DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600078 78 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, após fase recursal, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas-Sociologia . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Sociologia Claudia Silva Lima - 1º Lugar Filipe André Von Nordeck Sousa Ferreira - 2º Lugar Marcos Moreira Lira - 3º Lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 26/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Sociais - CCSo 1.1 Departamento de Comunicação Social . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Comunicação Social / Relações Públicas Amarilis Cardoso Santos-1º lugar Kamila De Mesquita Campos Pessoa-2º lugar Haphisa Kashemyra Costa Souza Mugnaini-3º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH 1.1 Departamento de Letras . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Libras Adjunto A Os candidatos não compareceram ao certame. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23108.011818/2023-50. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado nas tabelas de composição de serviços e insumos do SINAPI, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT). O prazo de vigência deste Contrato é aquele fixado no Edital, com início a partir da data em que houver a assinatura de ambas as partes no documento e encerramento 12 meses após a assinatura. O valor total da contratação é de R$ 102.390,07 (cento e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e sete centavos). Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.390,07. Data de Assinatura: 07/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Acordo de Protocolo de intenções. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidade Afro-Americana De Africa Central - AAUCA. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre os partícipes, visando o desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, o intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos e tecnológicos. Assinatura: 13/03/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Paulo Speller, Reitor da AAUCA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.003993/2023-11. Pregão Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.718.008/0002-98 - LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico não edificado para exploração comercial de serviços de lanchonete, por meio da disponibilização de trailer fixo a ser instalado pela concessionária na universidade federal de mato grosso do sul - câmpus de campo grande, em área total de 60 m² cada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 10.139,10. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa o resultado final do Pregão n. 4/2023 para as empresas SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA e PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERAÇÃO LTDA. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 15/03/2023) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 180/2020. Nº Processo: 23104.028751/2020-80. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 256.262,25 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), devido a variação dos índices do ipca (ibge) em 16,427910% para o período de janeiro/2021 a dezembro/2022. O reajuste é valido apenas para a nota de empenho 2022ne002649 (sei 3707768) emitida após 1 ano de vigência do contrato. em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 3.899.800,00 (três milhões, oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) é alterado para r$ 4.156.062,25 (quatro milhões, cento e cinquenta e seis mil sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 22/12/2020 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.156.062,25. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EDITAL Nº 30 - PROGEP/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 APROVEITAMENTO DE LISTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019 - GAB/PROGEP, torna pública a chamada pública para aproveitamento de candidatos habilitados para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA para o Câmpus de Chapadão do Sul (CPCS), por meio do Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital: 1. DOS PROCEDIMENTOS 1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos classificados no concurso público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, relacionados no ANEXO II, com base no Edital de homologação Progep/UFMS nº 17/2023, para que manifestem interesse formalmente, até às 17h do dia 22 de fevereiro de 2023, em assumir a vaga na cidade de Chapadão do Sul/MS. 1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará em contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO II), para que manifestem formalmente interesse para a vaga de Técnico de Laboratório/Biologia para lotação em Chapadão do Sul/MS. 1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar-se mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da declaração de Aceite - ANEXO III, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: [email protected], até às 17h do dia 22 de fevereiro de 2023. 1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá preencher, assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: [email protected], até às 17h do dia 22 de fevereiro de 2023, mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e conveniência da administração. 1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação no certame, não havendo possibilidade de ser solicitado "final de lista". 1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o candidato declara ter ciência de que aceita, de forma irrestrita, as condições estabelecidas neste edital, bem como quando não houver manifestação no prazo assinalado, não podendo alegar desconhecimento das informações. 2. DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia para a cidade de Chapadão do Sul, deverão ser consultados, primeiramente, os candidatos que, nesta chamada pública, tenham manifestado interesse em assumir a vaga. 2.2. A classificação na presente Chamada Pública não assegurará ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da Administração. 2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 12.3 do Edital Progep/UFMS nº 108/2022, que trata da classificação final e dos critérios de desempate, por ordem decrescente de notas. 2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis pela atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail, deverá o candidato comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob pena de convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem decrescente de classificação para o cargo. 2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória. 2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente ao Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, não podendo o mesmo requerer remoção para o Câmpus para o qual tenha feito inscrição para o concurso, exceto se houver disponibilidade de vaga, permuta com outro servidor ou a critério da administração pública. 2.7. O candidato nomeado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e exames médicos, constantes do Anexo V do Edital Progep/UFMS nº 108/2022, necessários à investidura no cargo. 2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na data informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da lista. 2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável. 2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua publicação.