DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 17.580,82 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, 27 de fevereiro de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pro Reitor Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.070700/2021-26. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa D&F COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 28.275.797/0001- 59, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 17.1.3, alínea "a", 17.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 109/2019. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 166,54 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) . Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR" Curitiba-PR, 11 de janeiro de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.006035/2020-36. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ARREMATE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 23.009.157/0001-83, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item 17.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 86/2018 e Acórdão TCU n.º 715/2021. Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 58,40 (cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor-UFPR" Curitiba-PR, 28 de fevereiro de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pro Reitor Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.039879/2021-44. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LUSA MED LTDA, CNPJ da Sancionada: 01.627.149/0001-68, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, art. 87, inc. II da Lei 8666/93 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 123/2020. Fato: Não entrega de produtos de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como o pagamento de multa no valor de R$ 41,92 (quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, Em 13 de março de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pro Reitor Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.013765/2022-55. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 13.440.815/0001-33, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 17.1.3., alínea "a", 17.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 135/2019. Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como o pagamento de multa no valor de R$ 71,20 (setenta e um reais e vinte centavos). Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, 24 de janeiro de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pro Reitor Administração AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 23075.050338/2022-58. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA., CNPJ da Sancionada: 06.138.324/0001-77, 7º da Lei nº 10.520/02, do artigo 87 da Lei 8666/93 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 103/2017, cláusula décima quarta, incisos c, c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do Contrato nº 07/2018 e cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018. Sanção: Multa de R$ 5.993,39 (Cinco mil novecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, Em 13 de março de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pro Reitor Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.046179/2022-97. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa D.T.S. INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 20.625.546/0001-45, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2021. Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, pela condenação do notificado ao pagamento da multa de 71,82 (setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração - UFPR Curitiba-PR, 24 de janeiro de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pro Reitor Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que se encontrarão abertas entre os dias 20 de março a 06 de abril de 2023, até 12h00 do dia 06/04/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 44, de 15/03/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. THIAGO HENRIQUE NAPOLEÃO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química avisa que se encontrarão abertas entre os dias 16 e 22 de março de 2023, no último dia até às 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 44, de 15/03/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LUCIANO COSTA ALMEIDA EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.1 (CURSO DE DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares avisa que se encontrarão abertas entre os dias 15 a 24 de março de 2023, até às 19:59h do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.1 (Curso de Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 44, de 15/03/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. VINICIUS SAITO MONTEIRO DE BARROS PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.004872/2023-46. / Termo de Transferência de Propriedade n° 002/2023-FADE, firmado em 16.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.484,19, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.113950/2022-57. / Termo de Transferência de Propriedade n° 185/2022-FADE, firmado em 08.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.657,76, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 23007.00006199/2023-11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. FEIRAPOD PRODUÇÃO CONTEÚDO AUDIOVISUAL. CNPJ: 41.002.392/0001-05. Objeto: Cooperação futura entre os partícipes visando o desenvolvimento de projetos tendo como objetivos o marketing institucional, extensão universitária, ecossistema de inovação, parceria tecnológica, experiência profissional e mercadológica aos estudantes universitários e transmissão ao vivo de festejos culturais. Vigência: 10.03.2023 a 10.03.2025. Data de Assinatura: 10.03.2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23007.00022552/2022-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO PROFESSORA EULINA E MARIA CRISTINA . CNPJ: 33.613.923/0001-78. Objeto: Cooperação Técnica-Científica e Cultural para o desenvolvimento do projeto SuperAção. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 10.03.2023 à 10.03.2028. Data de assinatura: 10.03.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077075328202213. , publicada no D.O.U de 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 25/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização, ventilação e exaustão de ar, com fornecimento de peças para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIDEC - 15/03/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077100080202228. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 41/2022 - Aquisição de materiais de expediente para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 15/03/2023) 153103-15234-2022NE999999