DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600075 75 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . PAULO EDUARDO BODZIAK JUNIOR XXX.410.279-XX 88881.681876/2022-01 PAEP 531/2022 DE: 30/04/2023 PARA: 30/06/2023 15/03/2023 . ANTONIO CARLOS DE FREITAS XXX.319.286-XX 88881.507422/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 649/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 14/03/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de assistência à saúde, para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade de Brasília UnB e agregados, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores. PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 15/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106041918202240. , publicada no D.O.U de 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA Pregoeira (SIDEC - 15/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.092520/2020. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a reforma para instalação de plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA Presidente Comissão (SIASGnet - 15/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE M AG I S T E ́RIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), torna público o cancelamento do Edital de Abertura 329/2022, publicado no site www.concursos.unb.br, no dia 16/11/2022, do concurso para a área de Engenharia Elétrica, Ciência da Computação - Subárea: Telecomunicações, Teleinformática; publicado no Diário Oficial da União nº 215, Sec–ão 3, página 109, no dia 16/11/2022. Conforme dispõe o item 6.8 do Edital de Abertura, informamos a todos os candidatos que os valores referente ao pagamento da taxa de inscrição será integralmente devolvido. Para isso, é necessário que o candidato preencha e assine o termo de restituição de taxa de inscrição disponível no site www.concursos.unb.br e encaminhe cópia para o e-mail [email protected], impreterivelmente até a data de 21/04/2023. Informamos ainda que o único meio disponível para a devolução é o preenchimento do formulário e envio do mesmo por e-mail, outras solicitações fora da data estipulada e recebidas por outro meio, serão desconsideradas. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 40, DE 14 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: FACULDADE DE PLANALTINA / Edital de Abertura nº 267/2021, publicado no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2021 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Geoprocessamento / Candidatos aprovados: 1. ANDREIA DE ALMEIDA. 2. JOÃO PAULO SENA SOUZA. 3. WILLEM WILY DE PAULA BARBOSA. 4. RAUL ROBERTO POPPIEL. 5. THANAN WALESZA PEQUENO R O D R I G U ES . SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 41, DE 9 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Geociẽncias / Edital de Abertura nº 258/2022, publicado no Diário Oficial da União em 01 de julho de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Estratigrafia, Sedimentologia e Geotectônica/ Candidatos aprovados: 1. Márcio Vinicius Santana Dantas. 2. Adriano Domingos Dos Reis. 3. Luiz Saturnino De Andrade. 4. Fabiana Richter Oliveira Da Silva. 5.Marcelo Augusto De Lira Mota. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 110, DE 14 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 110/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Área: Zootecnia - Nutrição e Produção de Ruminantes / Candidatos Aprovados: 1. Jarbas Miguel da Silva Júnior. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO - Processo: 23106.104853/2022-51 Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a École Normale Supérieure Objetivo: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, cinetífico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Vigência: De 13/02/2023 à 13/02/2026 O Senhor Virgílio Pereira de Almeira (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Fréderic Worms (Diretor). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006016563202289. Objeto: Aquisição pontual de lâmpadas de projetores. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/03/2023) 154503-26352-2023NE800068