DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e André Silva de Oliveira, contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 031/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): RODRIGO VIDONSCKY PINTO Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, § 2º. Data da Rescisão: 07 de março de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2021. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): IVO CARVALHO SILVA JUNIOR. Vigência: 17/03/2023 a 20/08/2023. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Ivo Carvalho Silva Junior, contratado(a). 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 009/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): FRANK SHIZUO NARIMATSU. Vigência: 31/03/2023 a 24/07/2023. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Frank Shizuo Narimatsu, contratado(a). 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): IGOR DE MORAES SAMPAIO. Vigência: 08/03/2023 a 24/07/2023. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Igor de Moraes Sampaio, contratado(a). R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONTRATO nº 003/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2023, seção 3, página 56 (contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, contratado IGOR DE MORAES SAMPAIO, vigência de 01/02/2023 a 07/03/2023), onde se lê "Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia", leia-se "Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática" e onde se lê "importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Doutorado", leia-se "importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I". CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2331/2023 - UASG 158331 Número do Contrato: 2331/2021. Nº Processo: 23309.001284/2019-19. Pregão. Nº 1331/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.684,67. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060001753202247. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para a montagem de espaços makers no Instituto Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 15/03/2023) 158134-26423-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final dos processos seletivos simplificados, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 06/2023, publicado no DOU em 02 de fevereiro de 2023. Edital nº 06/2023 - Campus Muriaé Área MR01 - Informática . Não houve candidato homologado ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA AVISO DE PENALIDADE O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa Nreys Engenharia Eireli. - CNPJ: 22.645.262/0001-46 - Proc. 23223.001481/2022-75 - Penalidades: Multa no valor de R$2.661,50. Motivo: Atraso na conclusão da obra Contrato 013/2019 RDC 04/2019. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23222.000030/2022-21. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.891.583/0001- 01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em epígrafe, devido a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria 2023/2023, registrada sob o nº MG000239/2023, do serviço de vigilância e segurança prestado no IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor mensal atualizado: 43.263,06. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.156,72. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 158305 Nº Processo: 23344001804202254. Objeto: Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais do Campus Inconfidentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tiradentes Nº 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158305-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JACOMETTI SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 158305-26412-2022NE800126 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000577202331 . Objeto: Contratação de empresa para atualização do pacote de licenças vitalícias de software da AltoQi para o IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2023. HONORIO JOSE DE MORAIS NETO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/03/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 23.276,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 15/03/2023) 158137-26412-2023NE800126 R E T I F I C AÇ ÃO NO ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Publicado no D.O de 2022-03-07, Seção 3. Onde se lê: Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Leia-se: Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A . R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-04-25, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000409202325. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com reajuste de preços constantes. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado/paraguaçu, Km 3, Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00507- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/03/2023) 158137-26412-2023NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23345.001906/2021-89. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Trata-se de repactuação contratual em virtude de nova convenção coletiva de trabalho de 2023. O valor mensal do contrato passará de r$ 24.293,06 para r$ 28.384,66. O valor atualizado do contrato passará a ser de r$ 815.124,56. Vigência: 01/03/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.124,56. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO: Paulo Sergio Goncalves; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 14/03/2023 a 11/09/2023; DATA E ASSINATURA: 15/03/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Paulo Sergio Goncalves, contratado. Renato Aparecido de Souza - Diretor Geral