DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 06/ABRIL/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 3551/2023 (Dispensa de Licitação nº 011/2023), com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação emergencial de empresa para prestar serviços de limpeza de áreas urbanas municipais do bairro Juquehy, duramente atingindo pelas fortes chuvas que culminaram com o Decreto Municipal de Calamidade Pública n° 8777/2023, visando o pronto restabelecimento das vias, desentupimento de tubulações e outros serviços, em conformidade com a Norma da Defesa Civil, Normadec 00.002-R00, em atendimento a Secretaria Municipal de serviços Públicos. São Sebastião, 13 de março de 2023. GELSON ANICETO DE SOUZA Secretário Municipal de Serviços Públicos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 3556/2023 (Dispensa de Licitação nº 012/2023), com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação emergencial de empresa para prestar serviços de limpeza de áreas urbanas municipais do bairro Boiçucanga, duramente atingindo pelas fortes chuvas que culminaram com o Decreto Municipal de Calamidade Pública n° 8777/2023, visando o pronto restabelecimento das vias, desentupimento de tubulações e outros serviços, em conformidade com a Norma da Defesa Civil, Normadec 00.002-R00, em atendimento a Secretaria Municipal de serviços Públicos. São Sebastião, 13 de março de 2023. GELSON ANICETO DE SOUZA Secretário Municipal de Serviços Públicos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 3547/2023 (Dispensa de Licitação nº 010/2023), com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação emergencial de empresa para prestar serviços de limpeza de áreas urbanas municipais do bairro Barra do Sahy, duramente atingindo pelas fortes chuvas que culminaram com o Decreto Municipal de Calamidade Pública n° 8777/2023, visando o pronto restabelecimento das vias, desentupimento de tubulações e outros serviços, em conformidade com a Norma da Defesa Civil, Normadec 00.002-R00, em atendimento a Secretaria Municipal de serviços Públicos. São Sebastião, 13 de março de 2023. GELSON ANICETO DE SOUZA Secretário Municipal de Serviços Públicos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 3545/2023 (Dispensa de Licitação nº 009/2023), com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação emergencial de empresa para prestar serviços de limpeza de áreas urbanas municipais do bairro Toque Toque Grande, duramente atingindo pelas fortes chuvas que culminaram com o Decreto Municipal de Calamidade Pública n° 8777/2023, visando o pronto restabelecimento das vias, desentupimento de tubulações e outros serviços, em conformidade com a Norma da Defesa Civil, Normadec 00.002-R00, em atendimento a Secretaria Municipal de serviços Públicos. São Sebastião, 13 de março de 2023. GELSON ANICETO DE SOUZA Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 13/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: LEANDRO WEBER HENRIQUE 33286057894 (CNPJ: 34.990.954/0001-00) - DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de mão de obra para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, higienização, limpeza, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado, pertencentes à prefeitura municipal de severínia e suas secretarias, com contrato elaborado de acordo com a lei n.º 14.133/2021, em consonância com o decreto n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022. - dispensa n.º 10/2023. dotação orçamentária: fichas n.º 82; 128; 153; 208; 246; 247; 316 e 349. valor total de R$ 55.013,00 (cinquenta e cinco mil e treze reais). Assinatura: 08/03/2023 - Vigência: 07/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 32/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020 CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 CONTRATO Nº 34/2020 TERMO ADITIVO Nº 03 Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: Unilab Laboratório Clínico Ltda. CNPJ nº 01.875.153./0001-45. Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, Tabela SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses na vigência conforme dispõe a Cláusula Quarta do Contrato supra. Vigência: De 11/03/2023 a 11/03/2024. Data da Assinatura: 07/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO Nº 9/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e cestas básicas destinadas a doação para famílias carentes do município. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame a empresa D GAMA COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.719.057/0001-83, no valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) para o ITEM 01. Foi declarado DESERTO o item 02. Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 14 de março de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO Nº 15/2023 TIPO: Menor preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em exames médicos periódicos para servidores e Saúde Ocupacional, conforme especificações constantes do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 29/03/2023, às 14:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO : Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 14 de março de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO Nº 12/2023 TIPO: Menor preço por Item OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário, tipo pick-up, zero quilômetro, ano modelo e fabricação não inferiores a 2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 28/03/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO : Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 14 de março de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO Nº 13/2023 TIPO: Menor preço por Item OBJETO: Aquisição de material de consumo de suprimentos informática: cartuchos, toners e kits de tinta, conforme especificações constantes do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 28/03/2023, às 14:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO : Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 14 de março de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO Nº 14/2023 TIPO: Menor preço por Item OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Brita Granulada Simples-BGS, Macadame, Areia e Pedras, conforme especificações constantes do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 29/03/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário