DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500284 284 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO : Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 14 de março de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2021 R EA B E R T U R A Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 024/2021 - Processo CPL n.º 458/2021, destinada Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reabilitação da infraestrutura viária em vias do Setor 7 (Financiamento Internacional) - 2ª Reabertura. Reabertura dia 17/04/2023, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3oVp5OI e informações pelo tel. (15) 3238- 2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 7 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2021 R EA B E R T U R A A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública nº 030/2021 - CPL nº 543/2021, destinado a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reabilitação da infraestrutura viária em vias do Setor 4 (Financiamento Internacional). Reabertura dia 18/04/2023, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3FCJxLu e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 7 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo de Licitação nº 49/2.023 Regime de Execução: Menor Preço Global; A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 049/2.023 Pregão Eletrônico nº 001/2.023; Regime de Execução: Menor Preço Por Item; O Município de Ubarana/SP representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2.023, objetivando a Aquisição de Material Hospitalar, para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde para continuar o atendimento à população que utiliza o SUS (Sistema Único de Saúde) do Município de Ubarana custeado com Recurso Federal, conforme especificações do Edital, onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 29 de março de 2.023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ubarana.sp.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação; GOMIDES FERRAZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Após julgamento preliminar das propostas apresentadas, a classificação restou como segue: 1° LUGAR (REGIÃO OESTE) - OSC "GAIATO - Grupo Aberto a Infância e Adolescência Técnicas Ocupacionais" ao valor Global de R$ 252.000,00; 1° LUGAR (REGIÃO CENTRO EXPANDIDO) - OSC - "Associação Beneficente Amurt e Amurtel - Projeto Namaskar" ao valor Global de R$ 252.000,00. Fica definido o prazo para interposição de recurso, conforme previsto no artigo 36 do Decreto Municipal n° 7727 de 23/09/2021 no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta. BRUNO FERREIRA BATISTA GONÇALVES TAVARES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 EDITAL Nº 13/2023 Processo N° 859/2023 - Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde em atendimento as Ordens Judiciais pelo período de 6 (seis) meses - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 15/03/2023 até as 08h00m do dia 28/03/2023. Início da disputa de preços: 28/03/2023 às 09h30m. Local Portal: O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMA R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas para eventos, serviços de segurança não armada e bombeiro civil, para atender as necessidades do Município de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 27/03/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍ D I CO : 5 3 / 2 0 2 3 . EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 14 de março de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Muribeca, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil Para Execução das Obras de Construção de Salas de Aula em Escolas no Município de Muribeca/SE..DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/03/2023 ( trinta de março de dois mil e vinte e três ), às 11:00h ( onze horas).TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1027 - ALFABETIZAR PRA VALER ENSINO FUNDAMENTAL, 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, FONTE DE RECURSOS 15710000. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO: 024/2023.VALOR MÁXIMO: O valor total estimado desta Tomada de Preços é R$ 301.555,41 (trezentos e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos).).O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jackson de Figueiredo, S/N - Muribeca/SE - Centro - Tel/Fax: (79) 3342 - 1215 - CEP: 49.780-00 -, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site www.muribeca.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3648-1210 - email: [email protected]. Muribeca/SE, 14 de março de 2023 MARIANY SANTOS DA PIEDADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Muribeca, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JACKSON DE FIGUEIREDO.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/03/2023 ( trinta de março de dois mil e vinte e três ), às 13:30h ( treze horas e trinta minutos).TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 03 ( três ) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA, 1010 - CONST. E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS, 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, FONTE DE RECURSOS 170631100. BA S E LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO : 040/2023.VALOR MÁXIMO: O valor total estimado desta Tomada de Preços é de R$ 118.714,95 (cento e dezoito mil, setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos).O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jackson de Figueiredo, S/N - Muribeca/SE - Centro - Tel/Fax: (79) 3342 - 1215 - CEP: 49.780-00 -, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site www.muribeca.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3648-1210 - email: [email protected]. Muribeca/SE, 13 de março de 2023 MARIANY SANTOS DA PIEDADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Muribeca, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JACKSON DE FIGUEIREDO.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/03/2023 ( trinta de março de dois mil e vinte e três ), às 13:30h ( treze horas e trinta minutos).TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 03 ( três ) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA, 1010 - CONST. E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS, 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, FONTE DE RECURSOS 170631100.BA S E LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO : 040/2023.VALOR MÁXIMO: O valor total estimado desta Tomada de Preços é de R$ 187.724,03 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e três centavos). O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jackson de Figueiredo, S/N - Muribeca/SE - Centro - Tel/Fax: (79) 3342 - 1215 - CEP: 49.780-00 -, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site www.muribeca.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3648-1210 - email: [email protected]. Muribeca/SE, 13 de março de 2023 MARIANY SANTOS DA PIEDADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA - PADRÃO FNDE - NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 03 de Abril de 2023 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 7 (sete) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 Prefeitura