DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 27 de fevereiro 2023 Preço: R$ 52.492,64 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária/ Natureza/Ficha 05.0013.08.244.0034.2083/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710/1.669/426; 05.0013.08.122.0011.2071/3.3.90.30/1.500/1.710/383; 05.0013.08.334.0009.2082/3.3.90.30/1.660/1.710/414 05.0013.08.243.0041.2314/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710/679 Signatários: Genilza Rios Silva Nunes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 027/2023 Processo Administrativo n° 2022/1278 Vinculação ao Credenciamento n° 005/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: M P C LTDA - CNPJ: 42.936.702/0001-21 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para prestação de serviços na área da saúde no atendimento ambulatorial na estratégia saúde da família/PSF. Data da Assinatura: 13 de março 2023 Preço: R$ 126.533,33 (cento e vinte e seis mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte/Ficha. 0004.0012.10.301.0010.2054/33.90.36/1.500.1002;1.600.000/288 Signatários: Vânio Rodrigues de Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Marina Palmeira Calil Fonseca - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023-SRP Processo: 2022.013385. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2023- SRP. Tipo: Menor Preço Por Item, COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) E COTA(S) RESERVA DA ( S ) DE ATÉ 25% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE- EPP, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTA(S) PRINCIPAL(IS) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 27/03/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 27/03/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 18:00h do dia 15/03/2023. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015 e alterações, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi, TO 14 de março de 2023 DENÍLSON ALVES MACIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023-SRP Processo: 2022.013386. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2023- SRP. Tipo: Menor Preço Por Item, com Itens Exclusivos e Cota Reservada de até 25% à Participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Micro Empreendedor Individual-MEI e Cota Principal para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 29/03/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 29/03/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada a Aquisição de Medicamentos para uso na Atenção Básica. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 18:00h do dia 15/03/2023. Legislação: Lei Federal nº 10.520, de 17/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi, TO 14 de março de 2023 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 PROCESSO Nº. 018/2023 CONTRATOS Nº 024/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. CONTRATADO: JF DE ARAÚJO - ME, CNPJ: 10.546.659/0001-00 Valor do Contrato: R$ 37.294,00 (trinta e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico, para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000 Data das assinaturas: 13/03/2023 Vigência: 13 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal; JF DE ARAÚJO - ME - Empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 018/2023 Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO ,no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023, cuja descrição detalhada consta no processo de dispensa de licitação, resolve adjudicar e homologar o objeto da dispensa de licitação nº 014/2023, em favor da empresa: JF DE ARAÚJO - ME, CNPJ:10.546.659/0001-00 e Homologar o procedimento de dispensa, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14133/2021 e suas alterações. Itacajá - TO, 13 de março de 2023. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, torna público que fará realizar no dia 28 do mês de Março de 2023 às 09h:00 na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Leopoldo Lustosa Filho, nº 253, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, Menor Preço por Item, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANICA ( TRATOR AGRICOLA ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LIZARDA - TO CONFORME CONVENIO Nº 888673/2019 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3539 - 1179. Email: [email protected]. Lizarda - TO, 14 de Março de 2023. ANTONIO CARLOS SOARES MENDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.420/2022 PROCESSO 037/2022 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 - Processo 1420/2022, dia 27 de Março de 2023 as 14: h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para prestação de serviço funerarios para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Asssistencia Social da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 13 de março de 2023. JONIEL GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.732/2022 PROCESSO Nº 35/2022 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 - Processo 1732/2022, dia 27 de Março de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para prestação de serviço de borracharia para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 13 de março de 2023. JONIEL GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 55/2022 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 55/2022. CONTRATO DE REPASSE OGU nº 931492/2022 - OPERAÇÃO 1083169-38 - Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 14 de setembro 2023. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinícius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 14/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço Global Torna público aviso de licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recuperação de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (recapeamento), nas vias urbanas do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse OGU nº 931546/2022-OP 1083196-05 - Programa Mobilidade Urbana - Governo Federal atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 30/03/2023 às 08h (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefon e / FA X : (63)3452-1408 ou através do e-mail:[email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023/SEMUS/GAB/DEXFMS PROCESSO Nº: 2021043338. ESPÉCIE: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente CONTRATANTE: Município de Palmas / Secretaria Município da Saúde CONTRATADA: Atividade Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA . OBJETO: Aquisição de material de consumo e permanente para atender ao Serviço de Atendimento Móvel Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 22.865,40 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pelo disposto na Lei nº 8.666, de 1993 (subsidiariamente), na Lei nº 10.520, Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais nº 203/2005 e alterações, nº 2.430/2018 - FIDEP, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações RECURSOS: Unidade Gestora nº 8600. Classificação Funcional nº 10.302.3000-1674 / 10.302.3000-2742. Natureza da Despesa nº 3.3.90.30 / 4.4.90.52. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado pelo Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, doravante denominada Contratante, e a empresa Atividade Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF nº 33.772.464/0001-75, com sede na Rua 7, Quadra 53-A, Lote 08, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia, Goiás, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Danielle Luiza Souza Queiroz. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023.