DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo aditivo é alteração de acréscimo de prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, referente à contratação de empresa especializada para a reparação da cobertura do prédio a 8ª região militar - belém-pa, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual, e em conformidade com o termo de contrato nº 27/2022-8ª rm, justificativa técnica para o 2º aditivo de prazo ao contrato 27/2022, emitido pela equipe de fiscalização, e fundamentado pelas justificativas da contratada. Vigência: 28/05/2023 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.999,99. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de instalação e manutenção de fibra óptica externa, e aquisição de materiais de conectividade para atender às necessidades das Organizações Militares do Comando Militar do Norte Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comércio - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO CESAR BOMBACINI Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 160163-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160166 Nº Processo: 64575012166202261. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico para o Hospital Geral de Belém (H Ge Belém - 160166).. Total de Itens Licitados: 414. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 160166-00001-2023NE000001 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160074 Nº Processo: 64622000401202320. Objeto: Eventual aquisição de insumos para manutenção em primeiro escalão de armamento e insumos químicos para o Parque Regional de Manutenção /8 e demais Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 160074-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160146 Nº Processo: 64335.002282/2022. Objeto: Aquisição de material hospitalar e permanente de saúde para suprir as necessidades setoriais do Posto Médico de Guarnição e Seção de Saúde da Companhia de Comando, da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 160146-00001-2023NE000001 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64055011804202203. , publicada no D.O.U de 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza e afins para o 17¨ B Fron. Novo Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá. CORUMBA - MSEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO CORREA PIMENTEL Ordenador de Despesa (SIDEC - 15/03/2023) 160145-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160149 Nº Processo: 65326002018202313. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, com o objetivo de atender a demanda do efetivo do 28º Batalhão Logístico e Unidades participantes do GCALC 02/2021.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/03/2023 das 10h30 às 12h30 e das 14h10 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DA SILVA FILGUEIRAS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 14/03/2023) 160149-00001-2023NE000001 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160140 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 65303.011221/2017-09. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: Alteração na cláusula terceira (preço), do termo de contrato de prestação de serviços nº 03/2018, de 28 de março de 2018, decorrente do pregão eletrônico nº 14/2018 da base de administração e apoio do comando militar do oeste, sub-rogado para esta ug em 01/03/2022.. Vigência: 02/04/2018 a 02/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.732,48. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160140 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 65303.011221/2017-09. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: Alteração na cláusula terceira (preço), do termo de contrato de prestação de serviços nº 03/2018, de 28 de março de 2018, decorrente do pregão eletrônico nº 14/2018 da base de administração e apoio do comando militar do oeste, sub-rogado para esta ug em 01/03/2022.. Vigência: 02/04/2018 a 02/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.732,48. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160140 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 65303.011221/2017-09. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: Alteração na cláusula terceira (preço), do termo de contrato de prestação de serviços nº 03/2018, de 28 de março de 2018, decorrente do pregão eletrônico nº 14/2018 da base de administração e apoio do comando militar do oeste, sub-rogado para esta ug em 01/03/2022.. Vigência: 02/04/2018 a 02/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.732,48. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577003536202330 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pala tabela AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. CLAUDIA LIMA GUSM AO CACHO. Diretora do Hmilacg. Ratificação em 15/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandande 9 Rm. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.071.589/0001- 10 HOSPITALDE OLHOS DE CAMPO GRANDE S/S. (SIDEC - 15/03/2023) 160143-00001-2023NE000001 EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 1/2023 O Hospital Militar de Area de Campo Grande - HMilACG, Orgao do Exercito Brasileiro, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Bairro Vila Alba, Campo Grande, MS, inscrito no CNPJ sob os numeros 09.539.711/0002-94 e 09.539.711/0001-03 vem por meio deste aviso NOTIFICAR o (a) proprietario(a) da empresa Dallas Servicos em Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 08.885.182/0001-37, ou o seu representante legal, a instauracao de processo administrativo de apuracao de responsabilidade e aplicacao de sancao administrativa por possiveis faltas cometidas na execucao do contrato n. 06/2022 do edital do pregao eletronico n. 16/2022 - processo n. 64577008566/2022-51, UASG 160143. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias uteis contados da ciencia deste, para apresentar, caso queira, defesa previa, bem como as provas que desejar produzir. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993. Campo Grande-MS, de 15 de março de 2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO - CEL Ordenadora de Despesas AVISO DE RESCISAO Nº 2/2023 De Contrato Unilateral - Contrato administrativo n. 06/2022 de 27 de janeiro de 2023, fruto do Pregao Eletronico n. 16/2022, processo n. 64577008566/2022-51 do HMilACG - O Hospital Militar de Area de Campo Grande - HMilACG, Orgao do Exercito Brasileiro, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Bairro Vila Alba, Campo Grande, MS, inscrito no CNPJ sob os numeros 09.539.711/0002-94 e 09.539.711/0001-03, neste ato representado pela Senhora Diretora e Ordenadora de Despesas, Coronel CL AU D I A LIMA GUSMAO CACHO, inscrita no CPF n. 696.556.854-20, portadora da Carteira de Identidade n. 113.868.704-9, por meio do presente, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO n. 06/2022 de 27 de janeiro de 2023, fruto do Pregao Eletronico n. 16/2022 do HMilACG, celebrado com a Empresa Dallas Servicos em Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 08.885.182/0001-37, sediada na Rua Conselheiro Laurindo, 600, Bairro Centro, CEP 80.060-100, Curitiba, PR, E-mail [email protected] e [email protected] , telefone (41) 4102-0068, representada pela Senhora DIRCE DE JESUS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n. 4.332.551-5, expedida pela SSP/PR, e inscrita no CPF sob o n. 537.300.389-15, pelos motivos a seguir expostos: Considerando o Parecer Juridico n. 00007/2021/COORD/E- CJU/SSEM/CGU/AGU, elaborado pela CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO ESPECIALI Z A DA VIRTUAL DE SERVICOS SEM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO-DE-OBRA; Considerando o Relatorio de Acompanhamento da Execucao contratual da Fiscal do Contrato n. 06/2022;