DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: Processo nº 23072.206568/2022-16 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 557, DE 14 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve retificar, em parte, o Edital nº 515, de 09/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2023, Seção 3, página 68 , referente ao Concurso Público para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGIC O, na Classe D I, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao CENTRO PEDAGÓGICO da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL, na área de conhecimento: Educação Especial e Inclusiva, realizado nos termos do Edital nº 136, de 27/01/2022, publicado no DOU de 31/01/2022, Seção 3, páginas 62 a 66, e homologado pelos Editais nº 1067, de 1°/06/2022, publicado no DOU de 15/06/2022, Seção 3, página 116 e nº 1068, de 1°/06/2022, publicado no DOU de 15/06/2022, Seção 3, página 116, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. ONDE SE LÊ: "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO" LEIA-SE: "PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. " Referência: Processo nº 23072.230438/2022-96 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 559, DE 14 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve retificar, em parte, o Edital n. 518, de 09 de março de 2023, publicado no DOU de 13 de março de 2023, Seção 3, página 66: Onde se lê: "Data de Homologação Interna: 01/03/2023." Leia-se: "Data de Homologação Interna: 08/03/2023." Processo nº 23072.211950/2023-14 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 562, DE 14 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Clínica e Cirurgia Veterinárias Área de Conhecimento: Cirurgia de Pequenos Animais Edital: nº 1.627, de 27 de setembro de 2022, publicado no DOU de 29 de setembro de 2022, retificado pelo Edital nº 2.062, de 13 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2022 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Paulo Vinícius Tertuliano Marinho Data de Homologação Interna: 03/03/2023 Processo nº 23072.213576/2023-91 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 563, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 04 (quatro) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Pediatria. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência médica em Pediatria, credenciada pelo MEC, ou título de Especialista - TEP - da Sociedade Brasileira de Pediatria.. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas graduação R$ 2.236,32 R$ 0,00 R$ 2.236,32 . aperfeiçoamento R$ 2.236,32 R$ 111,82 R$ 2.348,14 . especialização R$ 2.236,32 R$ 223,63 R$ 2.459,95 . mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 563/2023) e no processo SEI nº 23072.269148/2022-32. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23520.001816/2020-33. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 11/2021, pelo período de 31/03/2023 a 31/03/2024. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.038,16. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 15538/2023. Partes: Lucena Engenharia Ltda, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 13950/2023. Partes: Academia do Universitário, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 45310/2022. Partes: Escola Meu Pedacinho do Céu, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 63, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Biológicas, para o tema: Ecologia de Comunidades ou Ecologia de População ou Ecologia Teórica, processo nº 23073.065992/2022-86, objeto do Edital nº 234, de 07/12/2022, publicado no Diário Oficial da União em 08/12/2022. 1º Lugar: Vinicius Neres de Lima; 2º Lugar: Ricardo Lourenço De Moraes; 3º Lugar: Daniel Albeny Simões; 4º Lugar: Maria Fabiola Gomes Da Silva De Barros; 5º Lugar: Fernanda Da Silva Santos. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Numero do Termo de Cessao de Uso: 024/2019. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: BANCO SANTANDER BRASIL SA, CNPJ: 90.400.888/0001-42 Objeto: 4o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 024/2019. Prorrogacao. Objeto: Cessao de Uso de uma area de 181,96 m2 localizada no Centro de Ciencias da Saude - CCS (Campus I). Vigencia: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 8.565,74 (oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 11/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Numero do Termo de Cessao de Uso: 023/2019. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: FABIANA VITAL MAURICIO CARVALHO, CNPJ: 10.762.345/0001-36 Objeto: 4o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 023/2019. Prorrogacao. Objeto: Cessao de Uso de uma area de 12,75 m2 localizada no Centro de Vivencias (Campus I). Vigencia: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 2.379,01 (dois mil trezentos e setenta e nova reais e um centavo). Data de Assinatura: 11/03/2023.