DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600074 74 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001515202373. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de INSUMOS PARA USO ENDOSCÓPICO para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão ser solicitadas amostras do produto para confirmação dos modelos/referência. Nestes casos, solicitamos identificar FORA e DENTRO da embalagem (caixa/envelope ou outro) com o NÚMERO DO PREGÃO e o NÚMERO DO ITEM. Endereçar à Unidade de Licitações. Caso haja DIVERGÊNCIA entre a descrição do material que consta no EDITAL LICITATÓRIO e aquela que consta no PORTAL COMPRASNET do Governo Federal, PREVALECERÁ A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 15/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820000945202378. Objeto: Referência tem por objeto o Registro de Preços visando à aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Curativos, Estomias e Incontinência para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 15/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820013851202288. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de INSUMOS PARA USO ODONTOLÓGICO para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 15/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23533.032470/2022-33. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022 pelo período de 17/03/2023 a 16/03/2024. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.472,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23533.030455/2022-51. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.353,44. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23533.030077/2019-18. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 27.232.288/0001-86 - RB COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022 pelo período de 17/03/2023 a 16/03/2024.. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.838,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-03-15, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533034036202298. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA NEUROINTERVENÇÃO , a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 14/03/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23535.010118/2022-27. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/03/2023 e encerramento em 16/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455.046,69. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.032023/2021-11. Pregão Nº 82/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 32.850.497/0001-23 - INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aquisição de solução de backup em disco, contemplando todo hardware e softwares necessários para suprir as necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu- ufpi. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 604.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524017347202200. Objeto: Aquisição de Insumos Estomias.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de INSUMOS ESTOMIAS, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/03/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0931100 Nº AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 0160329 Contratada: MARTELL COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.956.455/0001-00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500128 2023NE500129 03/01/2023 Data da Assinatura: 14/03/2023 Nº do Processo: 140294 SEI HCPA 23092.204556/2019-13 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0160329, que tem como objeto a locação de 3 equipamentos de bancada para conexões estéreis, por mais 12 meses, a partir de 29 de abril de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Alex Sandro de Souza Bandeira CPF: 020.374.807-76. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0931084 Nº AO CONTRATO Nº 0160293 Contratada: MARTELL COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.956.455/0001-00 Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500128 2023NE500129 03/01/2023 Data da Assinatura: 14/03/2023 Nº do Processo: 140294 SEI HCPA 23092.204556/2019-13 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0160293, que tem como objeto o fornecimento de conexão estéril entre tubo de bolsas de sangue tipo lâmina, por mais 12 meses, a partir de 29 de abril de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Alex Sandro de Souza Bandeira CPF: 020.374.807-76.