DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120631 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 67302.027990/2020-51. Pregão. Nº 58/2020. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 70.318.902/0001-56 - HIPERLINK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias e o prazo de execução por mais 300 (trezentos) dias.. Vigência: 06/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.559,64. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120631 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 67302.027990/2020-51. Pregão. Nº 80/2020. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 03.538.129/0001-46 - MEGADIESEL PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias e do prazo de execução por mais 300 (trezentos) dias. Vigência: 06/03/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.944,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222011919202217. Objeto: Registro de prec–os para eventual contratac–ão de servic–os de manutenc–ão corretiva, compreendendo servic–os comuns de engenharia com fornecimento de materiais inerentes à execuc–ão dos servic–os para terceirizac–ão das manutenc–ões corretivas dos bens imóveis administrados pela BASE AÉR EA DE NATAL e as unidades apoiadas, para atender as necessidades da GUARNAE-NT. PAG 67222.011919/2022-17. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 120631-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222009286202198. Objeto: Aquisic–ão de Material Hospitalar (Geral). PAG: 67222.009286/2021-98. Total de Itens Licitados: 285. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 120631-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222004649202280. Objeto: Aquisic–ão de Material Hospitalar (Fios cirúrgicos e Coberturas para feridas). PAG 67222.004649/2022-80.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 120631-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25 de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12- 23/2019 e item 4.4.11 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 048/ARC/BASM/2021, Processo nº 67273.001779/2021-84, resolve: Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa S.SCHNEIDER EIRELI, CNPJ 28.629.492/0001-06, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da publicação, prevista no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2021NE000142, decorrente do Pregão Eletrônico 21/GAP-SM/2020, Processo 67205.001413/2020-38. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.006564/2022-16. Pregão Nº 45/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial padronizada para atender os imóveis sob responsabilidade da PAAF. Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 875.284,21. Data de Assinatura: 16/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.006564/2022-16. Pregão Nº 45/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial padronizada para atender os imóveis sob responsabilidade da PAAF Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total: R$ 397.475,54. Data de Assinatura: 16/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.007865/2022-59. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição de ensino para a contratação de instituição de ensino para a prestação de curso de mestrado (stricto sensu) profissional em logística.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 84.024,00. Data de Assinatura: 30/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.006564/2022-16. Pregão Nº 45/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial padronizada para atender os imóveis sob responsabilidade da PAAF. Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total: R$ 927.500,00. Data de Assinatura: 16/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/01424. Termo de Contrato nº 0004-SV/2023/0037. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: IKAROS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.001.216/0002-39. Representante: Sr. ALEXIS FERNANDES. Objeto: contratação de serviços comuns, para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil (DNB) em CAMPINAS/SP (SBKP). Valor global: R$ 747.209,10 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e nove reais e dez centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68, da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 08/03/2023. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64536030890202151. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preservação da informação, no que tange a higienização, preparo, digitalização, geração de metadados e assinatura com certificação digital, no padrão ICP-Brasil, de documentos do acervo em papel do Arquivo Geral do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex). Novo Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CLEYTON DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/03/2023) 160086-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160086 Nº Processo: 64536004573202341. Objeto: Contratação de serviço de impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e do Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON CLEYTON DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160086-00001-2023NE800001