DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 17.046.477/0001-00, no valor de R$ 29.640,00 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais); SAPE CARNES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.374.225/0001-69, no valor de R$ 98.016,00 (noventa e oito mil e dezesseis reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 08/2023. Buritama - SP, 14 de março de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data. SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS: Cad. 080/23, PF 9.197/21, Caixa Econômica Federal, Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Alterar o anexo II, do Contrato de Financiamento, R$ 16.000.000,00, 24-02- 2023; Eu, Roseli Augusti de Araujo, matrícula 10281, elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana/SP, 14 de Março de 2023. José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores. Secretário Adjunto de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito do município de Bastos-SP, vem a público retificar o Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2023, publicado no dia 01/03/2023, página 311, Seção 3, RETIFICANDO que a licitação será de ampla concorrência (não exclusiva para ME e EPP), sendo a nova data para disputa do certame: 27/03/2023, no mesmo horário. Bastos-SP, 14 de março de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 2490/2023 Tomada de Preços nº 22/2022 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS Contratado(a): CLAUDINEI CAMARGO ZECHI SERTÃOZINHO ME Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura da Creche Maura Lopes de Castro, mediante fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos Assinatura: 17/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 321.552,01 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e um centavo) Espécie: CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 2493/2023 Tomada de Preços nº 21/2022 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS Contratado(a): CLAUDINEI CAMARGO ZECHI SERTÃOZINHO ME Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura da Creche Luiza Benedetti Degrande, mediante fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos Assinatura: 09/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 234.269,89 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2022 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 027/2022, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - SHOP SIGNS OBRAS E SER V I ÇO S LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras-SP, 14 de março de 2023. KELYNN MIDORI ALVES Secretaria Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo:PMC.2022.00101295-72 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços de materiais de consumo de odontologia - Atenção Básica (Endodontia, Cirurgia e Periodontia), para uso da Rede Municipal de Saúde - Recebimento das Propostas dos itens 01 a 15: das 08h do dia 28/03/23 às 14h do dia 28/03/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a 15: a partir das 14h do dia 28/03/23 - Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 28/03/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 15/03/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas-SP, 14 de março de 2023. MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2022 Objeto: execução das obras de ampliação da EPAR Capivari II, constantes do Plano 300% da SANASA, que visa a universalização do saneamento em Campinas/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Fica REABERTO o prazo para recebimento das propostas até às 8h do dia 17/04/2023 e início da disputa de preços dia 17/04/2023 às 9h. A informação dos dados para acesso e o novo edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. MARIANE PACINI Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto Contratação de empresa especializada em produção de conteúdo em realidade virtual sobre os patrimônios culturais da cidade e capacitação e treinamento para utilização de dispositivos de realidade virtual, conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, do tipo MENOR VALOR GLOBAL. CADASTRAMENTO e REABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09:00 horas do dia 16/03/23 até às 09:00 horas do dia 31/03/23. Reabertura de Propostas Iniciais: 31/03/23 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8376/4039-8326 ou diretamente na Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 14 de março de 2023. ALESSANDRA ALVES ANDRADE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Ref. Processo nº 036/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BALAS, DOCES E GULOSEIMAS. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA: 1 - R$ 7,45, 2 - R$ 7,90, 3 - R$ 14,30, 4 - R$ 5,85, 5 - R$ 28,15, 6 - R$ 9,23, 7 - R$ 15,45, 8 - R$ 20,95, 9 - R$ 20,95, 11 - R$ 1,68, 12 - R$ 0,59, 13 - R$ 9,40, 15 - R$ 9,83, 16 - R$ 18,40, 21 - R$ 15,00, 23 - R$ 32,30, 25 - R$ 0,89, 26 - R$ 25,10. JAV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: 18 - R$ 48,90. NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR LTDA: 10 - R$ 15,20, 14 - R$ 7,73, 17 - R$ 37,57, 19 - R$ 18,24, 20 - R$ 26,99, 22 - R$ 36,72, 24 - R$ 28,99. Cândido Mota-SP, 14 de março de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATADO: QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atendimento a Farmácia Municipal, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 29.850,00 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 06/03/2023. CONTRATO Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATADO: SANTO REMÉDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atendimento a Farmácia Municipal, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 5.936,00 (cinco mil, novecentos e trinta e seis reais). ASSINATURA: 06/03/2023. CONTRATO Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATADO: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atendimento a Farmácia Municipal, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 06/03/2023. CONTRATO Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATADO: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atendimento a Farmácia Municipal, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 37.176,00 (trinta e sete mil, cento e setenta e seis reais). ASSINATURA: 06/03/2023. CONTRATO Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATADO: DANIEL FERRARI ABRANTES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atendimento a Farmácia Municipal, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 49.650,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 06/03/2023. CONTRATO Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATADO: LICITE SAÚ D E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atendimento a Farmácia Municipal, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 1.062,00 (um mil e sessenta e dois reais). ASSINAT U R A : 06/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE ADITAMENTOS Processo Interno nº 12.057/2022 - Convênio 01/22 - Termo de Aditamento: 08 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditamento n° 02/2022 ao Convênio 01/2022, por 28 (vinte e oito) dias, correspondentes ao período de 01 de março de 2023 a 28 de março de 2023, a fim de dar continuidade ao custeio da prestação de serviços médicos (pessoa jurídica) na especialidade de pediatria, com o intuito de reduzir o tempo médio de permanência de pacientes na ala pediátrica abaixo de 05 (cinco) dias, conforme plano de trabalho, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº 01/2022. Assinatura: 01/03/2023. José Pereira de Aguilar Junior, Prefeito Municipal. Processo Interno nº 12.057/2022 - Convênio 01/22 - Termo de Aditamento: 09 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditamento n° 06/2022 ao Convênio 01/2022, por 59 (cinquenta e nove) dias, correspondentes ao período de 01 de março de 2023 a 28 de abril de 2023, a fim de dar continuidade ao custeio da prestação de serviços médicos (pessoa jurídica) na