DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600046 46 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23041.040510/2022-52 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit lanche e de refeição em embalagem individual (almoço). Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013 Data da Homologação: 08/03/2023 Fornecedor: CARINE SILVA DOS SANTOS CNPJ: 46.941.329/0001-58 Itens ganhos: 1 e 2 Total do fornecedor: R$ 25.120,0000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000983202239. Objeto: Registro de preço para compra de material, insumo, aparelho e equipamento para os laboratórios de edificações e estradas em atendimento às demandas dos campi do ifap.. Total de Itens Licitados: 26. Ed i t a l : 16/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 15/03/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: JULIO LEITE PARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 005/2022, de 01/06/2022. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: ECONOMIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 28/02/2023 A 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: FABIO TEIXEIRA LIMA pelo Contratante e JULIO LEITE PARA pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS SALVADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2022 O Pregoeiro do IFBA-Campus Salvador,torna público o resultado do julgamento do Pregão 08/2022 Adjudicado e Homologado as empresas vencedoras,disponível no site:comprasnet.gov.br,UASG158411Eures Baltazar Pereira da Rocha. EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 158411-26247-2023NE800038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279014205202221. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, inclusive de segurança e de proteção individual, para o manejo e controle sanitário integrado de pragas, vetores e de animais sinantrópicos nocivos, tais como abelhas, aranhas, baratas, barbeiros, carrapatos, escorpiões, formigas, lacraias e centopéias, moscas, mosquitos, roedores, pulgas.......... Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 158411-26247-2023NE800038 CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI 23278.001867/2023-22. Partes: IFBA Campus Euclides da Cunha, CNPJ 10.764.307/0021-66 e Bastos Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ 10.635.716/0001-19. Objeto: Viabilização e regularização de um sistema de estágio supervisionado. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e pela Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 Assinam: Silvana Cristina Costa Correia (Diretora Geral do IFBA Campus Euclides da Cunha), Alexandre Portugal Bastos (Representante da Empresa), Daniel Santana Oliveira (Coordenador de Estágio). Data:15/03/2023 CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo no. 23847.000170/2023-32. TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ: 13.825.476/0001-03. OBJETO: Cessão gratuita com contrapartida de espaço físico pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, de 06 salas de aula para os turnos matutino e vespertino, sendo 05 salas compartilhadas e 01 sala para pré- escola com mobiliário da Secretaria Municipal de Educação (SME); 01 sala para atividades da direção; Refeitório para a confecção de alimentos para os alunos com insumos sob a responsabilidade da SME. Vigência: O prazo de vigência, improrrogável, será do dia 26/03/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001146/2022-50. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição pela contratada da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecida às determinações contidas na legislação e normas complementares específicas, descritas no instrumento contratual.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 Art. 25º Caput . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 60.289,20. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23098.004191/2019-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- DF. Contratado: 12.970.845/0001-99 - TB TERRA BRASIL CONSTRUCOES E INCORPO R ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do contrato n° 02/2021, com fundamento no artigo 57, §1o, inciso vi da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias. Contemplando-se o prazo de vigência deste aditivo com início em 18/03/2023 e encerramento em 16/05/2023, seguindo o cronograma atualizado. o prazo de vigência do termo de contrato 02/2021 é de 855 (oitocentos e cinquenta e cinco) dias consecutivos, com início na data de 11/01/2021 e encerramento em 16/05/2023, conforme cronograma físico-financeiro atualizado. o prazo de execução do objeto contratual é de 750 (setecentos e cinquenta) dias, iniciado após a emissão da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico- financeiro atualizado.. Vigência: 18/03/2023 a 16/05/2023. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000156/2023-14. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2023. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 28.778,40. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 227/2021. Nº Processo: 23474.001697/2021-06. Pregão. Nº 128/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência e reajuste dos valores, pelo índice IST, do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 227/2021, para prestação de serviços de telefonia fixa para o IFC Campus Ibirama. Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561,45. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).