DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2023 a 14/03/2024 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rj001693/2022. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.061,18. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação (Consumo e permanente) CESAR LUCAS DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 15/03/2023) 158148-26421-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 As empresas vencedoras do certame foram: MARIA LUZIA DA SILVA CNPJ: 04.214.231/0001-59, PINTAR E PINTAR LTDA CNPJ: 13.026.427/0001-00, CONE SUL COM. DE PROD. AGROPECUARIOS LTDA CNPJ:17.919.517/0001-81 e CLIMA TOP REFRIGERAC AO LTDA CNPJ: 26.540.429/0001-65; FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Pregoeira (SIDEC - 15/03/2023) 158148-26421-2023NE800011 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.017203/2022-00. Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 36.293.232/0001-22 - ENBRASSOL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SO. Objeto: Aquisição e implantação de usinas solares fotovoltaicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 994.900,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e PRISCYLLA PIRASOL DE CARVALHO MARCHIONI Área LÍNGUA PORTUGUESA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação (não apresentou titulação). INÍCIO: 15/03/2023. TÉRMINO: 25/07/2023. ASSINAM: Davys Seleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e PRISCYLLA PIRASOL DE CARVALHO MARCHIONI, CPF nº 785.453.662-72 , Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JÉSSICA GRISIANE APRIJO CORDEIRO RITO, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 16/03/2023 a 16/09/2023, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2022, de 16/03/2022, Publicado no DOU 17/03/2022. ASSINAM: Davys Sleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e Jéssica Grisiane Aprijo Cordeiro Rito CPF nº 000.783.402-09, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e TALITA FREITAS FILGUEIRA DE SÁ, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 16/03/2023 a 16/09/2023, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022, de 16/03/2022, Publicado no DOU 17/03/2022. ASSINAM: Davys Sleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e Talita Freitas Filgueira de Sá Rito CPF nº 038.317.244-09, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE 16 DE MARCO DE 2023. O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Tecnologias para Educacao Profissional e Tecnologica, na modalidade Ensino a Distancia, ofertado pelo campus Florianopolis Continente, com ingresso no primeiro semestre de 2023. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 34/DEING/2023/1. Inscricoes de 10 a 31 de marcro de 2023. Data do sorteio: 04 de abril de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 05 de abril de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas MAURICIO GARIBA JUNIOR AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato de Ivana Righetto Moser nº 63/2023, publicado no D.O.U. em 15/03/2023 Seção 3, Nº 51 pág.47. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços para eventual Aquisição de Consumo - Alimento pronto para discentes, vinculado ao Pregão Eletrônico 02/2023 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de Compras do Governo Federal, processo 23305.002948.2022-94, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços nº 11 Fornecedor: MUNDO DOCE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 03.162.568/0001-05 Data de Assinatura: 14/03/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 1.813.161,26 Ata de Registro de Preços nº 12 Fornecedor: SABRISAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 03.691.491/0001-52 Data de Assinatura: 14/03/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 3.427.407,52 Ata de Registro de Preços nº 13 Fornecedor: PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA CNPJ: 09.624.705/0001-54 Data de Assinatura: 14/03/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 2.120.253,95 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23306001592202342 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização, nas dependências do campus São Paulo do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço de baixo valor. Declaração de Dispensa em 15/03/2023. MARCELO BERNARDINO ARAUJO. Coordenador de Licitações. Ratificação em 15/03/2023. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor- geral. Valor Global: R$ 4.200,00. CNPJ CONTRATADA : 12.065.400/0001-64 COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. (SIDEC - 15/03/2023) 158154-26439-2022NE000182 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305004433202318 . Objeto: Contratação de Treinamento ref. a Reforma da Previdência aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad, em quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. EDMUR FRIGERI TONON. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 15/03/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 INOVA CONSULTORIA , CURSOS E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 15/03/2023) 158154-26439-2023NE000182 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3712/2023 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.000094/2023-57. Dispensa Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 04.839.879/0001-10 - DIGITAL JUNDIAI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Capivari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 24.300,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23305.008749.2022-90 Interessado: Metta Distribuidora Eireli Aplicar à empresa Metta Distribuidora Eireli, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 33.788.611/0001-03, as penalidades de, multa contratual calculada em R$ 5.927,99 (cinco mil e novecentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no item 14 do Termo de Referência do Pregão SRP n. 19/21 e nos artigos 86, 87 e 88, da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Empenho 2021NE800093, conforme consta no Processo nº 23305.008749.2022-90, contados a partir da data de 17/01/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. FERNANDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA Diretor Geral IFSP-SJC AVISO DE PENALIDADE 23305.011059.2022-18 Interessado: FORTUNA SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA. Aplicar à empresa FORTUNA SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 11.022.703/0001-37, as penalidades de , multa contratual calculada em R$ 600,00 (seiscentos reais), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no item 14 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n. 09713/2020 e nos artigos 86, 87 e 88, da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Empenho 2020NE800189, conforme consta no Processo nº 23305.011059.2022-18, contados a partir da data de 18/01/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. FERNANDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA Diretor Geral IFSP-SJC