DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 15/03/2023) 120039-00001-2023NE800063 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000684202332 . Objeto: Contratação de licença anual para acesso ao sistema Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 06/03/2023. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$ 34.740,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. (SIDEC - 15/03/2023) 120039-00001-2023NE800063 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/GAP-RJ/2021 O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 72/GAP-RJ/2022. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bomba para drenagem e esgotamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas: KBC 52 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.526.107/0001-48 no valor de R$ 9.224,4800; Vigência da Ata de Registro de Preços: 16 de novembro de 2022 a 16 de novembro de 2023. Processo: 67246.006300/2021-23. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenador de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 67281.004044/2021-11. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 24.927.844/0001-40 - GERAILDO AMANCIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato nº 007/BAAN/2022, referente à contratação de empresa para a prestação de serviço de serviços continuados manutenção preventiva e corretiva de veículos de linha /categoria pesada (tratores e equipamentos agrícolas), com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global, por demanda, para atender às necessidades da Base Aérea de Anápolis (BAAN). Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.976,21. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 71/BAAN/2022 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 71/BAAN/2022 cujo objeto da presente licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de TIC - consumo, com a finalidade de manter a operacionalidade dos ativos de TI, para a realização de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de Infraestrutura de TI e suporte para estrutura de TI, a fim de atender às demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 261.177,00 (duzentos e sessenta e um mil e cento e setenta e sete reais). Item adjudicado e valor: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 02.596.872/0001-90, 01 item, totalizando R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), HAYA INFORMATICA LTDA - 03.928.935/0001-20, 01 item, totalizando R$ 9.980,00 (nove mil e novecentos e oitenta reais), SCORPION INFORMATICA LTDA - 04.567.265/0001- 27, 01 item, totalizando R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), QUALITY ATACADO LTDA - 15.724.019/0001-58, 13 itens, totalizando R$ 40.741,00 (quarenta mil e setecentos e quarenta e um reais), W R DO CARMO INFORMATICA - 28.184.495/0001-75, 03 itens, totalizando R$ 20.396,80 (vinte mil e trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA- 29.391.476/0001-82, 01 item, totalizando R$ 2.632,00 (dois mil e seiscentos e trinta e dois reais), MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 29.564.455/0001- 11, 01 item, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ELAINE NEVES DE MEDEIROS - 30.848.671/0001-78, 03 itens, totalizando R$ 1.418,50 (mil e quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), ERS SEGURANCA ELETRONICA LTDA - 31.053.239/0001-53, 03 itens, totalizando R$ 3.364,00(três mil e trezentos e sessenta e quatro reais) I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 33.149.502/0001-38, 04 itens, totalizando R$ 2.075,60 (dois mil e setenta e cinco reais e sessenta centavos), J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA- 34.446.741/0001-12, 03 itens, totalizando R$ 1.614,00 (mil e seiscentos e quatorze reais), G C E SILVA COMERCIO DE INFORMATICA- 34.657.550/0001- 08, 01 item, totalizando R$ 3.576,00 (três mil e quinhentos e setenta e seis reais), ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - 34.910.336/0001-03, 04 itens, totalizando R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA- 40.708.647/0001-97, 03 itens, totalizando R$ 101.199,00 (cento e um mil e cento e noventa e nove reais), DAITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - 44.645.723/0001-13, 01 item, totalizando R$ 11.624,50 (onze mil e seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), 49.109.711 PEDRO AUGUSTO CARDOSO FREITAS - 49.109.711/0001-98, 02 itens, totalizando R$ 5.859,60 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 13 de março de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 01/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é aquisição de material de consumo - Material Laboratorial, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 414.485,77 (quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Item adjudicado e valor: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA- 05.895.525/0001-56, 62 itens, totalizando R$ 113.179,70 (cento e treze mil e cento e setenta e nove reais e setenta centavos), PRIMICIAS PAPEIS E UTILIDADES LTDA- 06.338.087/0001-98, 02 itens, totalizando R$ 1.011,00 (mil e onze reais), G E R A ES DIAGNOSTICA LTDA - 13.430.441/0001-75, 04 itens, totalizando R$ 12.705,00 (doze mil e setecentos e cinco reais), NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA- 17.930.162/0001- 21, 01 item, totalizando R$ 2.124,00 (dois mil e cento e vinte e quatro reais MEDLIFE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 22.806.124/0001-00, 46 itens, totalizando R$ 189.094,71 (cento e oitenta e nove mil e noventa e quatro reais e setenta e um centavos CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA- 28.866.423/0001-08, 03 itens, totalizando R$ 17.305,2000 (dezessete mil e trezentos e cinco reais e vinte centavos), SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - 41.733.464/0001-94, 39 itens, totalizando R$ 67.879,33 (sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - 42.639.607/0001-66, 09 itens, totalizando R$ 10.543,14 (dez mil e quinhentos e quarenta e três reais e quatorze centavos PREMIER HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 47.036.211/0001-48, 03 itens, totalizando R$ 233,61 (duzentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - 47.756.053/0001-09, 04 itens, totalizando R$ 410,08 (quatrocentos e dez reais e oito centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 15 de março de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67122000839202256, foram habilitados os participantes REALIZE ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e inabilitados SMART ENGENHARIA LTDA, CAMPOS & VALENTE CONSTRUTORA LTDA. JEFFERSON RIGUEIRA DE OLIVEIRA Presidente da Cpl (SIDEC - 15/03/2023) 120624-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281000447202264. Objeto: Registro de Prec–os para eventual aquisic–ão de material permanente (Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Equipamentos e Utensílios Hidráulicos e Elétricos), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006837202205. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra para Reforma da Seção de Subsistência do GAP-CO (Setor Leste), localizada na Base Aérea de Canoas, no município de Canoas - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 17/04/2023 às 10h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Gap-co (SIASGnet - 15/03/2023) 120629-00001-2023NE800306 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278007652202129. Objeto: Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção do reservatório de água do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), de acordo Memorial Descritivo 005 DTINFRA-CO/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, NOTIFICA o Senhor ANTONIO CHAGAS GOMES DA ROCHA, representante da empresa A C GOMES DA ROCHA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.438.454/0001-98, por serem ignorados os seus endereços de corrêspndência e de correio eletrônico, de todos os atos e termos que ensejaram a aplicação da sanção administrativa, em virtude de atrasos e falhas nas execuções contratuais, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, pelo prazo de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses, cumulada com multas de 15% (quinze por cento) sobre o valor da parcela não executada da NE 2021NE002419, e sobre o valor total da NE 2021NE002395, bem como da rescisão unilateral dos instrumentos contratuais em alusão, com atribuição de culpa à contratada, na forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 02/GAPMN/2023 (NUP: 67298.000394/2023-83). Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O, pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinado, na forma Art. 109, Inc. I, alínea "f", da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no seguinte endereço: GAP-MN - Grupamento de Apoio de Manaus - Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo CEP 69073-177, Manaus/AM Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: [email protected] , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta e obtenção do inteiro teor do processo. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int Ordenador de Despesas