DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica, CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede a Praça Geronimo Silveira Albanas, nº 78, Centro do Município de Major Gercino, Estado de Santa Catarina, representado pelo Prefeito Municipal Valmor Pedro Kammers, portador do CPF nº 833.906.429-00, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto municipal nº 01/2023, para contratação de empresa especializada para limpeza de vias públicas (retroescavadeira), devido ao desastre do dia 01 de dezembro de 2022, conforme Decreto Municipal n° 96, de primeiro de dezembro de 2022, que declara situação de emergência em áreas do Município de Major Gercino afetadas por tempestades local convectiva/chuvas intensas. Informações: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino, 13 de março de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023. O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica, CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede a Praça Geronimo Silveira Albanas, nº 78, Centro do Município de Major Gercino, Estado de Santa Catarina, representado pelo Prefeito Municipal Valmor Pedro Kammers, portador do CPF nº 833.906.429-00, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto municipal nº 01/2023, para contratação de empresa especializada para serviços de maquinas e pessoal (caminhão pipa, caminhão com equipamento de limpeza e sucção e serviço de mão de obra de auxiliar de serviços gerais), para limpeza de vias públicas, devido ao desastre do dia 01 de dezembro de 2022, conforme decreto municipal n° 96, de primeiro de dezembro de 2022, que declara situação de emergência em áreas do Município de Major Gercino afetadas por tempestades local convectiva/ chuvas intensas. Informações: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino, 13 de março de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2023 Processo Licitatório n° 15/2023. A Prefeitura de Massaranduba (SC) torna público com fundamento nas Leis Federais n.º 8.666/1993 e 8.080/1990 e suas alterações, realizará licitação na modalidade de Chamamento Público, objetivando a seleção de entidade para firmar contrato para a gestão integral dos serviços hospitalares no âmbito do município, incluindo serviços de internação clínica, cirurgias eletivas e oferta de hospital de retaguarda para cirurgias de maior complexidade, além do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da unidade de pronto-atendimento 24h (urgência e emergência), centro de especialidades médicas, cirurgias eletivas e exames de diagnóstico eletivos, no Hospital João Schreiber, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Massaranduba. Credenciamento e entrega dos envelopes: até às 08h00min do dia 14/04/2023. Abertura da sessão: 08h30min do dia 14/04/2023. Informações: a íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no site: https://massaranduba.atende.net. Massaranduba, 13 de março de 2023. ARMINDO SESAR TASSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, através de seu Prefeito, torna público que realizará através da plataforma eletrônica SUPERBID MARKETPLACE (www.superbid.net) certame licitatório, na data de 30 DE MARÇO DE 2023, a partir das 10:00 hs, LEIL ÃO ELETRONICO N. 01/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N. 26/2023 para VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO, conforme especificações junto ao Edital Convocatório e anexos. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br (Bolsa Licitações do Brasil) ou no endereço eletrônico: www.pinheiropreto.sc.gov.br com sede Administrativa em Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone (49) 3562-2000 PINHEIRO PRETO-SC, 14 DE MARCO DE 2023 GILBERTO CHIARANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Decreto Âmbito Local 535/2018 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 032/2023 - Multientidade - Exclusivo ME-EPP- MEI O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, do tipo Eletrônico, para FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU PARALELOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MUNICÍPIO - VEÍCULOS LEVES DE COMBUSTÃO A GASOLINA OU FLEX, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h29min do dia 28 de março, com início da mesma às 08h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: C383CB61AD4C8418F904C42A41FBEDD3C643D67F Porto União - SC, 14 de março de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo Licitatório nº. 12/2023 - O Município de Santa Terezinha/SC, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando a AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E BATERIAS AUTOMOTIVAS. A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 28/03/2023 às 09h00m. O edital está disponível no site "www.santaterezinha.sc.gov.br" - Portal da transparência. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitações do Município ou através do telefone (47) 3556-0044. Santa Terezinha (SC), 14 de março de 2023. GENIR ANTONIO JUNCKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 48/2022/FMS. Data de Assinatura: 14/03/2023. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: CEISUL ATENDIMENTO MÉDICO LTDA. CNPJ/MF: 15.131.283/0001-88. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses, até 14/03/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2022/FMS. Data de Assinatura: 14/03/2023. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: UROLIFE CLINICA DE UROLOGIA LTDA ME. CNPJ/MF: 12.386.341/0001-26. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses, até 14/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021 Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2021. Data de Assinatura: 14/03/2023. Processo de Licitação: 34/2021. Tomada de Preço: 05/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ/MF: 21.083.542/0001-45. Objeto: Construção e reforma no Centro Cultural, no Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de execução da obra e a vigência do contrato até 14 de maio de 2023. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 12/2023. Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE DIVERSOS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO HORTIFRÚTIS (HORTALIÇAS, LEGUMES, TUBÉRCULOS, SUCO E FRUTAS) PARA USO NA MERENDA ESCOLAR E NA ALIMENTAÇÃO DESTINADA ÀS CRECHES MUNICIPAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas: CCF NUTRI LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 22.516.278/0001-59, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); CINTHIA MAGALHÃES MARTINS DA SILVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 29.289.971/0001-85, no valor de R$ 323.741,00 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e um reais); HORTIFRUTIGRANJEIROS EMANUEL LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 25.117.901/0001-99, no valor de R$ 383.780,00 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta reais); MARCELO APARECIDO HERCULANO ME, inscrita no CNPJ n.º 25.159.568/0001-80, no valor de R$ 68.515,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e quinze reais); NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.528.442/0001-17, no valor de R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais); SAGRADO & VIDOTO ARACATUBA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.183.748/0001-00, no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais); SILVANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS 29320598827, inscrita no CNPJ n.º 24.287.014/0001-04, no valor de R$ 40.890,00 (quarenta mil, oitocentos e noventa reais), conforme necessidade e interesse da repartição/setor interessada(o) do Contratante, e terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 16/2023. Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. RENATO JOSÉ OLIVEIRA SEVERINO Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 26/2023. Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL E BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA SABOR MORANGO. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para a empresa: MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 17.046.477/0001-00, no valor de R$ 1.054.990,00 (um milhão, cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais), conforme necessidade e interesse da repartição/setor interessada(o) do Contratante, e terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 17/2023. Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 08/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE CARNE, QUE I J O, MUZZARELA E EMBUTIDOS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR E NA ALIMENTAÇÃO DAS CRECHES.", em face da Adjudicação da Pregoeira com as empresas: APARECIDO