DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 15/03/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato 024/2016 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 15 de março de 2023. Objeto: Projeto AQUARIUS: INOVAÇÃO NA AGRICULTURA DE PRECISÃO. O valor estimado do Contrato 024/2016 fica alterado em R$ 110.390,96, passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$ 883.426,96. Fundamento Legal 8666/93. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081017214202362. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS Para a contratação dos serviço de emissão e validação de certificado Digitais do tipo A3 com Token, pessoa física (e CPF), padrão ICP Brasil, destinado para a UFSM JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 15/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 153164 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23081.000918/2019-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge, de fevereiro de 2022 de 10,80% (dez virgula oitenta por cento) previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do contrato 14/2019, a partir de 01 de março de 2022, passando o valor total do contrato para r$1.207.856,58 (um milhão, duzentos e sete mil oitocentos e cinquenta seis reais e cinquenta e oito centavos), conforme valores detalhados como segue:. Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.856,06. Data de Assinatura: 27/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 41, DE 14 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 194, de 15 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2022. Processo N. 23081.134608/2022-01 Departamento de Física/ Centro de Ciências Naturais e Exatas Área de conhecimento: Física Geral . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência . Pâmela Andréa Mantey dos Santos 8,19 1º lugar . Angélica Daiane Schneider 7,82 2º lugar . Mariana Zancan Tonel 7,66 3º lugar . Maria Eduarda Oliveira Pinheiro 6,87 4º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 40, DE 14 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 006, de 11 de janeiro de 2023, extrato publicado no DOU de 16 de janeiro de 2023. Processo N. 23081.138520/2022-51 Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo Área de conhecimento: Educação Especial . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência . Denise Ferreira da Rosa 8,88 1º lugar . Gabrielle de Quadros Mainardi 6,18 2º lugar Processo N. 23081.141025/2022-29 Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo Área de conhecimento: Pedagogia Não houve candidato aprovado. O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.003399/2023-58. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Campus Diadema. Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de elevadores. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total: R$ 11.700,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 64/2020. Nº Processo: 23089.000441/2020-36. Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 021.956.208-38 - NILZA KIOMI OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Primeiro Termo Aditivo: R$ 59.940,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 6402/2020. Nº Processo: 23089.000441/2020-36. Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 228.891.008-98 - LILIAN MIE OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado Termo Aditivo: R$ 29.970,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 6401/2020. Nº Processo: 23089.000441/2020-36. Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 332.127.768-97 - VIVIAN RIE OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 29.970,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de preparo e fornecimento de refeições, com cessão administrativa de uso de áreas e instalações no Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089035435202261. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos e plantas ornamentais necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, em caráter não continuado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 153031-15250-2023NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023 N° Processo: 23089.032598/2022-92 Conveniada: Fleury S.A. CNPJ: 60.840.055/0001-31. Objetivo: O acordo de parceria tem como objeto a cooperação técnico científica entre as entidades a fim de executar o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico "Protocolo de angiografia por ressonância magnética dedicado para avaliação de 'Vessel Wall' na arterite de Takayasu Juvenil". Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2026. Data de Assinatura: 14/03/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2022 Processo: 23089.005230/2022-51 Conveniada: Universidade de Coimbra - Portugal. Objetivo: Estimular a cooperação científica e promover a mobilidade do doutorando Renato Corrêa Souza de Oliveira para o desenvolvimento do projeto "Avaliação topográfica, tomográfica e aberrométrica da córnea na população pediátrica" no quadro de supervisão conjunta do Programa de Doutoramento em Ciências da Saúde/Ramo de Medicina da Universidade de Coimbra e no Programa de Doutoramento em Oftalmologia e Ciências Visuais da Universidade Federal de São Paulo. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/02/2023 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 15/02/2023.