DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Contratação emergencial de serviços básicos a fim de evitar a descontinuidade e evitar perdas acadêmicas. Declaração de Dispensa em 09/03/2023. MARCOS BENILSON GONCALVES MALDONADO. Prefeito da Ufrj. Ratificação em 09/03/2023. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA. Reitor da Ufrj. Valor Global: R$ 830.559,87. CNPJ CONTRATADA : 05.158.914/0001-07 DB2 ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 15/03/2023) 153119-15236-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL UFRJ Nº 1/2023 PROCESSO: 23079.250219/2022-63 OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA SITUADA NO CAMPUS PRAIA VERMELHA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL MULTIUSO E DOS BENS DA CONCESSÃO. Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICO o objeto do certame ao consórcio BÔNUS-KLEFER, constituído pelas empresas BÔNUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.072.702/0001-20, e KLEFER PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.309.961/0001-00, pelo lance R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais) e HOMOLOGO os procedimentos realizados pela Comissão Especial de Licitação, formalmente designada pela Portaria UFRJ/PR6 nº 11149, de 22 de novembro de 2022. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa FOUR BUSINESS DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.324.949/0001-35, a penalidade de multa, no valor R$ 4.876,00 (quatro mil oitocentos e setenta e seis reais), concernente à decisão exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.012036/2019-46. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.059.222/0001-69, as penalidades de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos moldes do artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, c/c Norma UFRJ/PR6 NG 2501- 01.00, com também, Multa no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por descumprimento das obrigações contratuais constantes nos itens 11.1; 11.3; 11.10; 11.13; 11.22 do Termo de Referência, do Pregão nº 29/2020, conforme a decisão exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.230502/2021-98. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156677 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23108.042520/2020-49. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2023 a 17/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta - reajuste do contrato nº 04/2021.. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.525,40. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.033925/2022-93 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: CORNÉLIO RODRIGUES FILHO. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (Doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 08/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082005485202365. Objeto: Aquisição de Material Permanente, Exaustores, para atender a necessidade de montagem do Sistema de Exaustão do Restaurante Universitário (RU) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Gregório Ferraz Nogueira, S/n, José Tomé de Souza Ramos - Serra Talhada/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELLE MENEZES DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 21, DE 15 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS . DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DOMÉSTICA E HOTELARIA . Edital nº 10 de 10 de FEVEREIRO de 2023, DOU de 13/02/2023, Seção 3, pág. 65-66. . Processo nº . 23083.005474/2023-75 . Área: Hospitalidade/Economia e Hotelaria, Projetos em Hotelaria, Planejamento e Análise Ocupacional . CLAS. C A N D I DAT O . 1º JOÃO VICTOR HORTENCIO SILVA . 2º FLÁVIO HENRIQUE GOMES BORGES . 3º ELISY SILVA FELÍCIO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083051785202225. Objeto: Contratação de prestação de serviço de Leiloeiro Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões públicos de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23091.009918/2022-21. Regime Diferenciado de Contratações nº 01/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: acréscimo de 24,85% (vinte e quatro inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) ao valor original do contrato. Vigência: 27/02/2023 a 12/09/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 392.037,13. Data de assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23091.008366/2022-21. Pregão Eletrônico nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 11.059.081/0001-11 - PR1 ENGENHARIA LTDA. Objeto: acréscimo de 4,29% (quatro inteiros e vinte nove centésimos por cento) ao valor original do contrato. Vigência: 17/02/2023 a 05/09/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 128.280,00. Data de assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153163 NÚMERO DO CONTRATO: 63/2018. Nº PROCESSO: 23080.052703/2017-22 Pregão. Nº 439/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 12 (doze) meses, a partir de 2 de março de 2023 até 1º de março de 2024, com reajuste do valor mensal da concessão, inclusão de cláusula de rescisão antecipada e, alteração da razão social da concessionária. Novo valor mensal: R$ 2.866,62 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.399,44. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-02-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/02/2019 a 14/02/2022. . Leia-se: Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080063967202279. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa prestadora de serviços de recepcionista para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Predio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 15/03/2023) 153163-15237-2023NE000087