DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 13:00 horas do dia 28 de março de 2023. A abertura das propostas será às 13:00 horas do dia 28 de março de 2023. O início da disputa de preços será às 13:30 horas do dia 28 de março de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 14 de março de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Processo Administrativo nº 027178/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos e vaselina líquida, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 547.875,03 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Administrativo nº 026002/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de autoclave e lavadora ultrassônica para readequação da central de material e esterilização do Centro de Especialidades Odontológicas do NGA, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 22.097,44 (vinte e dois mil e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Processo nº 017/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Riolândia - Contratado: Moura Junior Construções E Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.156.681/0001-66 - Valor Global: R$ 253.000,00 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação/recapeamento do pavimento de vias públicas, calçadas e sinalização viária, no município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, para atender ao convenio nº 931980 e operação nº 1083375-02, firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos anexos. Assinatura: 10/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº MOD. 005/2023 Menor Preço por Lote "Contratação de Empresa Especializada em Monitoria de Oficinas para Atuarem em Projetos Realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 28 de março de 2023, no Paço Municipal. O Edital completo estará disponível no site www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas para a Retirada de Editais. Salto de Pirapora, 14 de março de 2023. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Gertrudes, com sede à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, CEP: 13.510-039, torna público, para conhecimento de interessados, que deliberou quanto ao procedimento de julgamento das propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços 01/2023, que objetiva a contratação de empresa para execução, por empreitada e preço global, de obras e serviços de reforma do campo de malha, localizado no bairro Santa Catarina, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme Contrato de Repasse nº 916510/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Após parecer fundamentado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sagrou-se vencedora a empresa Wisdom Construtora e Montagem Ltda com valor global estimado em R$ 510.211,90. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual apresentação de recursos. Havendo empresas participantes enquadradas como ME ou EPP, e que suas propostas estejam dentro do limite previsto como empate, poderão as mesmas apresentar propostas renovadas em 01 (um) dia útil da data desta publicação. Caso não haja apresentação de recursos, o processo será encaminhado à autoridade superior para deliberar quanto à homologação e adjudicação do objeto da presente licitação. Santa Gertrudes/SP, 14 de março de 2023. DANIELLE ZANARDI LEÃO SILVA P/ Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 012/2023 Processo Administrativo nº 013/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contrato nº 12/2023. Contratado: Rogério Venâncio da Costa. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL E MONITORES PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES PELO PERÍODO DE ATÉ 100 DIAS LETIVOS. - item rota 13. A administração nos termos do art.79º inciso I da Lei 8666/93 combinada com o Art. 78º Inciso I da mesma lei, rescinde unilateralmente o contrato celebrado, em razão da desistência expressa do Contratado relativo à Prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos com condutor e combustível e monitores para transporte de escolar da Rota 13, manifestada por carta na data 17/02/2023. A rescisão contratual terá seus efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2023, data em que a contratante manifestou vontade em descontinuar o serviço contratado. Data da assinatura: 01/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE.157/2023 - PEC.00589/2023 - OXÍMETRO DE PULSO - Abertura do Pregão em 28/03/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 14 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Processo 4112/2022 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 02/2022 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia Consultiva para Apoio Técnico e Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA. "À vista dos elementos informativos que instruem este processo, HOMOLOGO e ADJUDICO, com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 11.092/2017, o objeto licitado no presente procedimento licitatório, decorrente da Concorrência Pública nº 02/2022, realizada para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia Consultiva para Apoio Técnico e Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA, à empresa vencedora, PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 87.569.471/0001-01, pelo Valor Total de R$ 5.203.680,00 (cinco milhões, duzentos e três mil, seiscentos e oitenta reais)." Secretário de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 14/03/2023" CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 20/ABRIL/2023 às 08:30 hs Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GALPÃO 2 E 3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO (AV. FERNANDO BONVINO, 1802, DISTRITO INDUSTRIAL WALDEMAR DE OLIVEIRA VERDI), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. OBRAS. Valor total estimado R$ 2.669.038,01 - Prazo de Execução: 180 dias - Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal, Centro - Diretoria de Compras e Contratos. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AMERICANO (BAIRRO QUINTA DAS PAINEIRAS), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEI R O, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE OBRAS. - Valor estimado: R$ 941.703,35 - Prazo de execução: 150 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 03/ABRIL/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 04/ABRIL/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (AV. PERCY GANDINI S/Nº), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE OBRAS. - Valor estimado: R$ 1.817.335,13 - Prazo de execução: 90 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 04/ABRIL/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 05/ABRIL/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão