DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412000148202340. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Manutenção da Barragem Santa Luzia, localizada no município de Santa Luzia no estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO GOMES BATISTA Coordenador Estadual (SIASGnet - 15/03/2023) 193005-11203-2023NE800036 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato nº 03/2022. Nº Processo: 59800.002329/2021-75. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001- 94. Contratada: LIDERSIS SISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ: 11.717.421/0001-54. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor do Contrato: R$ 4190,00. Fonte: 1050 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 01/03/2023 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE OUTORGA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 13/2023 Processo n.º 59336.004630/2022-28; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 013/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial L O de Mello Santos Neto Soluções em Limpeza, CNPJ nº 36.697.586/0001-32, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, no valor de R$ 58.584,99 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial L O de Mello Santos Neto Soluções em Limpeza, CNPJ: 36.697.586/0001-32, Luiz Ottoni de Mello Santos Neto, (responsável legal), CPF: 713.077.044-92, CI: 10319686 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE, interveniente: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro, CPF: 029.316.164-00, CI n.º 1.494.545 (SSP/PB), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL L O de Mello Santos Neto Soluções em Limpeza, para a execução do PROJETO "Máquina autônoma de Limpeza de fachada", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 13/03/2023. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente substituto EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 14/2023 Processo n.º 59336.004631/2022-72; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 014/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Faz Agilizar Soluções Digitais Ltda, CNPJ nº 48.200.237/0001-42, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, no valor de R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Faz Agilizar Soluções Digitais Ltda, CNPJ nº 48.200.237/0001-42, Welitton Alves Ferreira da Silva, (responsável legal), CPF: 062.041.944-02, CI: 6379351 (SDS/PE), domiciliado em Caruaru/PE, interveniente: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro, CPF: 029.316.164-00, CI n.º 1.494.545 (SSP/PB), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Faz Agilizar Soluções Digitais Ltda, para a execução do PROJETO "Catálogo Digital Faz Agilizar", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 10/03/2023. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente substituto EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 15/2023 Processo n.º 59336.004632/2022-17; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 015/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Fytec Ltda, CNPJ nº 43.039.009/0001-19, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, no valor de R$ 58.667,40 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Fytec Ltda, CNPJ: 43.039.009/0001-19, Josue Wanderley Barbosa, (responsável legal), CPF: 019.461.074-84, CI: 4521731 (SDS/PE), domiciliado em Caruaru/PE, interveniente: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro, CPF: 029.316.164-00, CI n.º 1.494.545 (SSP/PB), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Fytec Ltda, para a execução do PROJETO "APP Minha Escola", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 10/03/2023. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente substituto EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 16/2023 Processo n.º 59336.004633/2022-61; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 016/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial RR Sistemas MEI - Rian Rabelo de Azevedo 10391565419, CNPJ nº 44.663.856/0001-12, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, no valor de R$ 57.732,84 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial RR Sistemas MEI - Rian Rabelo de Azevedo 10391565419, CNPJ: 44.663.856/0001-12, Rian Rabelo de Azevedo, (responsável legal), CPF: 103.915.654-19, CI: 9625827 (SDS/PE), domiciliado em Afogados da Ingazeira/PE, interveniente: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro, CPF: 029.316.164-00, CI n.º 1.494.545 (SSP/PB), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL RR Sistemas MEI - Rian Rabelo de Azevedo 10391565419, para a execução do PROJETO "Bells: Um aplicativo para reabilitação da paralisia facial", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 14/03/2023. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente substituto COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.001613/2021-17. ESPÉCIE: Contrato nº 0.708.00/2021. CON T R AT A DA : ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias urbanas e rurais nos municípios na atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, em um total de 511.000 m². JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Pelos motivos expostos na Nota Técncia 06/2023 - PR/EPB (Peça 167). INTERROMPER A PARTIR DE: 09/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002828/2022-28. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0037.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e AO INSTITUTO INCLUSÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 10.910,79 (dez mil, novecentos e dez reais e setenta e nove centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da CODEVASF - Sede, a seguir relacionado: 03 (três) amassadeiras, capacidade mínima 5 kg, potência 1/4 cv, monofásico 220V, tombamentos nº(s): 294.093-5, 294.094-2 e 294.095-9. 03 (três) armários estufas para panificação, com esteiras, capacidade 20 assadeiras, tombamentos nº(s): 294.096-6, 294.097-3 e 294.098-0. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. NATANAEL DA MARCENA COSTA - Diretor Presidente do Instituto Inclusão de Desenvolvimento e Promoção Social. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000015/2023-45. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0043.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e O MUNICÍPIO DE OLIVEDOS/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO bem avaliado no valor total de R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil, noventa e um reais e setenta e um centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão tanque pipa 9.000l, marca IVECO, modelo TECTOR 170E21 ATTACK, ano/modelo: 2022/2023, Chassi 93ZA01RF0P8955634, Renavam 1339691741, Placa SGR4G9, Tombamento nº 325.232-9. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ DE DEUS ANIBAL LEONARDO - Prefeito do Município de Olivedos/PB. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59510000081202335. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de empresa, com vistas à elaboração do Diagnóstico e Projeto Básico de Engenharia para Recuperação Hidroambiental de áreas pertencentes às bacias dos rios São Francisco e Jequitinhonha/Mucuri, no estado de Minas Gerais, na área de jurisdição da 1ª Superintendência Regional da Codevasf Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483 Alto São João - MONTES CLAROS - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 15/03/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 59510.000040/2023-49-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 001/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços técnicos de sondagens na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 344/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 11.892.959/0001-03, cujo valor global da proposta foi de R$ 302.300,75 (trezentos e dois mil trezentos reais e setenta e cinco centavos) para o grupo 01. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 15/03/2023) 195005-11201-2023NE000001