DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600068 68 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 008/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p. 61/62, ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 05/03/2023 a 17/03/2023, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: 8.1. As provas poderão ocorrer no período de 05/03/2023 a 24/03/2023, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local". ONDE SE LÊ no Anexo I: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 05/03/2023 a 17/03/2023", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 05/03/2023 a 24/03/2023". Em 15 de março de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 027/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53, ONDE SE LÊ: "10.7.4. Na ocorrência de caso fortuito ou de força maior com algum dos membros da Comissão de Seleção que inviabilize ou atrase consideravelmente sua participação na prova didática, a apresentação do(s) candidato(s) será remarcada para outro horário ou dia, conforme definição da comissão junto ao(s) candidato(s), mantendo- se o tema sorteado, devendo ser registrado o ocorrido em ata", LEIA-SE: "10.7.4. Na ocorrência de caso fortuito ou de força maior, inclusive com algum dos membros da Comissão de Seleção que inviabilize ou atrase consideravelmente sua participação na prova didática, a apresentação do(s) candidato(s) será remarcada para outro horário ou dia, conforme definição da comissão junto ao(s) candidato(s), mantendo-se o tema sorteado, devendo ser registrado o ocorrido em ata". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 299, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 33/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de 30/04/2021, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 49/2021-PROG ES P , publicado no DOU nº 122, de 01/07/2021, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.15127/2023-30 MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA 40h Administração / Administração de Empreendimentos Agropecuários UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078560812202225. Objeto: Contratação de serviços especializados em esquadrias e vidros para manutenção, adequação e conservação do ambiente construído da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 14/03/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078582496202242. Objeto: Contratação de serviços especializados em forros e divisórias para manutenção, adequação e conservação do ambiente construído da Universidade. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 14/03/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078593778202275. Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Delit (SIASGnet - 15/03/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078587930202281. Objeto: Aquisições de Materiais de Marcenaria - Adesivo PVA, adesivo Instantâneo, botão tapa furo, cavilha, chapa de MDF, chapa de fórmica, colas, fitas de borda PVC, lixas, solvente, selador, trilhos para porta, parafusos, pregos, trilhos para móveis, broca, correia, óleo para compressor, disco de serra, tela mosqueteiro e etc, visando atender adequadamente as demandas de serviços de manutenção da infraestrutura da UFRGS, encaminhados pelas Prefeituras Universitárias da SUINFRA.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Delit (SIASGnet - 15/03/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078561765202237. Objeto: Aquisição de material odontológico para a UFRGS.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Delit (SIASGnet - 15/03/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078571605202204. Objeto: Aquisição de elementos de sinalização de emergência para assegurar o atendimento das demandas de prevenção e proteção contra incêndio nas edificações de todos os Campi da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Delit (SIASGnet - 15/03/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078508286202373. Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Delit (SIASGnet - 15/03/2023) 153114-15235-2023NE008078 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2023 REVOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, revoga, por este Edital, a área de Medicina Veterinária Preventiva - Inocuidade de alimentos, constante no Edital de Processo Seletivo nº 03/2023 de 08/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2023. Permanecendo os demais termos inalterados. MARCELO SOARES MACHADO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Sexto termo aditivo a cessão de uso a título oneroso nº 2/PROPLAN/NUDECON/2015 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: JÚLIO GONÇALVES PEREIRA, CNPJ nº 01.441.497/0001- 46. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2023 a 03/03/2025, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. RESTITUIR 728 (setecentos e vinte e oito) dias ao prazo de vigência do contrato, referentes ao período de 16/03/2020 a 13/03/2022, em que a execução do contrato estava suspensa em razão da suspensão das atividades da UFRGS, em virtude da pandemia da Covid-19. Considerando a prorrogação e a restituição de prazos, previstas nos itens acima, o contrato estará vigente até 01/03/2027, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.506915/2020-88. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.208449/2021-49 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 02/2021. Título: Estudo in vivo da atividade antileishmania de uma neolignana de Piper abutiloides. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 02/2021 de 16 de março de 2023 para 31 de julho de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor em exercício Carlos Frederico Leão Rocha.