DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600045 45 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.004505/2022-96. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas através de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), além do processo de sanitização e eliminação de agentes causadores de infecção nos ambientes e espaços do colégio pedro ii, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 27.612,76. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.006360/2022-68. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra e englobando o fornecimento e reposição de peças/materiais, de forma continuada, dos elevadores da reitoria colégio pedro ii.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155624 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23775.000074/2022-02. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/1993 e reajustar os valores dos insumos e serviços de mão de obra eventual pelo inccdi em 9,28%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 05/2022, com vigência de valor a partir de 10/12/2022 (um ano após a data do pregão).. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.165,84. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155624 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23775.000074/2022-02. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/1993 ereajustar os valores dos insumos pelo incc-di em 9,28%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 04/2022, com vigência de valor a partir de 10/12/2022 (um ano após a data do pregão). Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.779,68. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23034003808202351 . KATIA NEVES FONTES FERNANDES Servidora (SIDEC - 15/03/2023) 153173-15253-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23244.002698/2018-78. Pregão. Nº 26/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo de 6 (seis) meses e 17 (dezessete) dias. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 combinado com o anexo IX, item 12, alínea "c" da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: de 13/03/2023 a 30/09/2023. Cobertura Orçamentária: 2023NE000028 e 2023NE000060. Valor do Aditivo: 22.227,23. Data de Assinatura: 13/03/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Contratante) e Cléber Gino Pereira (Contratada). (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EDITAL Nº 3, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora Geral Substituta do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria publicada no Diário Oficial da União nº 1.314 de 13 de outubro de 2022, nº 196, seção 2, pág. 28 de 14 de outubro de 2022, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 8.745/1993, conforme a seguir: Áreas de conhecimento: Matemática; Engenharia Florestal; Administração; Ec o n o m i a . Nº de vagas: 5 (cinco). Formação Exigida: Graduação em Matemática; Graduação em Engenharia Florestal; Graduação em Administração e ou Gestão Pública; Graduação em Ec o n o m i a . Jornada de trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 3.130,85 / Aperfeiçoamento: R$ 3.365,66 / Especialização: R$ 3.600,48 / Mestrado: R$ 4.304,92 / Doutorado: R$ 5.831,21. Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses. Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita deverá e será realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação citada no item 4.1 para o endereço eletrônico [email protected], e será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção objeto deste edital, do dia 20 de março de 2023 a 31 de março de 2023.A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais/ DAIANA DA SILVA SAMPAIO ARAÚJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2021 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23041025137202129. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Infraestrutura Hiperconvergente, abrangendo recursos de processamento, armazenamento, redes, backup e replicação em uma solução integrada e configurada para prover escalabilidade horizontal, desempenho e alta resiliência para plataforma de virtualização, incluindo licenciamento de uso de software e serviços de implementação, garantia, assistência técnica e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e anexos. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 15/03/2023) 158147-26402-2023NE800150 EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 39/IFAL, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 15/2023, publicado no DOU de 27/01/2023, e Edital de Homologação de 08/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . ADRIANO GUILHERME SCHMAEDECKE TONIAL E D U C AÇ ÃO FÍSICA CO R U R I P E 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA