DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600042 42 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 150002 Nº Processo: 23000031763202211. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de imunização preventiva contra a gripe, com fornecimento das vacinas, incluindo o correto acondicionamento, o material necessário ao desempenho dessa atividade e os profissionais de enfermagem habilitados para a aplicação das vacinas e preenchimento de comprovantes de vacinação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por meio dos sítios www.gov.br/mec e www.gov.br/compras. E-mail da Divisão de Licitações: [email protected].. TELIANA MARIA LOPES BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 150002-00001-2023NE800001 INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000379202321 . Objeto: Contrato Emergencial Guardião de Piscina, período máximo de 180 dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pregão em andamento, aguardando finalização do processo. Declaração de Dispensa em 23/02/2023. EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE. Assist. em Adm.. Ratificação em 23/02/2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 26.368,50. CNPJ CONTRATADA : 19.088.605/0001-04 MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 15/03/2023) 152004-00001-2023NE000810 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23121.000036/2022-36. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.965,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EDITAL Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE ALUNOS MATRICULADOS RELATIVO AO EDITAL Nº 031/2022 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24 de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2023, homologa a matrícula dos candidatos do Edital nº 031/2022, do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. POLO UEPA . FABIANO GOMES DE OLIVEIRA . AUGUSTO ERICK BAIA SILVEIRA . ALESSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA . SUEDY DE AVIZ NASCIMENTO . JOSE KLEBER SILVA DE AMORIM . JOSÉ BENEDITO FARIAS NONATO . WELLISON RIBEIRO LIMA . VITORIA VIEIRA PIRES . LORRANA VITORIA SILVA SIMÕES . AMILTON CONCEICAO DOS SANTOS . NALINE MARTINS DOS SANTOS PEREIRA . RICHARD REINAN BAILÃO RODRIGUES . RYAN HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA . CRISTINA MARIA DA SILVA LIMA . DIEGO DE SOUZA MORAES . GIZELLE DE MEDEIROS BARBOSA . EDIVANA CONCEIÇÃO DA SILVA . RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA . THAIS DO SOCORRO OLIVEIRA ARAUJO . MILTON ALEX BORGES PADILHA . LUIS GAMA DA COSTA POLO UFLA . RAMILE DE JESUS OLIVEIRA . JAQUELINE MARIA RODRIGUES CAROLA . VALERIA SOUSA SANTOS . GUILHERME GARCIA FERNANDES . ROSENILSON ARAUJO RODRIGUES . RUBIA DIAS BOTELHO . RAFAEL SILVA GUILHERME . ALICE DE FATIMA VILELA . TANIA GOMES DE OLIVEIRA . CLAUDINEIA GONÇALVES DOS SANTOS . KARLA PATRICIA CARDOSO VIEIRA POLO IFSP . LUCIANO ALMEIDA PRATES . JACIRA SILVA DOS SANTOS ARAUJO . CAROLINA ELIAS DA SILVA . MATHEUS CIRIACO DOS SANTOS . ERLIANDRO FELIX SILVA . FABIO KIYOSHI SAKATA . FERNANDO TASSON DE SOUSA . ADEILSON PEREIRA DA SILVA . MARIA DO AMPARO PEREIRA CHAVES . ESTER LIMA MILITÃO . THAIS CAROLINA ALVES DA SILVA . NICKOLAS AURELIO MAGALHAES SILVA . RAYANE DO NASCIMENTO SILVA . JOSE EDIVALDO FERREIRA DA SILVA . LETICIA MACIEL ARTAVE . ANA PAULA DE ARAUJO . FABIANA REGIA DE JESUS OLIVEIRA . EDIVALDO SILVA DA LUZ JUNIOR . ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO . GIOVANNI MARCOCCIA JUNIOR . ANA PAULA URUGA DOS SANTOS POLO UFPB . LUIZ ALCANTARA BARBALHO LUCAS . JOSENILDA DA CONCEIÇÃO BARROS GOMES . ELIZABETH MELO DE SANTANA SILVA . EVERTON KLEYTON OLIVEIRA DA SILVA . JOSE VICTOR BENTO DA SILVA . ADRIANA PEREIRA GOMES . DAVID SILVA DE MELO . ELIZABETE ANDRADE SOUZA . EDSON SANTANA DA SILVA . JOÃO HELDER PEREIRA PONTES . BRUNO MOTA BRAGA . NATALIA LEITE COSTA . CLAUDENISE LIBERATO RODRIGUES . ANA PAULA DE LIMA DO NASCIMENTO . MARIA ANGELICA TENORIO . ANA LAURA DA COSTA BARROS . MARIA ROSEMARY DA SILVA BATISTA CARVALHO . FRANCISCO LAURINDO DE SOUZA POLO UFC . LUCAS GABRIEL DA SILVA . GRAZIELE SOFIA CABRAL COSTA . ANTONIA ROSA SOUSA . ALEXSANDRA LOURENÇO MOREIRA . TIAGO SOUSA MOREIRA . ANDRESSA XAVIER DE SOUZA . RAMONA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA . MARIA DE FÁTIMA TOMÁS DA SILVA GALLO . ANTONIO WASTSON BAIA DE QUEIROZ . DAVI DA SILVA SIMÃO . CINTIA NAIARA SOARES RIBEIRO . LIANA MARIELE ALBUQUERQUE CARNEIRO OLIVEIRA . FRANCISCA CLERIVANIA SALES DE SOUSA . JACKELYNE INGREDY DE SOUSA ARAUJO . RITA DE CASSIA VIEIRA MOTA . JOÃO PEDRO BRANDÃO DE SOUSA . FRANCISCO CLEMILTON DE OLIVEIRA . EVANILDA SOARES DO NASCIMENTO ALVES . FRANCISCA PAULA LIMA DE CASTRO . MICHELY LIMA PEREIRA FEITOSA . MARIA IARA MARANHÃO . GLEICIANE DE OLIVEIRA GOMES . JOSE VICTOR SANTOS TOTA . MILENE SHEYLA DE OLIVEIRA . ALINE JENIFFER SILVA . MARIA MARTA FERREIRA DA SILVA . BRENNA OLIVEIRA DOS SANTOS . CLERISLANIA DE ALBUQUERQUE SOUSA . JOÃO DANTAS DE MEDEIROS NETO POLO UFBA . JESSICA SANTOS DA CONCEICAO . ALAN ARAUJO BARBOSA . MIRELE SILVA SANTOS . ROSANGELA SOUSA DA SILVA . LUCAS PEREIRA DOS SANTOS SOUZA . JOSEFA DE JESUS DANTAS DE PINHO . VANIA NASCIMENTO REIS . JAILSON ALMEIDA DUNDA DE OLIVEIRA . ROBERIA DE SOUZA LIMA . RENATA DE SOUZA LIMA PIRES . ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA . MARIA RAFAELA DE ANDRADE REIS . CAUÃ VITOR CARVALHO SANTOS . BRUNO SILVA NASCIMENTO . SAMUEL FRANCISCO RABELO . JOCASTA DANTAS NARCIZO . REBECA DOS SANTOS FERREIRA . JOSIANE CRUZ DOS SANTOS . TATIANE DIAS SILVA . BEATRIZ DA SILVA CORREIA . ANA CARLA GOMES SOUZA . BIANCA TEIXEIRA DA SILVA . RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA . JEFFERSON MARCELINO DE ANDRADE . ROSANA XAVIER DE OLIVEIRA . MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA . RENATA NUNES SOUZA PINTO DEFERIDA POLO IFG . KAUE PAULINO RODRIGUES . JAILSON DA SILVA BRITO . LEILA ALVES DA COSTA . NATALIA DE OLIVEIRA FERNANDES . RODOLFO BARBOSA DOS SANTOS . IRMA IRACI MARQUES DA SILVA POLO INES . ANA CARLA DO CANTO FELIX . THIAGO BATISTA DA SILVA . RUBENS MOREIRA