, conforme plano de trabalho, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº 01/2022. Assinatura: 01/03/2023. José Pereira de Aguilar Junior, Prefeito Municipal. Processo Interno nº 24.813/2020 - Contrato de Gestão 01/20 - Termo de Aditamento: 15 Contratada: Organização Social João Marchesi Valor total do Aditamento: R$ 16.279.321,28 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a prorrogação de vigência do Contrato de Gestão 01/2020 (e respectivos aditamentos) por 60 (sessenta) dias (19 de fevereiro de 2023 a 19 de abril de 2023), bem como alterações de seu plano de trabalho. Assinatura: 19/02/2023. José Pereira de Aguilar Junior, Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022 Pregão Eletrônico nº 186/2022 - PI 34196/22 - PC 5338/22 - Edital 274/22 Objeto: Contratação de empresa para locação de cilindros e recarga de gases medicinais. Comunicamos que o Edital supramencionado foi retificado na íntegra, e encontra-se disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba-SP, 14 de março de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Cássia dos Coqueiros comunica aos interessados que a Licitação na modalidade Pregão n° 08/2023, cujo objeto é a aquisição de máquinas agrícolas, que o pregão será SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de alterações no Edital, a sessão que estava agendada para o dia 16/03/2023 está cancelada. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo e-mail: [email protected]. Cássia dos Coqueiros-SP, 14 de março de 2023. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 6/2023. Fica designada a data de 20 de março de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login, para retomada da sessão pública do referido certame, manifestando o julgamento do recurso para o item nº 27 e demais atos pertinentes. INFORMAÇÕES: Fone: (19) 3583-9306, e/ou e-mail: [email protected]. Descalvado-SP, 14 de março de 2023. RAFAEL PETEROSSI PARDINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 050-2023. Tomada de Preços nº 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte mista rural, com apoio em estruturas de gabiões caixa e colchões reno, com altura de 6 metros, vigas metálicas de 12 metros e tabuleiro em concreto armado - trem tipo 45, na Estrada Municipal DCR 244 - Km 1,3 - Córrego das Palmeiras (Antigo Matadouro), na Zona Rural deste Município, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, conforme memorial descritivo, planilha de orçamento e cronograma físico-financeiro. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2023 às 09 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA E DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Secretaria de Governo, sito à Avenida Gofredo Schelini, nº 245 - Vila Bandeirantes (Almoxarifado Municipal). EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no endereço supra, bem como no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (14)3652-9950 das 13:00 às 16:00 horas, em dias de expediente. LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo nº 051-2023. Tomada de Preços nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte mista rural, com apoio em estruturas de gabiões caixa e colchões reno, com altura de 4 metros, vigas metálicas de 12 metros e tabuleiro em concreto armado - trem tipo 45, na Estrada Municipal DCR 443 - Ribeirão do Bugio, no bairro da Prata, na Zona Rural deste Município, com fornecimento de materiais, mão-de- obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, conforme memorial descritivo, planilha de orçamento e cronograma físico- financeiro. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2023 às 14 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA E DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Secretaria de Governo, sito à Avenida Gofredo Schelini, nº 245 - Vila Bandeirantes (Almoxarifado Municipal). EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no endereço supra, bem como no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (14)3652-9950 das 13:00 às 16:00 horas, em dias de expediente. LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, CONFORME PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO ANEXOS AO EDITAL - RECURSO PRÓPRIO - Fica a classificação da Tomada de Preços n° 02/2023, da seguinte forma: 1ª Classificada empresa DOURADO CONSTRURORA LTDA - EPP no valor de R$ 198.253,86 (cento e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). As empresas ficam intimadas do prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recurso. Emilianópolis-SP, 13 de março de 2023. JULIAN MARCEL DA SILVA Presidenta da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Convite - Número:02/2023. Objeto: Reforma da Biblioteca Municipal Poeta Paulo Bonfim. Processo: 20.662/2022. Contratante: Prefeitura Municipal Estan. Baln. Itanhaem. Contratada: ALVARO FERNANDES DE AGUIAR JUNIOR EMPREITEIRA. Data Assinatura: 08/03/2023. Valor Contratado:R$155.879,78 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Concorrência - Número:10/2022. Objeto: Pavimentação em Lajota de Concreto e Serviços Correlatos na Rua das Macaúbas; Rua José Honório Alves; Rua Brigida de Veras Domingues. Processo: 18.125/2022. Contratante: Prefeitura Municipal Estan. Baln. Itanhaem. Contratada: Agnus Engenharia Eireli. Data Assinatura: 23/02/2023. Valor Contratado:R$2.467.496,80 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COSTA COMÉRCIO DE ASFALTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 177/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PEÇAS PARA ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, LAVADORES, SOPRADORES, GERADORES E MICRO TRATORES - Pregão Eletrônico n° 280/22, sendo os lotes: 04, 08 e 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/03/2023; Processo: 4.779/22 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATLÂNTICO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 178/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PEÇAS PARA ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, LAVADORES, SOPRADORES, GERADORES E MICRO TRATORES - Pregão Eletrônico n° 280/22, sendo os lotes: 01, 02, 03, 05, 06 e 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/03/2023; Processo: 4.779/22. *Considerando que as tabelas onde constam as descrições dos itens e valores unitários dos Termos de Ata do Processo: 4.779/22 são extensas e a Administração deve atender ao princípio da economicidade, informo que a relação dos itens se encontra disponível na íntegra no sitio da Prefeitura (www.praiagrande.sp.gov.br). RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 ATA DE JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 11/2022, TENDO COMO OBJETO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LICENÇA DE USO DE SOFWARE PARA PROCESSAMENTO DE MULTAS" Em 07 de março de 2023, Informamos que a empresa DCT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.776.879/0001-81, efetuou a amostragem do sistema, tendo atendido plenamente o item 13 e seus subitens, conforme ata juntada a fls. 988 e disponibilizada no site da Prefeitura. Pelo exposto, informamos que a empresa PARIS - informamos que a empresa DCT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.776.879/0001-81 atendeu aos requesitos exigidos no Edital, quanto a amostragem do sistema, sendo, portanto considerada apta ao prosseguimento do feito. Destarte, o prazo para interposição de Recursos da análise técnica da amostragem do sistema e o presente julgamento do memorial descritivo, esta em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, começando a contar a partir do dia subsequente a publicação desta. Por fim, os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 08:30 às 16:00 horas. JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário de Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 085/2023 - Processo Administrativo nº 3191/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - GRS Comércio Ltda. Objeto - Fornecimento de equipamentos de informática, compreendendo: computadores e notebooks, conforme especificações e quantidades abaixo, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Item 1 e 2. Referente - Pregão Eletrônico nº 89/2022. Valor Total - R$ 3.081.900,00 (três milhões e oitenta e um mil e novecentos reais). Vigência - 03(três) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 14 de março de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital; Oseas Sampaio Singh Junio - Secretário da Cultura; Antonio Ruy Neto - Secretário da Defesa Social; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária da Educação; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Arildo Guadagnini - Secretário de Governo; Flavio Roberto Garcia - Secretário do Meio Ambiente; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras e Serviços Públicos; Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 086/2023 - Processo Administrativo nº 3191/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - F. Borges Equipamentos Eireli. Objeto - Fornecimento de equipamentos de informática, compreendendo: computadores e notebooks, conforme especificações e quantidades abaixo, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Item 3. Referente - Pregão Eletrônico nº 89/2022. Valor Total - R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Vigência - 03(três) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 14 de março de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital; Oseas Sampaio Singh Junio - Secretário da Cultura; Antonio Ruy Neto - Secretário da Defesa Social; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária da Educação; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Arildo Guadagnini - Secretário de Governo; Flavio Roberto Garcia - Secretário do Meio Ambiente; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras e Serviços Públicos; Márcio Conrado - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 32/2019 - Processos Administrativos nº 707/2019. Contratante - Município de Salto. Contratada - Associação dos Advogados de São Paulo. Objeto - Prestação de serviços para fornecimento de recortes de intimações e despachos judiciais e outros atos judiciais inseridos no Diário Oficial da Justiça do Estado de São Paulo e nos Diários Eletrônicos dos Tribunais, via site e por e-mail. Referente - art. 24, II da Lei 8666/93. Valor 4º TA (Reajuste 7.205550%) - R$ 6.858,58 (seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência (aditada) - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2023. Salto/SP, 14 de março de 2023. Marcello Alckimin de Carvalho - Secretário Municipal dos Assuntos Jurídicos Contratante.