DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600080 80 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONVÊNIO Acordo de convênio que entre si celebram a UFOP e a Prefeitura Municipal de Itabirito. Processo SEI n°23109.017193/2022-49. Este acordo tem por objeto o Projeto de Estágio Curricular Obrigatório intitulado Internato em Saúde Coletiva dos alunos regularmente matriculados no curso de graduação de Medicina da UFOP, como prática pedagógica de caráter sistemático, nas unidades de saúde do município, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23109.000540/2019-07. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual nº 013/2022. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual pelo IPCA, conforme previsão contratual. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.586,40. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 19100.000822/2019-86. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto: Reajuste do valor da refeição através do índice IPCA de 6,66%, onde o valor passará de R$ 13,67 para R$ 14,58 (quatorze reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 03 de abril de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233.861,66. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110001045 . Objeto: Contratação de apoio administrativo para execução do projeto Desenvolvimento de ações de prestação serviço e qualificação de profissionais de melhoramento genético. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. LUCIANO AVILA DOS SANTOS. Chefe Núcleo de Contratos Cconc. Ratificação em 14/03/2023. RICARDO HARTLEBEM PETER. Pró Reitor Administrativo. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.703.102/0001-61 FUNDACAODELFIM MENDES SILVEIRA. (SIDEC - 15/03/2023) 154047-15264-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23111.002193/2020-22. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 19/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.925,92. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23111.014858/2020-89. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 22/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.134,20. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23111.014857/2020-19. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RES I D U O S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.088,79. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03- 18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/03/2020 a 14/03/2022. . Leia-se: Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 03/03/2020. . Leia- se: Assinatura: 14/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2023 Nº de Processo: 23116.002041/2023-33.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Execução financeira do projeto "Aprimorando o roteamento e a infraestrutura de interconexão da Internet em busca de um ecossistema mais seguro"Vigência: At é 31/12/2024.Data da assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 013/2023-ICEAC Nº de Processo: 23116.001177/2023-26.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto: Execução financeira do projeto "Gerenciamento de recursos provenientes de ressarcimento de projetos do ICEAC".Vigência: Até 31/12/2024.Data da assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 017/2023-EENF Nº de Processo: 23116.002944/2023-14.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto: Execução financeira do projeto "Saúde mental de mães adolescentes e o desenvolvimento infantil".Vigência: Até 01/12/2024.Data da assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 020/2023-FURERG Nº de Processo: 23116.003381/2023-81.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Radiodifusão Educativa do Rio Grande-FURERG.Objeto: Execução financeira do projeto "Promover a divulgação dos programas,projetos e demais ações de Extensão Universitária da Furg para a comunidade em geral"Vigência: Até 31/12/2024.Data da assinatura: 13/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO-EMBRAPII Nº de Processo: 23116.001744/2023-44.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, HORN, MOR E HORN LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" Fica alterado o Plano de Trabalho (Anexo A) de que trata a Cláusula 12.1 do Acordo de Parceria".Data da assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO-PMSAP Nº de Processo: 23116.001895/2023-01.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Patrulha e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" Alterado o Plano de Trabalho de que trata a Cláusula da dotação orçamentaria".Data da assinatura: 31/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01-PETROBRÁS Nº de Processo: 23116.001638/2023-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande- FURG,,Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG e Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás.Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação".Vigência: 12 meses a contar da assinatura.Data da assinatura: 19/01/2023. EDITAL Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.001495/2023-97 Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone: (53) 3233.6620 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Máquinas Térmica, Máquinas Marítima, Equipamentos Industriais e de Processo; Projeto de Graduação em Engenharia Mecânica; Engenharia de Tráfego. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduado em Engenharia Mecânica; ou Graduação em Engenharia Mecânica Naval; ou Graduação em Engenharia Mecânica Empresarial. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 3.130,85 Taxa de Inscrição: R$ 60,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.001454/2023-09 Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53) 3233.6621 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Libras I; Libras II. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Licenciatura em Letras/Libras; ou Graduação em Licenciaturas. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santa Vitória do Palmar/RS. Remuneração: R$ 3.130,85 Taxa de Inscrição: R$ 60,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.001452/2023-10 Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53) 3233.6621 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Libras I; Libras II. Classe/Regime de Trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Licenciatura em Letras/Libras; ou Graduação em Licenciaturas. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 2 vagas para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 3.130,85 Taxa de Inscrição: R$ 60,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.002335/2023-65 Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6960 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Físico-Química I; Físico-Química II; Físico-Química III; Físico-Química IV; Físico-Química Experimental I; Físico-Química Experimental II; Físico- Química; Química Geral I; Química Geral II; Química Geral Experimental I; Química Geral Experimental II; Fundamentos de Química. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Doutorado em Química; ou Doutorado em Físico-Química; ou Doutorado em Ciências com área de concentração em Físico-Química; ou Doutorado em Ciências com área de concentração em Química. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 5.831,21 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.