DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CAMPUS BOA VIAGEM EDITAL Nº 1- CGP-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE, DE 15 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CAMPUS BOA VIAGEM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021 e pela Portaria nº 397/GR-IFCE, de 27/05/2016, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Boa Viagem, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 21/03/2023 a 25/03/2023. Inscrição somente via internet, pelo sítio www.qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. ANEXO I . CO D. Á R EA S U BÁ R EA V AG A S CAMPUS . 01 Letras Língua Espanhola 01 Boa Viagem JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.000067/2023-39. Dispensa Nº 60/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001- 21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de profissional cuidador(a) com carga horária de 44 horas semanais visando atender aos estudantes com deficiência e/ou necessidades específicas. Fundamento Legal: Vigência: 13/03/2023 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 21.289,74. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293.002993/2022-25. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 133.131.168-33 - ANTONIO MARTINS DE SOUSA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para o consultório odontológico do ifce campus crateús.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 8.090,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23255.002379/2019-14. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 28/03/2023 e término em 28/03/2024. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.271,68. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 002/2023 Especie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Avançado Viana; CONTRATADO(A): ISABELA MOREIRA SOARES DIOGENIS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/03/2023 a 13/06/2023; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, Retribuição correspondente à Titulação de Doutorado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023; REGIANE TEODORO DO AMARAL, pelo contratante, e ISABELA MOREIRA SOARES DIOGENIS pelo(a) contratado(a). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CNPJ: 10.838.653/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 02/02/2023 a 02/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [NOV01 - 1, 2, 3, 4] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao JADIR JOSE PELA Reitor CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158419 Nº Processo: 23150.000492/2023-10. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do Instituto Federal do Espírito Santo Campus Aracruz. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 31.704,90. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158423 Nº Processo: 23157.003326/2022-24. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 21.136,60. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Ifes Campus São Mateus, torna público o resultado do certame supra, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção predial, com fornecimento de equipamentos e insumos para atender às necessidades do Ifes Campus São Mateus, onde sagrou-se vencedora a empresa PROCEL EIRELI, CNPJ:23.801.648/0001-62, item único, valor total de R$ 117.920,00. EROS SILVA SPALLA Diretor-geral (SIDEC - 15/03/2023) 158423-26406-2023NE000009 EDITAL Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado nos sítios eletrônicos do Ifes https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios e https://www.saomateus.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis constam do item 2 deste edital (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016. 1.3. As vagas do Edital são destinadas a suprir as demandas do Campus São Mateus. A partir da convocação e efetivação da contratação das vagas definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o campus ao qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . Área de estudo/ Disciplina Titulação exigida Área de conhecimento Localidade Regime de trabalho Vagas . Engenharia Mecânica Graduação em Engenharia Mecânica, ou ter cursado qualquer Engenharia que se enquadre nas classes de Engenharia II ou Engenharia III, podendo ter especialização ou mestrado. Engenharia Mecânica Campus São Mateus 40 h 01 . Física Licenciatura plena em Física ou Bacharelado em Física, podendo ter especialização ou mestrado. Física Campus São Mateus 40 h 01 *O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1. Engenharia Mecânica (Campus São Mateus) - Graduação em Engenharia Mecânica, ou ter cursado qualquer Engenharia que se enquadre nas classes de Engenharia II ou Engenharia III com Mestrado ou Doutorado em Engenharia Mecânica. 2.1.2. Física (Campus São Mateus) - Licenciatura plena em Física ou Bacharelado em Física. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Período: 13 a 19/03/2023 - Consultar o cronograma (Anexo I) 3.2. Horário: até às 23:59 horas do dia 19/03/2023 (horário de Brasília). Após o encerramento das inscrições, os e-mails enviados não serão considerados. 3.3. As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas somente VIA INTERNET, por meio do e-mail [email protected], no período especificado no cronograma (Anexo I), com o assunto "Inscrição Edital nº 10/2023 - Professor Substituto - Engenharia Mecânica" ou "Inscrição Edital nº 10/2023 - Professor Substituto - Física". 3.4. O edital completo, encontra-se disponível também para consulta nos endereços eletrônicos: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e- temporarios www.saomateus.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios 3.5. O candidato deverá enviar o e-mail com a Ficha de Inscrição (Anexo II), Ficha de Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (Anexo III) e cópia da documentação referente à Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais. O corpo do e-mail deverá ser identificado com nome, nº do edital e Área de Estudo/Disciplina a qual concorre. 3.5.1. A Comissão do processo seletivo não irá considerar as inscrições dos candidatos que não encaminharem em anexo os documentos exigidos no item 3.5. 3.5.2. O comprovante de inscrição contido na ficha de inscrição (Anexo II), será substituído pela confirmação de recebimento do e-mail de inscrição. 3.6. As informações fornecidas nos formulários de inscrição e o seu correto preenchimento são de responsabilidade do candidato. Caso não seja devidamente preenchido ou esteja não legível e/ou estiver incompleto, a inscrição será passível de indeferimento.