DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://pinhao.se.gov.br/licitacoes/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, localizado na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 336.750,20 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais e vinte centavos); Pinhão/SE, 14 de março de 2023. RICARDO ALVES DA MOTA Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA: 001/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais, conforme Convênio nº 910516/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: FM TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 32.855.579/0001-60. VALOR: R$ 17.773.829,05 (dezessete milhões setecentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 09 (nove) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27048 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, 1127 - Construção, Recuperação de Estradas Vicinais, 1128 - Construção, Restauração e Ampliação de Drenagens; 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, FONTE: 17000000 e 15000000 - Federal e Próprios. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°223/2023 Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22 sediada na Rua Nova, representado pela Gestora Carmelita Saraiva da Conceição, servidora municipal residente e domiciliado na cidade de Angico/TO. Empresas detentora da Ata de Registro de Preços: EDGAR ALVES DOS SANTOS ME CNPJ: 05995689000155 vencedor dos itens: 3, 4, 5, 8, 9, 10, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 45 e 48 no valor total de R$142.289,98 (cento e quarenta e dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos); F. A. DE OLIVEIRA - MERCEARIA - ME CNPJ: 03513973000112 vencedor dos itens: 1, 2, 6, 7, 12, 14, 17, 19, 20, 26, 28, 31, 33, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47 e 49 no valor total de R$204.145,63 (duzentos e quatro mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos); S A MENDANHA ME CNPJ: 43037906000193 vencedor dos itens: 11, 13, 16 e 37 no valor total de R$62.156,40 (sessenta e dois mil e cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Valor total geral da Ata: R$408.592,01 (quatrocentos e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais e um centavo). Vigência: 12 (doze) meses. Entre 13/03/2023 até 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso de abertura de licitação sob a modalidade Tomada de Preços PMA nº 001/2023, dia 30 de Março de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do P.A santa clara, Município de Araguacema-TO. Referente ao Termo de Convenio 912284/2021. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected]. TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso de abertura de licitação sob a modalidade Tomada de Preços PMA nº 002/2023, dia 30 de Março de 2023 às 11h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica TSD, de ruas na agrovila do projeto de assentamento rural santa clara, Município de Araguacema-TO Referente ao Termo de Convenio 924455/2021. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected]. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO N° 1/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: Abertura dia 10.04.2023 às 09h00min. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de Anteprojeto Básico e de Projeto Executivo e Construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Araguaína/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, aos 14 dias de março de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.020-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 29/03/2023, as 14:30hs (horário de Brasilia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.020-FMS SRP, tipo menor preço por lote, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Araguatins durante o ano de 2023. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.021-FMS SRP R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 30/03/2023, as 08:30hs (horário de Brasilia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.021-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de veiculo tipo utilitário, visando atender as demandas assistenciais de saúde do município de Araguatins. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Tipo MENOR PREÇO POR ITEM Registro de Preços para futuras, eventuais e parcelada aquisição de material permanente para atendimento as escolas municipais: Escola Municipal Irmã Rita, Escola Municipal Professor Francisco José Pereira, Escola Municipal Professora Maria José Gomes de Sales e Fundo Municipal de Educação de Arapoema - TO, para o exercício de 2023. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Recebimento das Propostas: 16 a 28 de março de 2023. Data da abertura da sessão: 28/03/2023 às 09:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O Município de Conceição do Tocantins-TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 14h00m na sala de Licitação, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade Tomada de Preço nº 01/2023, tipo menor preço - critério de julgamento valor global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, cujo objeto é a Implantação de Pavimentação com CBUQ em vias urbanas de Conceição do Tocantins - TO. O edital poderá ser retirado junto à comissão permanente de licitação das 09h00m às 17h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381-1225. e-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 14 de março de 2023. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - SRP, cujo objeto é o registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a atender às necessidades dos alunos da Rede Municipal do Ensino em favor das empresas CARLOS NOGUEIRA DO NASCIMENTO LTDA - 08.666.721/0001-47, com o valor total de R$ 5.961,20 (cinco mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), THAMIPE LTDA - 11.068.908/0001-53, com o valor total de R$ 121.244,78 (cento e vinte e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos), E A DE ALBUQUERQUE - EIRELI - 02.928.169/0001-31, com o valor total de R$ 32.058,60 (trinta e dois mil e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) e REA L COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 10.415.747/0001-64, com o valor total de R$ 27.902,94 (vinte e sete mil novecentos e o dois reais e noventa e quatro centavos). Couto Magalhães/TO, 24 de fevereiro de 2023. DEUSELUZ COSTA E SILVA SOUSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 002/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. OBJETO: registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a atender às necessidades dos alunos da Rede Municipal do Ensino. EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: CARLOS NOGUEIRA DO NASCIMENTO LTDA - 08.666.721/0001-47, R$ 5.961,20 (itens 1, 5 e 25), THAMIPE LTDA - 11.068.908/0001-53, R$ 121.244,78 (itens 2, 3, 4, 6, 7, 9, 24, 31, 32, 40, 44 e 45), E A DE ALBUQUERQUE - EIRELI - 02.928.169/0001-31, R$ 32.058,60 (itens 8, 16, 20, 26, 27, 29, 30, 34 e 35) e REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 10.415.747/0001-64, R$ 27.902,94 (itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 28, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42 e 43). VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.