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Diário Oficial da União · 16/03/2023 · pág. 81

DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600081 81 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 23116.002338/2023-07 Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6960 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Química Analítica; Química Analítica Qualitativa; Química Analítica Quantitativa; Análise Instrumental; História da Química; Tutoria I; Tutoria II. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Doutorado em Química com área de concentração Química Analítica; ou Doutorado em Química com Ênfase em Química Analítica; ou Doutorado em Ciências com Ênfase em Química Analítica; ou Doutorado em Química Analítica; ou Doutorado em Química Tecnológica e Ambiental; ou Doutorado em Educação com Ênfase em Química; ou Doutorado em Educação em Ciências com Ênfase em Química; ou Doutorado em Ensino em Ciências com ênfase em Química. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 5.831,21 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 22/03/2023 até as 23h59min do dia 30/03/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, tendo em vista que não foi possível localizar endereço atualizado da empresa DANIELE MATIAS FREITAS, CNPJ: 47.126.583/0001-65, Notifica a partir da publicação deste edital, a efetuar o pagamento da multa aplicada através da Decisão Administrativa n° 2/2023 - Processo 23116.000921/2023-75. O valor a ser cobrado é de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), saldo total da multa por inexecução total do contrato. Concede-se ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em dívida ativa da União. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 05, de 10 de março de 2023, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2023, Seção 3, página 85 - Processo nº 23116.000976/2023-85 - ICB, Onde se lê: "Titulação Exigida: Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Biomedicina; ou Graduação em Biotecnologia; ou Graduação em Oceanologia; e com Doutorado em Biologia Molecular e Celular; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Genética) ou Doutorado em Genética; ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular, ou Doutorado em Genética e Bioquímica; ou Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia Molecular; ou Doutorado em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada à Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular)", Leia-se: "Titulação Exigida: Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Biomedicina; ou Graduação em Biotecnologia; ou Graduação em Oceanologia; e com Doutorado em Biologia Molecular e Celular; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Genética); ou Doutorado em Genética; ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular; ou Doutorado em Genética e Bioquímica; ou Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia Molecular; ou Doutorado em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada à Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular); ou Doutorado em Ciências Fisiológicas - Fisiologia Animal Comparada; ou Doutorado em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais; ou Doutorado em Aquacultura." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EDITAL Nº 1/GR/UNIR, DE 14 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DISCENTE UNIR 2023 A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio da Coordenadoria de Processo Seletivo Discente (CPSD), torna público o edital do processo seletivo discente para preenchimento de vagas nos cursos de graduação no ano de 2023, doravante PSD Unir/2023, nos seguintes termos: da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; da Lei nº 9.394/1996; da Lei nº 9.784/1999; da Lei nº 12.089/2009; da Lei nº 12.764/2012; da Lei nº 12.711/2012; da Lei nº 13.146/2015; da Lei nº 13.184/2015; da Lei nº 13.409/2016; da Lei nº 13.709/2018; da Lei nº 13.868/2019; do Decreto nº 5.626/2005; do Decreto nº 7.824/2012; do Decreto nº 9.034/2017; da Portaria nº 176/Interministerial/2018; da Portaria nº 18/MEC/2012; da Portaria nº 9/MEC/2017; da Portaria Funai nº 4/2021; da Portaria nº 23/MEC/2017; da Recomendação nº 03/Conade/SDH/PR/2012; do Regimento Geral da Unir/2020; da Resolução nº 290/Consea/Unir/2012; da Resolução nº 139/Consea/Unir/2019; da Resolução nº 114/Consun/Unir/2019; da Resolução nº 395/Consun/Unir/2022; da Resolução nº 437/Consun/Unir/2022; da Resolução nº 415/Consea/Unir/2022; da Recomendação nº 04/MPF/2012; da Recomendação nº 02/MPF/PRRO/GAB PR3/2017; do Parecer nº 00008/GAB/PFUnir/PGF/AGU/2023; da documentação constante nos Processos SEI nº 23118.016711/2022-06 e nº 23118.002890/2023-77; e das demais condições estabelecidas no Edital nº 01/GR/UNIR/2023, de 14 de março de 2023, torna pública a realização do Processo Seletivo Discente UNIR 2023, com a oferta de 2650 (duas mil seiscentos e cinquenta) vagas para acesso aos cursos de graduação da UNIR, para os 1º e 2º períodos letivos de 2023, que se dará por meio das notas obtidas pelos candidatos na edição do FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 48/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância patrimonial armada, desarmada, armada motorizada e operação/monitoria de circuito fechado de TV - CFTV nos Campi da Universidade Federal de Roraima - UFRR (Campus Paricarana, Cauamé e Murupu). JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIDEC - 15/03/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23112.018873/2021-40. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reequilíbrio dos preços dos produtos que compõe a cesta de materiais empregados no serviço de almoxarifado virtual, tendo como referência o mês de janeiro/2023, o IPCA o percentual acumulado para 12 meses de 5,90%, (dezembro/21 a novembro/22), sendo que aos novos valores, aplica-se a taxa de ajuste de 8,41%. Vigência: 08/11/2021 a 08/05/2024. Valor: R$ 243.894,41. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 154069 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23122.027371/2018-95. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.527.158/0001-21 - CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS 10140509607. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 27 de março de 2023 até 27 março de 2024, mantendo o valor anual de r$8.613,72.. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.122,35. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122002954202371. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de cópias reprográficas a ser realizada no estabelecimento da Contratada, visando atender às demandas dos servidores dos campi da Sede da UFSJ, na cidade de São João del-Rei/MG.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 16/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5- 00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 154069-15276-2023NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2023 RECLASSIFICAÇÃO CPD Nº 60/2018 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso das suas atribuições, reclassifica, a pedido, a candidata HEVELLY FERREIRA ACRUCHE para a última posição da lista de candidatos aprovados e classificados no concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 060/2018, na área de HISTÓRIA DA AMÉRICA, para o Departamento de Ciências Sociais (DECIS), edital publicado no DOU de 20/11/2018 - seção 3, pág. 41, retificado no DOU de 23/11/2018 - seção 3, pág. 61 e homologado no DOU de 26/03/2019 - seção 3, pág. 67. LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO CPD 011/2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital do Concurso Público - CPD 011/2023, publicado no DOU de 14/03/2023 - seção 3, págs. 105-112, incluindo o Anexo V - Critérios e Relatório de Avaliação da Defesa do Plano de Trabalho: ANEXO V CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO . Itens Avaliados Pontuação máxima Pontuação obtida . 1.Relevância e atualidade da Proposta de trabalho 10 . 2.Viabilidade da Proposta de Trabalho 10 . 3.Viabilidade de cooperações e parcerias locais, nacionais e internacionais 10 . 4.Disponibilidade e viabilidade em assumir o cargo e suas funções de ensino, pesquisa e extensão 10 . 5.Capacidade de argumentação e de defesa das ideias e das propostas 10 . 6.Adesão da proposta ao fortalecimento do curso de Zootecnia da UFSJ 10 . Nota Média 60/6 =10 LUCAS RESENDE AARÃO Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do ano de 2022, 2021 ou 2020. As inscrições estarão abertas por tempo determinado, de 20/03/2023 a 09/04/2023 e o Edital, seus anexos, possíveis erratas e editais complementares, encontrar-se-ão disponíveis na íntegra em https://processoseletivo.unir.br/certame/exibir/331. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA Reitora