DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600049 49 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.7. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 3.8. O IFES não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o envio dos documentos para inscrição. 3.9. Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá ler o Edital e certificar- se de que preenche todos os requisitos nele expressos. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 4. ENDEREÇO DO CAMPUS SÃO MATEUS Rodovia BR Norte Km 58, 101 - Litorâneo, ES, 29932-540 - São Mateus-ES. E- mail para inscrições: [email protected] 5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 5.1O candidato classificado será convocado, por e-mail, pelo Ifes obrigando- se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato no prazo de 02 (dois) dias úteis após sua convocação, permitirá ao Ifes convocar o próximo candidato. 5.2Após confirmação de aceite por e-mail da vaga ofertada, o candidato deverá observar o prazo estabelecido na convocação para apresentar no Campus a que foi convocado e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação, caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será convocado. 5.3Havendo desistência do candidato selecionado para a efetivação da contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado o candidato subsequente. 5.4No interesse da Administração e com anuência do candidato habilitado após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, havendo provimento futuro, e dentro do prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados candidatos aprovados para vagas que venham a surgir em quaisquer Campi deste Instituto. 5.5Na hipótese de recusa da sua contratação para o Campus ofertado, o candidato deverá entregar declaração de desistência por escrito, no prazo de 02 (dois) dias úteis. 5.6No caso de a recusa ser para o Campus para o qual pleiteou a vaga, referente a este edital, o candidato será eliminado, não podendo mais ser convocado para nenhum outro Campus do Ifes. 5.7No caso de recusa da sua contratação para campus diverso do pleiteado, a recusa não implicará na eliminação do candidato, podendo o mesmo ser reaproveitado por qualquer outro campus do Ifes. 5.8O Ifes não se responsabiliza caso haja coincidência das datas de provas nos campi. O candidato deve optar por qual prova realizará. 5.9O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 5.10Fica eleito o foro desta Comarca de Vitória - ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo. 5.11O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br. 8.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão responsável pelo processo seletivo simplificado, através do e-mail [email protected]. Outras informações pelos telefones (27) 3767-7003, 3767-7000. EROS SILVA SPALLA CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158884 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23545.001535/2021-62. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 28.426.120/0001-74 - LANCHONETE CARLITO'S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditvo é a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 20/03/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57,40. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158884 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23147.007305/2020-72. Dispensa. Nº 70/2020. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021, ampliando o prazo final da vigência do dia 28/03/2023 para o dia 31/07/2023, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 29/03/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.820,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2022 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pelo Reitor Substituto do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO LEHN; CONTRATADO: RENAN PIOVESAN PISTOIA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 13/03/2023 a 31/07/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 15/03/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e RENAN PIOVESAN PISTOIA, Contratado. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, por iniciativa da contratada, a contar de 14/03/2023, o contrato nº 041 /2021, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora LETÍCIA DE LIMA BORGES, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 14/03/2023: CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e LETÍCIA DE LIMA BORGES, pela Contratada. CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154628 Nº Processo: 26420.000299/2023-40. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 17.918.712/0001-97 - DM SPRINGER TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas rodoviárias e equipamentos pesados para escavação, mobilização, aplainamento e transporte de solo e afins, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 141.837,40. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154628 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 26420.002314/2022-11. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 12.282.201/0001- 08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: 1ª Apostila de Repactuação de Valores - O preço mensal do contrato passa de R$ 22.324,21 (vinte e dois mil e trezentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) para R$ 23.935,79 (vinte e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), a partir de 01 de fevereiro de 2023 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber. Vigência: 10/11/2022 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.715,80. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23322000024202326 . Objeto: Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia. Declaração de Dispensa em 02/01/2023. ADRIANO BAITA ALVES. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 02/01/2023. LEANDRO AREAS MENDES. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 477.831,83. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 15/03/2023) 158139-26434-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9064/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000064202337 . Objeto: Solicitação de empenho da empresa AMPLA, referente ao serviço de fornecimento de Energia Elétrica do Campus CENTRO para o exercício de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial para funcionamento do Campus. Declaração de Dispensa em 09/03/2023. DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS. Diretor de Gestão Financeira e Orçamentária do Campus Campos Centro. Ratificação em 09/03/2023. CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQUES. Diretor Geral do Campus Campos Centro. Valor Global: R$ 2.040.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 15/03/2023) 158139-26434-2023NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 03/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Agente de integração Brasília Planejamento em Recursos Humanos Ltda. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Fe d e r a l vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 14/03/2023. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Representante Legal Juliana Gasperrini. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001812.2022. Objeto: Aquisição de semente de abóbora e outros tipos de sementes para atender às demandas dos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense, com participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 158139-26434-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23730.000228/2018-98. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, conforme previsto na cláusula segunda, do contrato nº 03/2019 firmado entre as partes acima qualificadas. O prazo de vigência será prorrogado em mais 12 (doze) meses passando a ser de 23/02/2024 a 23/02/2024. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.389,92. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23730.000228/2018-98. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2023 para o posto de serviço de limpeza, registro no mte número: go000018/2023, de 01/01/2023 com data base 31/12/2023; o valor global do contrato passa a ser r$ 113.772,00 (cento e treze mil, setecentos e setenta e dois reais). O acréscimo do valor anual resultante da repactuação é de r$ 6.382,08 (seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e oito centavos).. Vigência: 23/02/2019 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.772,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).