DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600077 77 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Código Área Vaga (s) Regime de Trabalho Classificação - Nome do candidato . 37 Direito CR 20h/40h 1º ALAN DE SOUZA LIMA 2º HILANDER FREITAS DE ALMEIDA 3º TÉRGILA CHRISTINE SILVA COSTA 4º NALIDIA FERREIRA ABREU 5º FLÁVILA BARBOZA D'AVILA . 38 Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos CR 20h/40h NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS . 39 Matemática e Estatística CR 20h/40h 1º JOÃO BATISTA MARQUES DOS SANTOS 2º ANNA CAROLINA FERNANDS DA SILVA QUEIROZ 3º RAFAELA DA COSTA FARIAS 4º JUSCELINO COSTA DE MENEZES 5º JARISSON DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA * Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos anteriores, esses quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos aprovados nessa seleção. *Cadastro de Reserva Rio Branco-AC, 15 de março de 2023 EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-reitora de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125016753202119. Objeto: Aquisição de dispositivos criptográficos do tipo Token, com certificação digital A3 para pessoas físicas e jurídicas, homologado pela ICP-BRASIL com validade de 36 (trinta e seis) meses para atender as necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 154215-15278-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL Nº 41, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Retificação do Edital PROGESP n° 27/2022 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação ao Edital PROGESP n° 27, de 08 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 234, em 14 de dezembro de 2022, Seção 3, página 99 e seguintes, nos termos que segue: No item 11.10., onde se lê: "A Prova Didática terá a duração mínima de 45 (quarenta e cinco) e máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo que a inobservância da duração mínima e máxima prevista acarretará a subtração de 1 (um) ponto da nota atribuída à prova, para cada período de até 5 (cinco) minutos a mais ou a menos do intervalo de tempo estipulado." leia-se: "A Prova Didática terá a duração mínima de 45 (quarenta e cinco) e máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo que a inobservância da duração mínima e máxima prevista acarretará a subtração de 10 (dez) pontos da nota atribuída à prova, para cada período de até 5 (cinco) minutos a mais ou a menos do intervalo de tempo estipulado." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23005.005001/2011-67. Dispensa. Nº 50011/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Publicização da prorrogação automática da vigência por 12 meses. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005006632201951. Objeto: Cessão administrativa de espaço físico destinado à exploração comercial de CANTINA/LANCHONETE/CAFETERIA, à pessoa jurídica especializada no preparo e/ou fornecimento de porções, lanches quentes, bebidas não-alcoólicas e itens de lanchonete em geral conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua João Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 154502-26350-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005003744202336. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - PE 29/2023 - UFGD. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 154502-26350-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 013/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: SIMONE VIANA BRAGA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.003992/2023-87. OBJETO: Contratação como Professora Substituta. VALOR: R$ 2.459,95 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Auxiliar com Especialização, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 05/03/2024. N.º 014/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RENATA RODRIGUES SOUZA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.006448/2023-97. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 31/12/2023. N.º 016/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: CARLOS ROBERTO STAINE PRADO FILHO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.006510/2023-41. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 12/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante nº 018/2021. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: BRUNO DO AMARAL CRISPIM. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 20 de março de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 07/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio que entre si celebram o Governo do Estado do Maranhão, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV e o Serviço Social do Comércio - FECOMÉRCIO. Objeto: Continuidade ao Projeto de Extensão Universidade Integrada da Terceira Idade - UNITI, no ano de 2023, oferecendo à população a população idosa a prática de atividades que lhe possibilitem fortalecer a participação social e política, para assumirem, conscientemente, o seu processo de envelhecimento e gozarem o pleno exercício da cidadania. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. . PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 107, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Educação Física . Área/Subárea do Seletivo Candidato (s) Aprovado (s) . Educação Física / Psicologia do Esporte e Educação / Modalidades Esportivas Coletivas Andréa Dias Reis - 1º lugar Jefferson Fernando Coelho Rodrigues Júnior - 2º lugar . Educação Física / Biomecânica do Movimento Humano Roberto Bianco - 1º lugar Nivaldo de Jesus Silva Soares Junior - 2º lugar 2. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís 2.1 Departamento de Filosofia . Área/Subárea do Seletivo Candidato (s) Aprovado (s) . Filosofia / Filosofia geral Erica Costa Sousa - 1º lugar Deysielle Costa das Chagas - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA