DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a contratação de serviços de gestão administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "desenvolvimento de pesquisa aplicada visando o estudo de ferramenta para mineração de dados e aglutinação do público agro em bases de dados governamentais para comunicação inclusiva e assistiva, a fim de possibilitar a troca de informações com os agricultores e maior acesso aos serviços e recursos públicos destinados à comunidade agro", conforme especificações detalhadas no plano de trabalho que passa a ser parte integrante deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.002477/2022-11. Dispensa Nº 51/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "encontro de culturas negras (2023/2024/2025)",. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/04/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.320.173,80. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE Errata de Publicação no D.O.U. Dia 08/03/2023, Nº 46 - Ano 2023, Seção 3, Pág. 37. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Onde se lê: VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 31/07/2023. Leia-se: VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 31/07/2023. ESPÉCIE Errata de Publicação no D.O.U. Dia 15/03/2023, Nº 51 - Ano 2023, Seção 3, Pág. 40. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Onde se lê: Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Camila Simões Seguro. LEIA-SE: Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Gilmar de Sousa Martins. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, considerando a DECISÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, 01/2023 - REI-CGAC/REI-DAGO/REI-PROAD/REITORIA/IFG, in verbis: "Diante do exposto, com o intuito de ver-se retornar aos cofres públicos o valor dispendido pelo pagamento da RPV, oriunda do processo reclamatório trabalhista nos qual este órgão figurou como parte ré em razão de responsabilidade subsidiária decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes, DECIDO pela imputação do débito acima relacionado, à empresa ALCATRAZ EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - EPP (...)", faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa ALCATRAZ EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº nº 10.655.701/0001-12, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, Lei n.º 9.784/99, interpor recurso ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, no processo administrativos elencados abaixo. O Prazo para interposição do recurso e ou pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da publicação, podendo ser apresentada à sede da Reitoria do IFG, sito a Av. C-198, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, ou via e-mail: [email protected]. . N.° Proc. Administrativo N.° Proc. Trabalhista N.º RPV Valor da Dívida . 23372.0001/2023-52 AT o r d . 0012077-532016.5.18.0002 2354/2022 R$ 19.449,55 Informa-se ainda que, independentemente de comparecimento pessoal ou da interposição ou não do Recurso, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará a inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN. E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital. DIEGO SILVA XAVIER CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158524 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23379.000357/2022-19. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogaçao da vigência do contrato na forma do art.57, § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.015,96. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158434 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23377.000717/2022-01. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 438.192.141-00 - ANA FERNANDES TELES ALCANTARA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do contrato nº 11/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 22/12/2022 na forma do art. 65, i, "b" e §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/03/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.979,88. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158283 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.017517/2021-63 Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2022 por mais 12 meses. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.147,64. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS CODÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.016400/2023-24. Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 59.208,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.009965/2023-55. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 33.614.584/0001-44 - COMERCIAL GOA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos agropecuários para alimentação animal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 85.514,24. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). CAMPUS COELHO NETO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DEPARTAMENTO DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO, DERI-CNT-IFMA Nº 1/2023 PROCESSO 23249.015631.2023-11 Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Campus Coelho Neto (CNPJ 10.735. 145/0020-57) e Panificadora e Padaria Santana LTDA (CNPJ 20.650.447/0001-13). Objetivo: Favorecer bilateralmente de um lado os estagiários IFMA a nível de graduação tecnológica/bacharelado, com oportunidades de aprendizagem e troca de experiências profissionais, e dessa forma possibilitar a prática de seus conhecimentos acadêmicos, objetivando o desenvolvimento para vida cidadã e para o trabalho, conforme orienta a Lei nº 11788, de 25/09/2008, e, do outro lado, a concedente disporá de pessoal de educação de nível tecnólogico/superior para execução das demandas pertinentes ao discente na situação de estagiário(a). Data de assinatura:14/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23192000439202161. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição insumos para produção agropecuária , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 372. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12, Zona Rural - Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00081-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. RAFAEL FREIER Coordenador de Compras (SIASGnet - 15/03/2023) 158144-26414-2023NE999999 CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10003/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23192.001412/2022-76. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS S O. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de motorista( ifmt campus campo novo do parecis uasg 158492), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 349.721,28. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158492 Nº Processo: 23753.000118/2023-25. Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. P A R EC I S . Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atendimento das demandas do ifmt- campus avançado tangará da serra. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 71.984,52. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).