DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 75, DE 15 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 128/2022, publicado no DOU de 13/09/2022, na área de MATERIAIS METÁLICOS E METALURGIA, Campus de Itajubá: 1º lugar: Bruno Xavier de Freitas - Média Global: 89,77 2º lugar: André dos Santos Barros - Média Global: 84,00 3º lugar: Maria Gabriela Galvão Camarinha - Média Global: 78,17 4º lugar: Renata Jesuina Takahashi - Média Global: 76,25 5º lugar: Fabrícia Assis Resende Gonçalves - Média Global: 73,43 Este edital torna sem efeito o Edital de Homologação nº 66, publicado no DOU de 14/03/2023, seção 3, página 69. ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 18/2021-UFLA Processo: 23090.000444/2023-83. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; SYMBIOSIS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ 10.141.858/0001-20; e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato e substituição do plano de trabalho. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994). Vigência: 27/04/2021 a 27/04/2024. Assinatura: 13/03/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23090.017983/2019-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Propiciar a continuidade regular da contratação e reajustar as tarifas. Vigência: indeterminada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.692,22. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072265584202232. Objeto: Aquisição de purificadores de ar do tipo torre vertical para a Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo Divergência Entre a Descrição do Comprasnet e do Termo de Referência, Prevalecerá a do Termo de Referência. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 153267-15229-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.263828/2022. Objeto: Aquisição de materiais elétricos com entrega em remessa única, para atender às demandas de manutenções elétricas das instalações da UFMG executadas pelo Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura (DEMAI).. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Comprasnet e o Termo de Referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no Termo de Referência.. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 153267-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.206660/2023-59 - Termo de Cooperação que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS CNPJ nº 33.000.167/0819-42, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Multivisão Fase 2 - Avaliação semântica de mapas de divergências em nuvens de pontos". Valor: R$ 1.018.110,30. Início de vigência: 14/03/2023. Fim de Vigência: 12/05/2024. Nome e cargos dos signatários: Gustavo Levin Lopes da Silva - Gerente Setorial de Tecnologias de Instalações de Superfície do CENPES/PETROBRAS, Profª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 14/03/2023 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 543, DE 13 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital Complementar nº 1806, de 26/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2022, Seção 3, página 118, que complementa o Edital de Condições Gerais nº 1740, de 17/10/2022, publicado no DOU de 18/10/2022, Seção 3, páginas 115 a 118, nos seguintes termos: Ficam incluídas as seguintes vagas, a serem preenchidas, preferencialmente, por candidatos negros: [...] Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos negros . Setor de Lotação/Departamento Área de conhecimento Classe RT Nº de Vagas de Reserva . Departamento de Ginecologia e Obstetrícia Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária Adjunto A T-40 1 . Departamento de Ciências Administrativas Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais Adjunto A DE 1 Onde se lê: "Quadro 2 - Vagas reservadas, preferencialmente, a pessoas com deficiência" [...] . Departamento de Cirurgia Cirurgia e Anestesiologia Assistente A T-40 5 . Departamento de Clínica Médica Clínica médica Adjunto A T-40 7 [...] Leia-se: "Quadro 2 - Vagas reservadas, preferencialmente, a pessoas com deficiência" [...] . Departamento de Cirurgia Cirurgia e Anestesiologia Assistente A T-40 1 . Departamento de Clínica Médica Clínica médica Adjunto A T-40 1 [...] Referência: Processo nº 23072.261381/2022-77 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 544, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser lotado nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico. Área de conhecimento: Lingua Espanhola. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Letras com dupla habilitação Português/Espanhol ou Licenciatura em Letras com habilitação em Espanhol. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de professor substituto do ensino básico, técnico e tecnológico, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 26/04/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . DI - 1 40 horas graduação R$ 3.130,85 R$ 0,00 R$ 3.130,85 . aperfeiçoamento R$ 3.130,85 R$ 234,81 R$ 3.365,66 . especialização R$ 3.130,85 R$ 469,63 R$ 3.600,48 . mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 544/2023) e no processo SEI nº 23072.206520/2023-81. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA